Página do DOU de 08/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110800127 Seção 1 800.128/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 800.129/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 800.192/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.193/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.420/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA-OF. N°41/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.044/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1863/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.348/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.238/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°9.676/2016 800.240/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°9.678/2016 800.241/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°9.679/2016 800.247/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°9.617/2016 800.341/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°9.650/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.145/2003-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°26/2019 e 27/2019 800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°28/2019 e 29/2019 800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°30/2019 e 31/2019 800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°46/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE: RIACHO DOCE III; MARCA: "ÁGUA DO VOZÃO" e "ÁGUA DO LEÃO"; 500 mL (sem gás)- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°19/2019, 20/2019, 21/2019, 22/2019 e 23/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF. N°33/2019 800.373/2018-DIEGO DE ARAÚJO ANGÉLICO ME-OF. N°18/2019 800.007/2019-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO ME-OF. N°44/2019 800.095/2019-ARIEUDES SOUZA CRUZ ME-OF. N°43/2019 800.204/2019-LUIZ GONZAGA RIOS-OF. N°40/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 230/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.146/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.147/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.148/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.149/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.150/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.151/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.152/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.153/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.154/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.155/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.156/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.157/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.166/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.167/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.168/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.169/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.170/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.171/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.172/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.173/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.174/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.175/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.178/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.179/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 851.165/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA Indefere por Interferencia Total(1339) 855.680/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.436/2019-COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRAÇÃO INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVAÇÃO COOPEMIC MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 228/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- FONTES: ORQUÍDEA, BROMÉLIA E BUGARÍ; MARCA: AMAZONÁGUA; EMBALÁGENS RETORNÁVEIS DE 20 L.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°2.572/2019 - ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 224/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.115/2018-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°1.765/2018-Superintendência do DNPM/PA-DOU de 15/06/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.115/2018-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP- DOU de 30/10/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°21/2019/SEREM- PR/GER-PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.575/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 53/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:21/10/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.788/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia- Morretes/PR, Paranaguá/PR 826.789/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia- Morretes/PR 826.790/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia- Morretes e Paranaguá/PR 826.791/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia- Morretes/PR, Paranaguá/PR 826.792/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia- Morretes/PR Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.025/2016-CELSO PERUCCHI NUNES - AI N°376/2019 826.072/2017-MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - AI N°363/2019 826.138/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°368/2019 826.140/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°369/2019 826.141/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°370/2019 826.142/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°371/2019 826.145/2017-D. M. F. Z. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EIRELI EPP - AI N°372/2019 826.158/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA - AI N°374/2019 826.167/2017-JOÃO YASUJI SAKAI - AI N°375/2019 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 826.124/2017-MARTIM BOJARSKI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°155/2019 816.867/1973-ELROVERI MINERAIS LTDA ME-OF. N°158/2019 817.048/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°151/2019/SEFAM - PR/GER - PR 820.627/1984-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°169/2019 820.079/1986-BK MINERAÇÃO S A-OF. N°189/2019 920.134/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°168/2019 826.174/1993-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°154/2019 826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°164/2019 826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°161/2019 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME-OF. N°157/2019 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA-OF. N°199/2019 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-OF. N°162/2019 926.042/2001-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°190/2019 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°166/2019 826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-OF. N°170/2019 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°173/2019 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°171/2019 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°174/2019 826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°165/2019 826.228/2005-DANILO GERALDO VIEIRO. ME-OF. N°160/2019 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°186/2019 826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°163/2019 826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA-OF. N°198/2019 826.369/2006-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°197/2019 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°196/2019 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°195/2019 826.068/2010-S M RICCI REPRESENTAÇÕES-OF. N°192/2019 826.542/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°167/2019 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°159/2019 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°191/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.727/2017-MUNICÍPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°15/2019 de 22/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.001/1989-CALCINADORA PARANÁ LTDA-OF. N°208/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.151/1990-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°137/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°139/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. 826.349/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°141/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°193/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.121/1992-RUBENS SOUZA RAMOS FIRMA INDIVIDUAL-OF. 826.200/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.301/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.308/1992-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°202/2019/SEFAM-PR/GER- PR 826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2019/SEFAM-PR/GER-PR ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta