Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.377/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°2117- 2014/FISC 833.567/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°2103-2014/FISC 830.583/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°2101-2014/FISC 830.584/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°2097-2014/FISC 830.853/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°2099-2014/FISC 833.858/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°2102-2014/FISC 834.116/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°2105- 2014/FISC 830.137/2009-JOÃO VIANA LELIS - AI N°2104- 2014/FISC 830.282/2010-ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LT- DA - AI N°2109-2014/FISC 830.605/2010-ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LT- DA - AI N°2108-2014/FISC 830.640/2010-DAVI GRAIZE TRINDADE - AI N°2063- 2014/FISC 830.699/2010-ALDO LIMA MORAIS - AI N°2064- 2014/FISC 833.478/2010-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME - AI N°2122-2014/FISC 834.593/2010-WANDER LAGE NOVAES - AI N°2065- 2014/FISC 834.677/2010-VERUSKA DE OLIVEIRA ROMUALDO - AI N°2162-2014/FISC 830.531/2011-JOSÉ GERALDO LIMA LANA - AI N°2164- 2014/FISC 830.692/2011-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°2111- 2014/FISC 830.693/2011-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°2112- 2014/FISC 831.175/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME - AI N°2121-2014/FISC 831.340/2011-OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS - AI N°2067-2014/FISC 832.076/2011-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO - AI N°2165-2014/FISC 834.013/2011-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°2113- 2014/FISC 830.318/2012-MINAS NOVAS CONSTRUTORA & LOCA- DORA LTDA - AI N°2166-2014/FISC Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 833.501/2007-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA -AI N°1127/2014-MG RELAÇÃO N o- 202/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.690/2014-ANTÔNIO EZEQUIEL PEREIRA RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.646/2011-VALE S A-OF. N°604/2015-DGTM 830.722/2013-HLM EMPREENDIMENTOS CONSTRU- COES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°606/2015-DGTM 831.143/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°605/2015-DGTM 831.213/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°589/2015-DGTM 831.680/2013-DRAGAGEM SANTA CLARA LTDA-OF. N°607/2015-DGTM 831.725/2013-ODAERCIO FERREIRA DIAS-OF. N°608/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°231/2015-FISC 830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°232/2015-FISC 830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°220/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°567/2015-ANAPRO/DGTM 832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI- MENTOS S.A.-OF. N°305 e 307/2015-FISC 832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBURCIO & CIA LT- DA ME-OF. N°366/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI- MENTOS S.A.-OF. N°306/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LT- DA.-OF. N°338/2015-FISC 002.374/1940-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°146/2015-FISCAM 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°621 e 622/2015-DGTM 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°187/2015-FISC,para L.m.a Mineração Ltda 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°109/2015-FISC 831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°134/2015-FISCAM 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°227/2015-FISC, para arrendatária Vale S/A 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°591/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LT- DA.-OF. N°337/2015-FISC 002.374/1940-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°145/2015-FISCAM 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°186/2015-FISC,para L.m.a Mineração Ltda 815.784/1973-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°178/2015-FISC 805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°230/2015-FISC 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°108/2015-FISC 831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°133/2015-FISCAM 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°226/2015-FISC, para arrendatária Vale S/A 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°219/2015-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°597/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÀRIO LTDA- Registro de Licença N°:1663/2001 - Vencimento em 10/10/2016 830.852/2000-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME- Registro de Licença N°:1456/2000 - Vencimento em 18/08/2019 831.602/2003-BARREIRO ITAPEMIRIM LTDA- Registro de Licença N°:2126/2003 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°602/2015-DGTM 832.311/2012-FLORESTAS IPIRANGA S A-OF. N°601/2015-DGTM 830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°519/2015-DGTM 832.762/2014-PEROBAS LTDA-OF. N°598/2015-DGTM 832.801/2014-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°584/2015-DGTM 833.041/2014-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-OF. N°600/2015-DGTM 833.042/2014-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-OF. N°600/2015-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 830.522/2013-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.252/2012-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.-OF. N°586/2015-DGTM 833.331/2012-SERGIO DIAS BARRETO-OF. N°587/2015- DGTM 832.289/2013-DIRCEU ZANIRATI-OF. N°585/2015- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.522/2013-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME RELAÇÃO N o- 203/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.950/2005-CELSO CALÇADO GOMES 830.300/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.814/2012-ANTONIO EUSTAQUIO MOREIRA 831.136/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA 831.274/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA 831.879/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.066/2010-ARMANDO CORRADI -Alvará N°9197/2010 833.012/2010-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. -Alvará 833.419/2010-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. -Alvará N°16149/2010 830.073/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO -Alvará N°429/2014 831.982/2013-GIANACI GIANNASI -Alvará N°4074/2014 832.034/2013-METALFORTE METALÚRGICA LTDA -Alvará N°4179/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 830.829/2011-CERAMICA TERRA NOSSA LTDA-OF. N°1092/2013-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.829/2011-CERAMICA TERRA NOSSA LTDA 831.464/2013-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME RELAÇÃO N o- 204/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Área de 748,39 ha para 281,22 ha-Argila 834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME- Área de 786,27 ha para 205,90 ha-Areia e Ouro (Minério de) 830.226/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.- Área de 884,26 ha para 477,87 ha-Calcário e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- Diamante e Areia 831.017/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Ouro e Dolomito RELAÇÃO N o- 205/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.727/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°108/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 206/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.944/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2015-FISC 834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°42/2015- ERPC 831.072/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°237/2015-FISC RELAÇÃO N o- 209/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°243/2012 RELAÇÃO N o- 212/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.664/2009-ONIAS DE MORAES SILVA-OF. N°83/2015- FISC 834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-OF. N°39/2015-FISC RELAÇÃO N o- 213/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°242/2015-FISC RELAÇÃO N o- 214/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°88/2008 831.168/2010-CONCRETRAN S.A.-ALVARÁ 832.659/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-ALVARÁ N°14895/2011 830.119/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°11362/2011 RELAÇÃO N o- 215/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.282/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. RELAÇÃO N o- 217/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.515/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 830.516/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 832.658/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA