ALVARÁ N°5731/2018 — página do DOU de 23/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300098 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.072/2022-ANGELO SICHINEL DA SILVA -Alvará N°6780//2022 - GERÊNCIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.015/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°446/2023/SEFIS- MS/ANM 868.570/1994-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1127/2023/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°59329/2022/SEFIS-MS/ANM 868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°59333/2022/SEFIS-MS/ANM 868.130/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°59634/2022/SEFIS-MS/ANM 868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°59621/2022/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1129/2023/SEFIS-MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-MIRANDA/MS - Guia n° 7/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-10.000Toneladas/ano-Mármore- Vigência da Guia:31/10/2023 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.774/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA 831.459/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA 830.909/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.023/2013-ASAMAR SA- Área de 99,96 ha para 47,04 ha-QUARTZITO (Revestimento)-OLHOS D' ÁGUA/MG 831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA- Área de 789,55 ha para 758,62 ha- QUARTZITO e CASCALHO (uso: Revestimento e uso: Agregado)-DIAMANTINA/MG 831.532/2006-FLAVIA GOMES CONDE ME- Área de 374,37 ha para 49,43 ha- ANFIBOLITO (Revestimento)-OLIVEIRA FORTES/MG 831.747/2004-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA- Área de 1000,00 ha para 717,84 ha-TONALITO (Revestimento)-POCRANE/MG 833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA- Área de 292,42 hectares para 36,29 hectares-AREIA (Uso: Construção Civil)-GOUVEIA/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado)-SÃO 833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado)-SÃO 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-XISTO (uso: Revestimento)- DURANDÉ/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°369 e 372/2023/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.115/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°317/2015 833.114/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°316/2015 830.968/2022-WALLACE ALMEIDA CALDAS -Alvará N°5461/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.428/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1515/2016 831.429/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1516/2016 831.430/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1517/2016 831.420/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1271/2016 831.423/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1512/2016 831.422/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1273/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.909/1962-VALE S.A.- AI N° e 4935/2022 (Procs. refs. 48054.933233/2022-13 e 48054.933235/2022-023) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°293/2023/DIFIL- MG/ANM 833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°59088/2022/DIFIL- MG/ANM 831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°58995/2022/DIFIL-MG/ANM 932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°58937/2022/DIFIL-MG/ANM 004.909/1962-VALE S.A.-OF. N°36745 e 39949/2022/DIFIL-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:55, de 10/11/2022- Lacre N° Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4447?/2015 - Vencimento em tempo indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°58323/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.778/2022-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681-OF. N°151/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.376/2022-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°106/2023/DIFIP-MG/ANM 832.397/2022-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°108/2023/DIFIP- MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.579/2001-ANTÔNIO DE ASSIS MARTINS QUINTÃO-OF. N°744/2023/DIFIP-MG/ANM 831.321/2003-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°764/2023/DIFIP-MG/ANM 831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME-OF. N°738/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.475/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5731/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 1753,70 ha para 453,05 ha-QUARTZITO (Revestimento)-FRANCISCO SÁ/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.415/1999-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME-OF. N°155/2023/DIOUT-MG/ANM 831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°56912/2022/DIOUT-MG/ANM 831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA-OF. N°58186/2022/DIOUT-MG/ANM 830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA-OF. N°420/2023/DIOUT-MG/ANM 831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°531/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 5378/2020 - Vencimento em 03/09/2024. 831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 09/08/2025 830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 18/11/2024 831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 09/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.913/2013-MARIA JOSE BICALHO-OF. N°29/2023/DIOUT-MG/ANM 830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°56296/2022/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.094/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA-OF. N°58597/2022/DIOUT-MG/ANM 831.831/2022-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°6/2023/DIOUT-MG/ANM 831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°130/2023/DIOUT-MG/ANM 830.154/2022-PEDREIRA MARQUES LTDA-OF. N°416/2023/DIOUT-MG/ANM 831.734/2022-AGROPECUARIA AGUIAR RODRIGUES LTDA-OF. N°373/2023/DIOUT-MG/ANM 831.333/2022-JEAMERSON DIEGO ELETO LEAO-OF. N°378/2023/DIOUT-MG/ANM 831.547/2022-EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI-OF. N°367/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.155/2022-XAVIER AMBIENTAL LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.720/2022-L G 2R STONES LTDA-OF. N°58940/2022/CAREAS-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 830.410/2022-MUNICIPIO DE PERIQUITO PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI - Publicado DOU de 29/11/2022, Relação n° 131/2018, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M..." "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 764,63 ha para 338,02 ha...." PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 834.722/2007 - Titular ARIDEGRAN GRANITOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RIO POMBA/MG, TABULEIRO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 20/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 831.518/2009 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 831.205/2020 - Titular MM MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de PIRANGUINHO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 832.616/2014 - Titular DJ GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 833.311/2010 - Titular TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de OLIVEIRA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 831.247/2008 - Titular DRAGA MINAS BRASIL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 832.630/2009 - Titular DURANDE GRANITOS LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de DURANDÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 831.238/2010 - Titular ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de IBIRACI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 830.562/2011 - Titular PORTO DE AREIA RIO UBERABA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de UBERABA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 830.165/2010 - Titular SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG