PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300064 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 88/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 831.880/1991 - Titular MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.577/2008 - Titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.578/2008 - Titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.579/2008 - Titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG, PASSOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.576/2008 - Titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 834.003/2006 - Titular MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SACRAMENTO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 135/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 831.157/2015 - Titular GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 136/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.241/2015 - Titular MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Substância(s) XISTO - Município(s) de ITUTINGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 834.267/2011 - Titular JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ESTIVA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 114/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.251/2003 - Titular DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de BETIM/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 134/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.834/2013 - Titular "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, OLIVEIRA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.146/2006 - Titular AREIAL JUSCELINO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 122/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.398/2011 - Titular MINERACAO RIO GRANDE LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.885/2010 - Titular LUIZ CLÁUDIO SANTOS - Substância(s) AREIA - Município(s) de RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 130/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.521/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.523/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 124/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 835.071/2011 - Titular JC EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de PERDIZES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 128/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.519/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.517/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.520/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.516/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.515/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 133/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.524/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 131/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.522/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 89/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.800/2021-GIRAIA DA SILVA DUARTE- Registro de Licença N° 62/2022-Onde se lê:" Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do Amparo - MG, em nome de Giraia Da Silva Duarte , CPF/CNPJ sob o nº 141.028.966-43, [...]" '' Leia-se: " Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do Amparo - MG, em nome de Giraia Da Silva Duarte ME, CPF/CNPJ sob o nº 37.179.519/0001-99, [...]" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.213/2013-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME - Publicado DOU de 25/05/2021, Relação n° 135/2021, Seção 1, pág. 97- onde se lê: " Acolhendo a sugestão do Chefe do UAPC e usando de delegação de competência conferida pela alinea 'a ', Inciso I do Art. I ', da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019, publicada no D.O.U de 01/02/2019, da Diretoria Colegiada da ANM, determine a PUBLICAÇÃO de aprovação do Relatório Final de Pesquisa para Cascalho e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. - Cascalho - Reserva Medida:721.144 t - Areia - Reserva Medida:294.965 t , Texto a ser retificado" leia-se: "Acolhendo a sugestão do Chefe do UAPC e usando de delegação de competência conferida pela alinea 'a ', Inciso I do Art. I ', da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019, publicada no D.O.U de 01/02/2019, da Diretoria Colegiada da ANM, determine a PUBLICAÇÃO de aprovação do Relatório Final de Pesquisa para Cascalho e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 621,71 ha para 49,15 ha. - Cascalho - Reserva Medida: 721.144 t - Areia - Reserva Medida: 294.965 t LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.953/2021-N&D MINERACAO LTDA-OF. N°6759/2023/UAGV-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.053/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°190/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930370/2023-79 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.327/2017-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA 830.231/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA- Área de 493,93ha para 49,00ha.-SAIBRO (uso: Agregado).-ALTO CAPARAÓ/MG 831.144/2018-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 899,31 ha para 154,53 ha- QUARTZO (uso: Industrial).-MONTEZUMA e VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG 832.241/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.- Área de 111,68 ha para 23,50 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-LEANDRO FERREIRA/PITANGUI/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°6525/2023/UAGV-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.495/1998-EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA 832.916/2011-PIONEIRA TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME 832.931/2010-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 832.942/1994-MARCELLO CARNEIRO 832.958/2009-FERNANDO LOBATO BICALHO 832.964/2006-MARCELO RICARDO AGUIAR SILVA 833.010/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA 831.472/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA 833.059/2012-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 833.113/1992-TOGNI MINERACAO LTDA 833.123/2002-JULIO CESAR CASAGRANDE MARCOLAN 833.242/1989-NELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA 831.465/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA 833.278/2003-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 833.308/2012-UEL AREIA LTDA 831.437/1988-ITAFOS ARAXA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. 833.315/2013-DANIEL DONATO NUNES 833.338/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME 833.341/2007-JUVENTINO JOSÉ DE QUEIROZ 833.394/2011-AREAL CASSIA LTDA 833.456/2006-GAS MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI 831.435/2009-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA 833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES 833.470/2010-AREAL JM LTDA ME 831.388/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA 833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP 833.488/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE 831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 831.573/2003-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI 831.576/1988-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. 831.555/2005-MINERACAO BARUEL LTDA 831.616/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO 831.591/2008-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA 831.585/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA 831.617/2006-RODRIGO GARCIA REZENDE DE SOUZA 831.622/1999-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ 831.495/2014-LAGO PARAUNA SPE LTDA. 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP 831.512/2012-JOÃO PONTES FILHO 831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA 831.283/2000-BERNARDO RESENDE VILELA 831.287/2011-GUIDO ALVES DA SILVA 831.292/2011-VALADARES E AFONSO LTDA ME 831.295/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME 831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME 831.347/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. 831.299/1984-SONGEO MINERAÇÃO S.A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°6428/2023/UAGV-MG/ANM 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Área de 907,54 ha para 712,79 ha.- CALCÁRIO (uso: Industrial) e ARGILA (uso: Fábrica de cimento).-PAINS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.484/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6856/2023/DIFIP-MG/ANM 830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°6864/2023/DIFIP-MG/ANM 831.587/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°6792/2023/DIFIP- MG/ANM 834.126/2010-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°6790/2023/DIFIP- MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.484/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- AI N°188/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930369/2023-44 ) 830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°189/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930371/2023-13 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.374/2020-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA 831.826/2013-ZEUS MINERACAO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-RIO POMBA/MG - Guia n° 115/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.840 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)