Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

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  833.377/2007 JOSÉ MOREIRA FILHO

  AI N°2117-2014/FISC

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  833.567/2007 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

  AI N°2103-2014/FISC

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  830.583/2008 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

  AI N°2101-2014/FISC

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  830.584/2008 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

  AI N°2097-2014/FISC

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  830.853/2008 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

  AI N°2099-2014/FISC

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  833.858/2008 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

  AI N°2102-2014/FISC

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  834.116/2008 JOÃO VIANA LELIS

  AI N°2105-2014/FISC

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  830.137/2009 JOÃO VIANA LELIS

  AI N°2104-2014/FISC

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  830.282/2010 ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LT-DA

  AI N°2109-2014/FISC

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  830.605/2010 ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LT-DA

  AI N°2108-2014/FISC

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  830.640/2010 DAVI GRAIZE TRINDADE

  AI N°2063-2014/FISC

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  830.699/2010 ALDO LIMA MORAIS

  AI N°2064-2014/FISC

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  833.478/2010 VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER-NANDES ME

  AI N°2122-2014/FISC

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  834.593/2010 WANDER LAGE NOVAES

  AI N°2065-2014/FISC

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  834.677/2010 VERUSKA DE OLIVEIRA ROMUALDO

  AI N°2162-2014/FISC

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  830.531/2011 JOSÉ GERALDO LIMA LANA

  AI N°2164-2014/FISC

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  830.692/2011 ARY BARBOSA SANTOS

  AI N°2111-2014/FISC

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  830.693/2011 ARY BARBOSA SANTOS

  AI N°2112-2014/FISC

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  831.175/2011 VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER-NANDES ME

  AI N°2121-2014/FISC

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  831.340/2011 OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS

  AI N°2067-2014/FISC

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  832.076/2011 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO

  AI N°2165-2014/FISC

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  834.013/2011 ARY BARBOSA SANTOS

  AI N°2113-2014/FISC

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  830.318/2012 MINAS NOVAS CONSTRUTORA & LOCA-DORA LTDA

  AI N°2166-2014/FISC

Fase de Licenciamento

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 773

  833.501/2007 JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

  AI N°1127/2014-MG RELAÇÃO N o- 202/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.690/2014 ANTÔNIO EZEQUIEL PEREIRA RIBEIRO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.646/2011 VALE S A

  OF. N°604/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.722/2013 HLM EMPREENDIMENTOS CONSTRU-COES E PARTICIPACOES LTDA

  OF. N°606/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.143/2013 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

  OF. N°605/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.213/2013 SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°589/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.680/2013 DRAGAGEM SANTA CLARA LTDA

  OF. N°607/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.725/2013 ODAERCIO FERREIRA DIAS

  OF. N°608/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.761/2009 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

  OF. N°231/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.762/2009 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

  OF. N°232/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.901/2012 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

  OF. N°220/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.159/1988 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.

  OF. N°567/2015-ANAPRO/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.216/2002 GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI-MENTOS S.A.

  OF. N°305 e 307/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.812/2003 GERALDO ARTHUR TIBURCIO & CIA LT-DA ME

  OF. N°366/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  832.216/2002 GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI-MENTOS S.A.

  OF. N°306/2015-FISC

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  001.356/1940 MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LT-DA.

  OF. N°338/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  002.374/1940 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  OF. N°146/2015-FISCAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  043.306/1956 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

  OF. N°621 e 622/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  006.644/1963 MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EX-TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°187/2015-FISC,para L.m.a Mineração Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.476/1986 MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

  OF. N°109/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  831.002/1988 MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

  OF. N°134/2015-FISCAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  930.787/1988 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

  OF. N°227/2015-FISC, para arrendatária Vale S/A

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  831.716/2004 IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.

  OF. N°591/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  001.356/1940 MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LT-DA.

