Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

RELAÇÃO N o- 192/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6923/2017-861.832/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- 6924/2017-860.282/2016-SAULO HUMBERTO SOARES 6925/2017-860.283/2016-SAULO HUMBERTO SOARES 6927/2017-860.516/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 6928/2017-860.517/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 6929/2017-860.560/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 6930/2017-860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6931/2017-860.570/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA- 6932/2017-860.571/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA- 6933/2017-860.583/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA- 6934/2017-861.369/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 6938/2017-861.463/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSO- CIADOS LTDA ME- 6939/2017-860.018/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSO- CIADOS LTDA ME- 6940/2017-860.019/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSO- CIADOS LTDA ME- 6941/2017-860.020/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSO- CIADOS LTDA ME- 6942/2017-860.022/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSO- CIADOS LTDA ME- 6944/2017-860.256/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 6945/2017-860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEI- RA- 6946/2017-860.266/2017-AYRTON PEREIRA SANTOS- 6947/2017-860.280/2017-CALBRAX CALCARIO AGRI- COLA LTDA ME- 6948/2017-860.310/2017-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 6949/2017-860.321/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A - 6953/2017-860.348/2017-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 6954/2017-860.396/2017-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA- 6958/2017-860.416/2017-COOPERBRITA DESENVOLVI- MENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- 6959/2017-860.417/2017-RICARDO MORAIS E SILVA- 6960/2017-860.425/2017-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 6961/2017-860.447/2017-WARLE RODRIGUES DA SI- LAS- 6962/2017-860.457/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMEN- TO ME LTDA- 6963/2017-860.461/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A - 6964/2017-860.470/2017-PEDREIRA DO VALE LTDA- 6965/2017-860.479/2017-AGENOR RODRIGUES DE OLI- VEIRA- 6966/2017-860.485/2017-DAVI MENDES LIRA LOBO- 6967/2017-860.486/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 6968/2017-860.498/2017-EDMAR GOMES DO CARMO- 6969/2017-860.521/2017-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.- 6970/2017-860.534/2017-IVO ERNO HARTMANN- 6971/2017-860.544/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6972/2017-860.546/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6973/2017-860.547/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6974/2017-860.548/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6975/2017-860.549/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6976/2017-860.550/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6977/2017-860.551/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6978/2017-860.552/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6979/2017-860.556/2017-CICERO GOMES DA COSTA NETO ME- 6980/2017-860.569/2017-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA- RELAÇÃO N o- 197/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6983/2017-860.287/2016-MARCOS HIROSHI NISHI- 6985/2017-860.582/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA- 6986/2017-861.284/2016-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 6987/2017-861.286/2016-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 6988/2017-861.288/2016-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 6989/2017-861.308/2016-FREDERICO ARANTES SAN- TOS ME- 6990/2017-861.389/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LT D A - 6991/2017-860.096/2017-FRANK WANDERSON DA SIL- VA PORTILHO- 6992/2017-860.281/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 6997/2017-860.404/2017-LEONARDO RIOS BRANDÃO- 6998/2017-860.442/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 6999/2017-860.443/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 7000/2017-860.448/2017-3 S LTDA- 7001/2017-860.449/2017-3 S LTDA- 7002/2017-860.451/2017-3 S LTDA- 7003/2017-860.460/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A.- 7004/2017-860.517/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LT- DA ME- 7005/2017-860.518/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LT- DA ME- 7006/2017-860.519/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LT- DA ME- 7007/2017-860.528/2017-ANA MARIA FERRAZ GUE- DES- 7008/2017-860.539/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA- 7009/2017-860.557/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 7010/2017-860.558/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 7011/2017-860.559/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 7012/2017-860.560/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 7013/2017-860.562/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7015/2017-860.572/2017-FERROMAC MINERAÇÃO LT- DA ME- 7016/2017-860.593/2017-ANTONIO EDUARDO MONTEI- RO DE CASTRO- 7017/2017-860.594/2017-ANTONIO EDUARDO MONTEI- RO DE CASTRO- 7018/2017-860.599/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- 7019/2017-860.600/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO N o- 220/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8308/2017-871.104/2017-JEANE DAMASCENA DIAS- 8309/2017-871.111/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8310/2017-871.112/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8311/2017-871.113/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8312/2017-871.114/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8313/2017-871.115/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8314/2017-871.116/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8315/2017-871.117/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8316/2017-871.118/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8317/2017-871.119/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8318/2017-871.339/2017-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 8319/2017-871.340/2017-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 8320/2017-871.341/2017-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- RELAÇÃO N o- 271/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 844.100/2016-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-ALVARÁ N°8125/2017-Destacado do DNPM 844.159/2013-ALVARÁ N°4790/2016-Vencimento em 13/5/2019 850.569/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ALVARÁ N°8126/2017-Destacado do DNPM 850.051/2016-ALVARÁ N°7637/2016-Vencimento em 26/7/2019 866.551/2017-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ALVA- RÁ N°8127/2017-Destacado do DNPM 866.496/2015-ALVARÁ N°11494/2016-Vencimento em 21/10/2019 880.026/2017-AÇO BRASIL COMERCIO DE FERRO LTDA EPP-ALVARÁ N°8128/2017-Destacado do DNPM 880.197/2016-AL- VARÁ N°13564/2016-Vencimento em 27/12/2018 RELAÇÃO N o- 276/2017 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 802.782/1976-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA 803.585/1977-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. - CNPJ15.115.504/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 814.599/1972-CRISTAL MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - Decreto de Lavra nº 81.334/1978 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:MULTIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.547.924/000151- DNPM 890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉR- CIO EXPORTAÇÕ LTDA-Requerimento de Concessão de Lavra N° / Fase de Disponibilidade Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA - CNPJ01.587.695/0001-12 - Direitos incorporados: DNPM 820.334/1981-VITERBO MACHADO LUZ-FI - Requerimento de Pesquisa VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.136/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA 844.051/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 844.038/2013-LEONARDO OITICICA WANDERLEY Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Francisco Celso de Araujo Gomes- CPF ou CNPJ 264.323.585-15- Alvará n°7.020/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.004/2014-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 772,82 para 53,22-Argila Industrial Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.153/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A -Alvará N°5842/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7.020/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Fonte Saude; Marca Itagy, embalagem de 20 Litros- MACEIÓ/AL Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 840.396/1984-MINERAÇÃO BARRETO SA Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 844.041/2011-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- Licenciamento N°:012/2012 - Prorrogado por 10 ano(s) Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 840.396/1984-MINERAÇÃO BARRETO SA-Gnaisse (brita)-Licenciamento N°001/1984, DOU de 02/07/1985 Determina arquivamento processo adm. cassação do Licenciamento(1291) 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 205/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.396/2017-ADMAR COELHO DOS SANTOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.476/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI 871.481/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 871.546/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP 871.547/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP 871.550/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.554/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA