Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061100047 Seção 1 848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Área de 871,20 ha para 563,78 ha-XISTO E PEGMATITO-EQUADOR E JUNCO DO SERIDÓ/RN/PB Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.045/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO- JUCURUTU/RN 848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-Areia-São Pedro do Potengi/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.208/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.355/2011-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA 848.192/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1055/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.830/2015 848.011/2015-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6937/2015 848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.106/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.152/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.008/2008-JÂNIO EMANUEL DA NÓBREGA-OF. N°259/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°247/2019 848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°265/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°264/2019-60 dias 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°263/2019-60 dias 848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°235/2019-60 dias 848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°267/2019-180 dias 848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2019-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 07/19-GR/RN-36.450ton-Granito (ornamental)- Validade:12/08/2021 848.272/2014-SOBERANO MINERACAO-EQUADOR/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 08/19-GR/RN-27.720toneladas-Granito (ornamental)- Validade:28/03/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°315/2019-SEFAM/ANM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.027/2018/RN/-SEFAM/ANM/RN 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.027/2018/RN/-SEFAM/ANM/RN Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°221.44.012/2019-SFAM/ANM/RN Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°47/2019 850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°46/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°221.44.020/2019-SFAM/ANM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.082/2019-J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-OF. N°326/2019-GERÊNCIA/ANM/RN MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 808.438/1974-Votorantim Cimentos N Ne S A- AI N°198/2015; 221/2017; 222/2015; 246/2015; 221/2017 Torna sem efeito exigência(659) 808.438/1974-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.505/2015-DOU de 05/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - Publicado DOU de 20/10/2015, Relação n° 196/2015, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.242/2009-Mineração Vitória Ltda.-Área de 798,42 ha para 508,70 ha..."; Leia-se: "..."...848.242/2009-Mineração Vitória Ltda.-Área de 798,42 ha para 692,48 ha-Xisto-Município de São Tomé-RN..." MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 38/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 870.324/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°846/2019 870.327/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°845/2019 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 874.626/2011-RICARDO BASTOS PERES-AI N°844/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N° 853/2019, 854/2019,855/2019, 856/2019, 857/2019,858/2019, 859/2019, 860/2019, 861/2019,862/2019 e 863/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 69/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA- Alvará n°7.855/2013 - Cessionario:860.306/2019-Radiolog Logística e Gestão de Publicidade Ltda- CPF ou CNPJ 10.889.401/0001-06 861.252/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Alvará n°3.907/2017 - Cessionario:860.296/19, 860.297/19, 860.298/19 e 860.299/19-Jofege Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32 861.253/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Alvará n°3.908/2017 - Cessionario:860.289/19, 860.290/19, 860.291/19, 860.292/19, 860.293/19, 860.294/19 e 860.295/19-Jofege Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32 860.058/2017-RIO GRANITO LTDA- Alvará n°5.252/2017 - Cessionario:860.267/2019-Mineração Pirineus Ltda- CPF ou CNPJ 37.588.415/0001-38 860.690/2018-PATRÍCIA LINHARES MENDES- Alvará n°9.144/2018 - Cessionario:860.265/2019-Atlantis Construtora S.A.- CPF ou CNPJ 02.563.505/0001-90 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.786/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA- Cessionário:Proferro Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 32.877.982/0001-90- Alvará n°8.132/2015 860.213/2013-ZANDER MACHADO XAVIER- Cessionário:Areialto Extração, Comércio e Trasnsporte de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 00.114.258/0001-19- Alvará n°3.597/2013 861.003/2015-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02- Alvará n°1.870/2019 860.404/2016-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02- Alvará n°1.871/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 2.501/2014 - Cessionário: Extração Goiana de Areia Ouro Branco Ltda- CNPJ 08.543.443/0001-30 860.237/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Alvará n° 7.168/2016 - Cessionário: Ciplan Cimento Planalto S.A.- CNPJ 00.057.240/0001-22 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.143/2017-VALDIR ALVES PEREIRA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 03/2019-50.000toneladas-Granito - brita- Validade:29/03/2022 886.095/2018-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-ITAPUÃ DO OESTE/RO - Guia n° e 05/2019-150 e 300toneladas-columbita/cassiterita- Validade:07/06/2020 e 07/06/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-GRANITO-PORTO VELHO/RO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.194/2013-VANDEIR GROSSELLI TELLES-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 13/08/2028 886.052/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em indeterminado Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 886.295/2013-VALTER RAINOLDO GOEBEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.333/2011-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°394/2019 886.131/2013-C. R. M. GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°395/2019 886.131/2013-C. R. M. GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°395/2019 886.180/2013-C. R. M. GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°396/2019 886.308/2013-NINKE & NINK LTDA-OF. N°399/2019 886.438/2013-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME.-OF. N°400/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.451/2011-VANESSA PEREIRA HONORATO 886.039/2012-L.M. CONSTRUTORA LTDA 886.203/2012-HUGO WALDEMAR FREY NETO 886.369/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 886.220/2013-REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 886.332/2013-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP 886.333/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA 886.478/2013-RICARDO LOPES PESSÔA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.033/2019-VALDIR ALVES PEREIRA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.316/1981-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP-Atesto a tempestividade da juntada apresentada no dia 06/06/2019, impossibilitada de ter sido efetuada em 05/06/2019 devido ao corte de energia elétrica programado pela Concessionária Eletropaulo, que obrigou a suspensão das atividades do Setor de Protocolo da ANM/GER/SP. 820.221/1995-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-Atesto a tempestividade da juntada apresentada no dia 06/06/2019, impossibilitada de ter sido efetuada em 05/06/2019 devido ao corte de energia elétrica programado pela Concessionária Eletropaulo, que obrigou a suspensão das atividades do Setor de Protocolo da ANM/GER/SP. 820.862/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Atesto a tempestividade da juntada apresentada no dia 06/06/2019, impossibilitada de ter sido efetuada em 05/06/2019 devido ao corte de energia elétrica programado pela Concessionária Eletropaulo, que obrigou a suspensão das atividades do Setor de Protocolo da ANM/GER/SP. 820.863/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Atesto a tempestividade da juntada apresentada no dia 06/06/2019, impossibilitada de ter sido efetuada em 05/06/2019 devido ao corte de energia elétrica programado pela Concessionária Eletropaulo, que obrigou a suspensão das atividades do Setor de Protocolo da ANM/GER/SP. 821.051/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Atesto a tempestividade da juntada apresentada no dia 06/06/2019, impossibilitada de ter sido efetuada em 05/06/2019 devido ao corte de energia elétrica programado pela Concessionária Eletropaulo, que obrigou a suspensão das atividades do Setor de Protocolo da ANM/GER/SP.