  OF. N°337/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  002.374/1940 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  OF. N°145/2015-FISCAM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  006.644/1963 MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EX-TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°186/2015-FISC,para L.m.a Mineração Ltda

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.784/1973 CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°178/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  805.141/1976 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  OF. N°230/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  830.476/1986 MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

  OF. N°108/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  831.002/1988 MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

  OF. N°133/2015-FISCAM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  930.787/1988 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

  OF. N°226/2015-FISC, para arrendatária Vale S/A

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  930.181/2008 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°219/2015-FISC

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.947/1981 TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA

  OF. N°597/2015-DGTM

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.946/1998 ERCAL

  EMPRESAS REUNIDAS DE CAL-CÀRIO LTDA- Registro de Licença N°:1663/2001 - Vencimento em 10/10/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.852/2000 ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME

  Registro de Licença N°:1456/2000 - Vencimento em 18/08/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.602/2003 BARREIRO ITAPEMIRIM LTDA

  Registro de Licença N°:2126/2003 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.175/2012 AREIAS PORTO VELHO LTDA ME

  OF. N°602/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.311/2012 FLORESTAS IPIRANGA S A

  OF. N°601/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.308/2014 COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°519/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.762/2014 PEROBAS LTDA

  OF. N°598/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.801/2014 ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA-GEM E CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°584/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.041/2014 EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA

  OF. N°600/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.042/2014 EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA

  OF. N°600/2015-DGTM

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  830.522/2013 LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME RELAÇÃO N o

  203/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.950/2005 CELSO CALÇADO GOMES

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.300/2009 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.814/2012 ANTONIO EUSTAQUIO MOREIRA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.136/2013 LEANDRO SOARES MOREIRA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.274/2013 LEANDRO SOARES MOREIRA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.879/2013 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.066/2010 ARMANDO CORRADI

  Alvará N°9197/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.012/2010 MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.419/2010 MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.

  Alvará N°16149/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.073/2012 AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-LOSSO

  Alvará N°429/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.982/2013 GIANACI GIANNASI

  Alvará N°4074/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.034/2013 METALFORTE METALÚRGICA LTDA

  Alvará N°4179/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.829/2011 CERAMICA TERRA NOSSA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  831.464/2013 JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME RELAÇÃO N o

  204/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  834.098/2010

  TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA- Área de 748,39 ha para 281,22 ha-Argila

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  834.099/2010

  GM EXTRAÇÕES LTDA ME-Área de 786,27 ha para 205,90 ha-Areia e Ouro (Minério de)

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  830.226/2013

  SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT-DA.- Área de 884,26 ha para 477,87 ha-Calcário e Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  830.398/2005

  ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO-Diamante e Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  831.017/2006

  VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Ouro e Dolomito RELAÇÃO N o- 205/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.727/2001 JOSE WENCESLAU FERNANDES

  OF. N°108/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 206/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.944/2011 KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°236/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.426/2011 MINERAÇÃO ITACI LTDA

  OF. N°42/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.072/2012 VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

  OF. N°237/2015-FISC RELAÇÃO N o- 209/2015

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1777

  830.608/2011 PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.

  Guia de Utilização N°243/2012 RELAÇÃO N o- 212/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.664/2009 ONIAS DE MORAES SILVA

  OF. N°83/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.488/2010 FILIPE ISAAC SILVA SOUZA

  OF. N°39/2015-FISC RELAÇÃO N o- 213/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  834.753/2010 F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

  OF. N°242/2015-FISC RELAÇÃO N o- 214/2015

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  831.080/2006 HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°88/2008

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  831.168/2010 CONCRETRAN S.A.

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  832.659/2010 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.

  ALVARÁ N°14895/2011

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  830.119/2011

  MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA-RÁ N°11362/2011 RELAÇÃO N o- 215/2015

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  830.282/2007 SUL AMERICANA DE METAIS S.A. RELAÇÃO N o

  217/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.515/2000 MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.516/2000 MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.658/2003 V & M MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.661/2003 V & M MINERAÇÃO LTDA