SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 181/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.811/2010-EUNICE ALVES DA SILVA-OF. N°018/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-CANUDOS/BA - Guia n° 034/2015-16.000t-Quartzito- Validade:31/12/2016 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-JEREMOABO/BA - Guia n° 036/2015-18.000t-Silício- 870.326/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 037/2015-16.000t-Granito- 872.230/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-RA- FAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 039 e 040/2015-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:24/03/2016 871.216/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-PARATINGA/BA - Guia n° 035/2015-16.000t-Granito- Validade:15/10/2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°7.794/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ 870.863/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.351/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.755/2011-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-NORDESTI- NA/BA - Guia n° 038/2015-3.000t-Diamante- Validade:15/10/2019 Relação N o- 182/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.488/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 599/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Metaconglomerado...'', Leia - se:''... Conglomerado...'' 870.266/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 12/07/2007, Relação n° 111/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Quartzo...,'' Leia - se:''... Quartzo e Feldspato...'' 871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA - Publicado DOU de 26/04/2011, Relação n° 151/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Ibicaraí Estado da Bahia...,'' Leia - se:''... no Município de Jaguarari Estado da Bahia...'' 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQ. ES. DE OUROLÂNDIA E REGIÃO COOMPOR MARMO- RES - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 459/2012, Seção , pág. - Onde se lê:''... Calcário...,'' Leia - se:''... Mármore...'' OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 238/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.741/1998-BRICOL - BRITAS CORUMBÁ LTDA-OF. N°1509/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1503/2015 813.064/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015 813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015 804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015 804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015 804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015 861.100/1981-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1503/2015 960.795/1982-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1499/2015 960.079/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015 860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1508/2015 861.575/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 861.576/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 861.578/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 861.579/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 861.580/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 861.581/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 860.336/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 860.337/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 860.741/1998-BRICOL - BRITAS CORUMBÁ LTDA-OF. N°1504/2015 860.007/1999-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015 860.359/1999-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1499/2015 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°1500/2015 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1501 e 1506/2015 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1499/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1505/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 860.228/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°1502/2015 860.229/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°1502/2015 Relação N o- 243/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 861.408/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.088/2004- HABILITADOS os proponentes: Jamil Morué, Mineração Maracá Indústria e Comércio Ltda e Mineração Brilhante Ltda e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°188/2015/DFISC/DNPM-GO 861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°080/DTM-GO 860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°085/DTM-GO 860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°084/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°1051/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°1072/DTM/DNPM/2015-180 dias 862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°1063/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.002/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1073/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°1070/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°1067/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1074/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CAL- DAS LTDA.-OF. N°1071/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°1069/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°1068/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1061/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1050/DTM/DNPM/2015- 180 dias 860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1050/DTM/DNPM/2015- 180 dias 860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1050/DTM/DNPM/2015- 180 dias 861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°1052/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1062/DTM/DNPM/2015- 180 dias 860.962/2004-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TE- REZA LTDA-OF. N°1075/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1060/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1056/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.168/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1055/DTM/DNPM/2015-180 dias 862.207/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1055/DTM/DNPM/2015-180 dias 6502/2015-830.499/2012-ANDRÉ RICARDO ROCHA CA- N U TO - 6503/2015-830.505/2012-CURIMATAÍ EMPREENDIMEN- TOS LTDA- 6504/2015-830.588/2012-FERNANDO DAS DORES FER- REIRA- 6505/2015-830.595/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 6506/2015-830.644/2012-EDGAR PEREIRA DA COSTA- 6507/2015-830.645/2012-EDGAR PEREIRA DA COSTA- 6508/2015-830.646/2012-EDGAR PEREIRA DA COSTA- 6509/2015-830.647/2012-EDGAR PEREIRA DA COSTA- 6510/2015-830.662/2012-JOÃO ALEXANDRE CARNEI- RO- 6511/2015-830.694/2012-AREAL TAPARUBA LTDA ME- 6512/2015-830.722/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6513/2015-830.723/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6514/2015-830.724/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6515/2015-830.725/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6516/2015-830.726/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6517/2015-830.757/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6518/2015-830.758/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6519/2015-830.759/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6520/2015-830.760/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6521/2015-830.761/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- 6522/2015-830.787/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO- 6523/2015-830.821/2012-CURIMATAÍ EMPREENDIMEN- TOS LTDA- 6524/2015-830.830/2012-WASHINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA- 6525/2015-830.835/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA- 6526/2015-830.836/2012-ROMULO NUNES MANSUR- 6527/2015-830.837/2012-ROMULO NUNES MANSUR- 6528/2015-830.839/2012-ROMULO NUNES MANSUR- 6529/2015-830.840/2012-ROMULO NUNES MANSUR- 6530/2015-830.854/2012-KINROSS BRASIL MINERA- ÇÃO S A- 6531/2015-830.856/2012-SERRA DA PRATA MINERA- DORA S A- 6532/2015-830.857/2012-SERRA DA PRATA MINERA- DORA S A- 6533/2015-830.813/2014-JOSÉ MARCELINO TEODORO N E TO - CELSO LUIZ GARCIA