826.074/2017-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE
Alvará n°2418/2012 — página do DOU de 11/09/2018
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 895
Processos citados
- 826.236/2018
826.236/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°380/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.242/2018
826.242/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°386/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.246/2018
826.246/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°389/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.253/2018
826.253/2018-WADIR BRANDÃO-OF. N°392/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.256/2018
826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°400/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.262/2018
826.262/2018-HENRIQUE SELL-OF. N°393/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.267/2018
826.267/2018-PARANAGRAN INDÚSTRIA E
- 826.268/2018
N°394/2018/DGTM/DNPM/PR 826.268/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°395/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.269/2018
826.269/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°396/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
- 826.732/2012
826.732/2012-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 826.000/2006
826.000/2006-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°963/2018
- 826.786/2009
826.786/2009-AMILTON FÉLIX DA SILVA-OF. N°957/2018
- 826.705/2010
826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°956/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 826.260/2009
826.260/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
- 826.261/2009
826.261/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
- 826.719/2010
826.719/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 826.919/2011
826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA- Cessionário:Areal Porto Palmira Ltda Me- CPF ou CNPJ
- 826.633/2016
826.633/2016-AECIO RUI DE OLIVEIRA PORTES FILHO- Cessionário:Ap Consultoria Ltda Me- CPF ou CNPJ
- 826.532/2017
826.532/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ
- 826.535/2017
826.535/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ
- 826.537/2017
826.537/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ
- 826.611/2017
826.611/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ
- 826.612/2017
826.612/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ
- 826.716/2017
826.716/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ
- 826.717/2017
826.717/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ
- 826.718/2017
826.718/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ
- 826.025/2018
826.025/2018-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ
- 826.254/1995
826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.- Área de 381,14 para 49,03-Areia e Cascalho
- 826.555/2011
826.555/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA- Área de 24,64 para 5,18-Areia
- 826.664/2013
826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 53,49 ha para 48,11 ha- Areia
- 826.016/2016
826.016/2016-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Área de 833,47 para 48,88-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 826.549/2008
826.549/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 826.070/1999
826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°367/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.410/2001
826.410/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°351/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.412/2001
826.412/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°352/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.865/2001
826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°955/2018
- 826.867/2001
826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°955/2018
- 826.557/2011
826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E
- 826.805/2012
N°387/2018/DGTM/DNPM/PR 826.805/2012-GROUP MINERAÇÃO E
- 826.332/1998
N°401/2018/DGTM/DNPM/PR Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-
- 826.691/2017
826.691/2017-Concretel Ltda Me Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
- 005.682/1951
005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 826.582/2007
826.582/2007-O.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 965/2008 - Vencimento em 27/06/2027 Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
- 826.074/2017
826.074/2017-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Basalto - Registro de Licença N° 28/2017, DOU de 17/10/2017
- 826.410/2017
826.410/2017-LUCINETE GRIGORIO CRUZ-Basalto - Registro de Licença N° 42/2017, DOU de 27/11/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
- 826.327/2016
826.327/2016-MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO- Registro de Extração N°07/2018 de 05/09/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 826.270/2015
826.270/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
- 826.529/2017
826.529/2017-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA-OF. N°409/2018/DGTM/DNPM/PR
- 826.541/2017
826.541/2017-ELIANA FIRIGOLO-OF.
- 826.656/2017
826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-OF. N°410/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 826.572/2002
826.572/2002-EURO DA SILVA TABORDA RIBAS
- 803.281/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros
- 803.256/2014
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho -
- 803.163/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16,
- 803.164/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17
- 803.081/2014
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio
- 803.118/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15
- 803.127/2017
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15
- 803.398/2011
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15
- 803.275/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15
- 803.007/2017
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15
- 803.144/2015
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 Eliene Alves Moreira da Silva - 803256/14 Emannuel Wellison da Silva Carvalho - 803163/16, 803164/16 Francisco Inacio Milanez - 803081/14 Henrique Alcântara Avelino - 803118/16 Inaldo Oliveira Barros - 803127/17 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 Mauricio de Amorim Aquino - 803275/16, 803007/17 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15
- 890.947/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios
- 890.010/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 -
- 890.004/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda -
- 890.830/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e
- 890.089/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda -
- 890.395/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I.
- 890.835/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo
- 890.026/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e
- 890.027/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me -
- 890.029/2015
pagamento: 30 dias. (6.35) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir
- 890.021/2016
Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista
- 890.373/2015
A.I. 326/18 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 - A.I. 330/18 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 - A.I. 314/18 Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro
- 890.162/2015
Ccisa03 Incorporadora Ltda - 890830/14 - A.I. 328/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti
- 890.300/2013
Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina
- 890.460/2016
Nova Eireli me - 890089/17 - A.I. 320/18 Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de
- 890.382/2017
Engenho Central Laranjeiras Ltda - 890395/15 - A.I. 323/18 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e
- 890.452/2016
Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me -
- 890.390/2017
890835/14 - A.I. 317/18 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18
- 890.368/2017
Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18
- 890.901/2014
- A.I. 325/18, 890027/15 - A.I. 324/18, 890029/15 - A.I. 318/18 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18
- 890.784/2014
j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 312/18 Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18
- 890.070/2017
Jairo Eliel de Souza Salgado - 890373/15 - A.I. 316/18 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 - A.I. 315/18 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 329/18 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 - A.I. 313/18 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 - A.I. 331/18 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 - A.I. 322/18 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 332/18 Raimundo João de Souza - 890368/17 - A.I. 319/18 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 - A.I. 327/18 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14 - A.I. 333/18, 890070/17 - A.I. 321/18
- 890.038/2016
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58,
- 890.216/2015
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 -
- 890.195/2016
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60
- 890.398/2015
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235
- 890.213/2015
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda -
- 890.454/2016
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho -
- 890.244/2016
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda -
- 890.305/2016
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698
- 890.313/2016
Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 - Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16
- 890.123/2013
Not.237/2018 - R$ 310,00 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin -
- 890.698/2014
Not.253/2018 - R$ 54,85 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890195/16 - Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.196/2018 - R$ 2.146,15
- 890.258/2016
Not.194/2018 - R$ 1.700,58, 890398/15 - Not.200/2018 - R$ 135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.196/2018 - R$ 2.146,15
- 890.505/2015
135,53 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890213/15 - Not.198/2018 - R$ 514,82 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.243/2018 - R$ 854,60 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 - Not.235/2018 - R$ 197,83 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.202/2018 - R$ 39,84 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 - Not.233/2018 - R$ 3.582,34 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.205/2018 - R$ 18,17 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.239/2018 - R$ 3.497,61 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 - Not.241/2018 - R$ 197,46 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15 - Not.196/2018 - R$ 2.146,15
- 815.793/2016
RELAÇÃO Nº 136/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°153/2017 -
- 815.131/2017
815.131/2017-L.T.WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 815.625/2015
815.625/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2453/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 815.592/2015
815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 172,66 ha para 48,75 ha-
- 815.659/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.659/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO,
- 815.008/2015
LTDA -Alvará N°205/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI
- 815.422/2015
815.422/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E
- 815.048/2008
Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.048/2008-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ nº 01647989/0001-92- Substância Aprovada:Basalto Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 815.113/1995
815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER
- 300.388/2009
300.388/2009-PARISE TRANSPORTES E
- 815.329/2007
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2465/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
Como citar: Alvará n°2418/2012 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/09/2018, p. 895