Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072500128 Seção 1 832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°26687/2022/DFMNM-MG/ANM 831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO-OF. N°26577/2022/DFMNM- MG/ANM 830.364/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°26719/2022/DFMNM-MG/ANM 831.452/2019-N A CONSTRUCOES LTDA-OF. N°26574/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°26688/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°26689/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.946/1991-Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli Me- AI N°4327/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932566/2022-17 ) 831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO ME- AI N°4316 e 4317 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm.-48054.932555/2022-37 e 48054.932557/2022- 26 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.715/1999-MINERACAO SANTA IZABEL LTDA-OF. N°26749/2022/DFMNM- MG/ANM 831.889/1999-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°26753/2022/DFMNM-MG/ANM 831.091/2013-VALE S.A.-OF. N°26756/2022/DFMNM-MG/ANM 834.805/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°26470/2022/DFMNM-MG/ANM 833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25732/2022/DFMNM-MG/ANM 832.766/2021-R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELI-OF. N°26443/2022/DFMNM-MG/ANM 832.766/2021-R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELI-OF. N°26443/2022/DFMNM-MG/ANM 830.415/2018-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°26307/2022/DFMNM-MG/ANM 834.711/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°30475/2022/UAPC- MG/ANM 830.746/2008-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°30131/2022/UAPC-MG/ANM 830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA ME-OF. N°30616/2022/DFMNM-MG/ANM 830.043/2007-HORIZONTES LTDA.-OF. N°30631/2022/DFMNM-MG/ANM 830.028/2010-AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°30649/2022/DFMNM-MG/ANM 815.720/1973-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°30681/2022/DFMNM- MG/ANM - Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.746/2008-MINERADORA SUCURI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA-OF. N°26586/2022/DFMNM-MG/ANM 830.846/2022-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°30609/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.549/2017-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.913/2021-LAZARO VAZ-OF. N°26230/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.057/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.519/2010-TERRATIVA MINERAIS S/A Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.569/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA-OF. N°26573/2022/DFMNM-MG/ANM 830.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°26572/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-Registro de Licença N° 89/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado. 830.610/2022-SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA.-Registro de Licença N° 90/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.073/2020-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-Registro de Licença N° 91/2022 - Vencimento em 12/11/2035 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.994/2022-WILSON JOSE DE OLIVEIRA - 18325858672-Registro de Licença N° 92/2022 - Vencimento em 20/04/2027 831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVA JUNIOR-Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 07/07/2031 830.440/2020-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI-Registro de Licença N° 87/2022 - Vencimento em Por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 846.212/2003 - Interposto por Pedreiras do Brasil S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.118/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°26922/2022/SEREM-RO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.131/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°4272962/2022 886.133/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°4273914/2022 886.132/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°4273362/2022 886.134/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°4274222/2022 886.136/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°4269962/2022 886.324/2021-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N°4256103/2022 886.348/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°4270017/2022 886.126/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°4249041/2022 886.112/2022-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°4402568/2022 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- OF. N°31695/2022/SEOUFI-SE/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVICOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Comércio de Areia União Ltda- CNPJ 13.868.884/0001-42- Registro de Licença N° 22/2021- Vencimento da Licença: 05.05.2030 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.019/2022-EVANDA VIEIRA GOIS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.112/2021-MARCOS DE JESUS SANTOS-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 30.07.2024 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.330/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-MILHÃ/CE - Guia n° 5/2022-4.000TONELADAS-QUARTZO- Vigência da Guia:03 ANOS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.231/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3.300/2019 800.428/2018-N GREEN MINERAIS LTDA -Alvará N°7334/2019 800.240/2020-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA -Alvará N°476/2021 800.241/2020-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA -Alvará N°477/2021 Indefere pedido de reconsideração(263) 800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.469/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.268/2019-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VTF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.075.465/0001-60- Alvará n°3270/2020 800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Cessionário:INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.496.698/0001-39- Alvará n°8405/2007 Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.101/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.107/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.176/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.167/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.164/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.141/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.140/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.135/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.108/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.175/2020-DANIEL RODRIGUES BRANDÃO 800.214/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 800.212/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 800.213/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 800.136/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.224/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME 800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 800.171/2013-GEOBRASIL MINERAÇÃO LTDA ME 800.094/2001-JOSÉ WILSON ALVES CHAVES 800.065/2001-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA 800.443/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.678/2016-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 598 ha para 465,07 ha-Granito- Coreaú/CE 800.676/2016-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 999,18 ha para 492,39 ha- Mármore-Santa Quitéria/CE 800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA- Área de 824,51 ha para 118,82 ha-Quartzito-Aratuba/CE