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826.074/2017-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE

Alvará n°2418/2012 — página do DOU de 11/09/2018

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
895

Processos citados

  • 826.236/2018

    826.236/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°380/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.242/2018

    826.242/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°386/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.246/2018

    826.246/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°389/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.253/2018

    826.253/2018-WADIR BRANDÃO-OF. N°392/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.256/2018

    826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°400/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.262/2018

    826.262/2018-HENRIQUE SELL-OF. N°393/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.267/2018

    826.267/2018-PARANAGRAN INDÚSTRIA E

  • 826.268/2018

    N°394/2018/DGTM/DNPM/PR 826.268/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°395/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.269/2018

    826.269/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°396/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

  • 826.732/2012

    826.732/2012-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 826.000/2006

    826.000/2006-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°963/2018

  • 826.786/2009

    826.786/2009-AMILTON FÉLIX DA SILVA-OF. N°957/2018

  • 826.705/2010

    826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°956/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 826.260/2009

    826.260/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  • 826.261/2009

    826.261/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  • 826.719/2010

    826.719/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 826.919/2011

    826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA- Cessionário:Areal Porto Palmira Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.633/2016

    826.633/2016-AECIO RUI DE OLIVEIRA PORTES FILHO- Cessionário:Ap Consultoria Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.532/2017

    826.532/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ

  • 826.535/2017

    826.535/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ

  • 826.537/2017

    826.537/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ

  • 826.611/2017

    826.611/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ

  • 826.612/2017

    826.612/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ

  • 826.716/2017

    826.716/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

  • 826.717/2017

    826.717/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

  • 826.718/2017

    826.718/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

  • 826.025/2018

    826.025/2018-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.254/1995

    826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.- Área de 381,14 para 49,03-Areia e Cascalho

  • 826.555/2011

    826.555/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA- Área de 24,64 para 5,18-Areia

  • 826.664/2013

    826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 53,49 ha para 48,11 ha- Areia

  • 826.016/2016

    826.016/2016-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Área de 833,47 para 48,88-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.549/2008

    826.549/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.070/1999

    826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°367/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.410/2001

    826.410/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°351/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.412/2001

    826.412/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°352/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.865/2001

    826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°955/2018

  • 826.867/2001

    826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°955/2018

  • 826.557/2011

    826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E

  • 826.805/2012

    N°387/2018/DGTM/DNPM/PR 826.805/2012-GROUP MINERAÇÃO E

  • 826.332/1998

    N°401/2018/DGTM/DNPM/PR Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-

  • 826.691/2017

    826.691/2017-Concretel Ltda Me Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

  • 005.682/1951

    005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 826.582/2007

    826.582/2007-O.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 965/2008 - Vencimento em 27/06/2027 Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

  • 826.074/2017

    826.074/2017-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Basalto - Registro de Licença N° 28/2017, DOU de 17/10/2017

  • 826.410/2017

    826.410/2017-LUCINETE GRIGORIO CRUZ-Basalto - Registro de Licença N° 42/2017, DOU de 27/11/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa

  • 826.327/2016

    826.327/2016-MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO- Registro de Extração N°07/2018 de 05/09/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 826.270/2015

    826.270/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

  • 826.529/2017

    826.529/2017-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA-OF. N°409/2018/DGTM/DNPM/PR

  • 826.541/2017

    826.541/2017-ELIANA FIRIGOLO-OF.

  • 826.656/2017

    826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-OF. N°410/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 826.572/2002

    826.572/2002-EURO DA SILVA TABORDA RIBAS

  • 803.281/2016

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros

  • 803.256/2014

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho -

  • 803.163/2016

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16,

  • 803.164/2016

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17

  • 803.081/2014

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio

  • 803.118/2016

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15

  • 803.127/2017

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15

  • 803.398/2011

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15

  • 803.275/2016

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15

  • 803.007/2017

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15

  • 803.144/2015

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15

  • 890.947/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios

  • 890.010/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 -

  • 890.004/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda -

  • 890.830/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e

  • 890.089/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda -

  • 890.395/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I.

  • 890.835/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo

  • 890.026/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e

  • 890.027/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me -

  • 890.029/2015

    pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir

  • 890.021/2016

    Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista

  • 890.373/2015

    A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro

  • 890.162/2015

    Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti

  • 890.300/2013

    Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina

  • 890.460/2016

    Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de

  • 890.382/2017

    Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e

  • 890.452/2016

    Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me -

  • 890.390/2017

    890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18

  • 890.368/2017

    Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18

  • 890.901/2014

    - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18

  • 890.784/2014

    j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18

  • 890.070/2017

    Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18

  • 890.038/2016

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58,

  • 890.216/2015

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 -

  • 890.195/2016

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60

  • 890.398/2015

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235

  • 890.213/2015

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda -

  • 890.454/2016

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho -

  • 890.244/2016

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda -

  • 890.305/2016

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698

  • 890.313/2016

    Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16

  • 890.123/2013

    Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin -

  • 890.698/2014

    Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.196/2018 - R$ 2.146,15

  • 890.258/2016

    Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.196/2018 - R$ 2.146,15

  • 890.505/2015

    135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.196/2018 - R$ 2.146,15

  • 815.793/2016

    RELAÇÃO Nº 136/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°153/2017 -

  • 815.131/2017

    815.131/2017-L.T.WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 815.625/2015

    815.625/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2453/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 815.592/2015

    815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 172,66 ha para 48,75 ha-

  • 815.659/2016

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.659/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO,

  • 815.008/2015

    LTDA -Alvará N°205/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI

  • 815.422/2015

    815.422/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E

  • 815.048/2008

    Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.048/2008-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ nº 01647989/0001-92- Substância Aprovada:Basalto Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 815.113/1995

    815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER

  • 300.388/2009

    300.388/2009-PARISE TRANSPORTES E

  • 815.329/2007

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2465/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.236/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°380/2018/DGTM/DNPM/PR 826.242/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°386/2018/DGTM/DNPM/PR 826.246/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°389/2018/DGTM/DNPM/PR 826.253/2018-WADIR BRANDÃO-OF. N°392/2018/DGTM/DNPM/PR 826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°400/2018/DGTM/DNPM/PR 826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°399/2018/DGTM/DNPM/PR 826.262/2018-HENRIQUE SELL-OF. N°393/2018/DGTM/DNPM/PR 826.267/2018-PARANAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°394/2018/DGTM/DNPM/PR 826.268/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°395/2018/DGTM/DNPM/PR 826.269/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°396/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.732/2012-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.000/2006-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°963/2018 826.786/2009-AMILTON FÉLIX DA SILVA-OF. N°957/2018 826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°956/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.260/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 826.261/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 826.719/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA- Cessionário:Areal Porto Palmira Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.613.085/0001-50- Alvará n°2418/2012 826.633/2016-AECIO RUI DE OLIVEIRA PORTES FILHO- Cessionário:Ap Consultoria Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.502.486/0001-54- Alvará n°3052/2017 826.532/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°740/2018 826.535/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°3080/2018 826.537/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°743/2018 826.611/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°795/2018 826.612/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°3084/2018 826.716/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.629.922/0001-30- Alvará n°5215/2018 826.717/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.629.922/0001-30- Alvará n°3066/2018 826.718/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.629.922/0001-30- Alvará n°3067/2018 826.025/2018-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00- Alvará n°5233/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.- Área de 381,14 para 49,03-Areia e Cascalho 826.555/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA- Área de 24,64 para 5,18-Areia 826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 53,49 ha para 48,11 ha- Areia 826.016/2016-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Área de 833,47 para 48,88-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.549/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°367/2018/DGTM/DNPM/PR 826.410/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°351/2018/DGTM/DNPM/PR 826.412/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°352/2018/DGTM/DNPM/PR 826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°955/2018 826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°955/2018 826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°387/2018/DGTM/DNPM/PR 826.805/2012-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°401/2018/DGTM/DNPM/PR Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- Cessionário:826.691/2017-Concretel Ltda Me Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.691/2017-CONCRETEL LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.582/2007-O.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 965/2008 - Vencimento em 27/06/2027 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 826.074/2017-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Basalto - Registro de Licença N° 28/2017, DOU de 17/10/2017 826.410/2017-LUCINETE GRIGORIO CRUZ-Basalto - Registro de Licença N° 42/2017, DOU de 27/11/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.327/2016-MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO- Registro de Extração N°07/2018 de 05/09/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.270/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 826.529/2017-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA-OF. N°409/2018/DGTM/DNPM/PR 826.541/2017-ELIANA FIRIGOLO-OF. 826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-OF. N°410/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.572/2002-EURO DA SILVA TABORDA RIBAS HUDSON CALEFE Superintendente RELAÇÃO Nº 59/2018/PR Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA- AI N°279/2004, 220/2014, 46/2017 e 213/2018 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ RELAÇÃO Nº 37/2018/PI FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO Nº 89/18/RJ FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente RELAÇÃO Nº 90/18/RJ Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.196/2018 - R$ 2.146,15 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 136/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°153/2017 - Cessionario:815.131/2017-L.T.WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.625/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2453/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 172,66 ha para 48,75 ha- SAIBRO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.659/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°205/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI 815.422/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.048/2008-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ nº 01647989/0001-92- Substância Aprovada:Basalto Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER 300.388/2009-PARISE TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2465/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

Como citar: Alvará n°2418/2012 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/09/2018, p. 895

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