Página do DOU de 06/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.081/2014-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°545/2014 Indefere pedido de reconsideração(181) 870.923/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 870.928/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 870.930/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 870.931/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 871.088/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 871.089/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 871.090/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 871.091/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 871.092/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 871.253/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 870.548/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°541/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°538/2014-180 DIAS dias 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI- TA LTDA-OF. N°537/2014-180 DIAS dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.502/2014-CARLOS EDUARDO GUIMARÃES SI- QUEIRA MATTOS-Registro de Licença N°87/2014 de 22/12/2014- Vencimento em 22/07/2034 871.522/2014-A P LIMA ME-Registro de Licença N°86/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 03/09/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.155/2014-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJO- OF. N°539/2014 870.155/2014-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJO- OF. N°539/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 871.380/2014-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS S A N TO S Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME 871.520/2014-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 301.349/2009- HABILITADOS os proponentes: Corcovados Granitos Ltda, CS3 Mármores e Granitos Ltda, Mineradora Santo Expedito Ltda, IMPEX - Importação , Exportação , Comércio e Representação Ltda, IZIMEX Pedras do Brasil Ltda e INABILITADOS os proponentes: OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 215/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.512/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.701/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME 890.772/2013-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.879/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME 890.328/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS 890.487/2014-JOSE BATISTA DE BARROS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 890.396/2014-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LT D A . 890.418/2014-L S SA MOREIRA AREIAL Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.306/2012-KATHYA ELIZABETH PINHEIRO HAR- NAM 890.307/2012-ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK 890.753/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A 890.893/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.264/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.900/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.200/2014-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.210/2014-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.356/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.357/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A RELAÇÃO N o- 223/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.059/2012-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Área de 781,64 ha para 279,44 ha-gnaisse ornamental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.165/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME 890.202/2012-SAMUEL COSTA BEBER RIVIERI Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 890.276/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES-AI N°425/2014 890.085/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME-AI N°419/2014 890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA-AI N°424/2014 890.577/2011-DIONÍSIO JANONI TOLOMEI-AI N°418/2014 890.659/2011-EMANUEL JOSÉ MEIRELES-AI N°417/2014 890.996/2011-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°413/2014 890.070/2012-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME-AI N°414/2014 890.092/2012-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA-AI N°415/2014 890.176/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°416/2014 890.381/2012-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-AI N°423/2014 890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-AI N°422/2014 890.804/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.- AI N°421/2014 890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-AI N°420/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA - AI N°343/2014 890.391/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - AI N°345/2014 890.608/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°338/2014 890.082/2011-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME - AI N°341/2014 890.831/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME - AI N°344/2014 890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA - AI N°349/2014 890.206/2012-JOÃO LEONARDO DA SILVA - AI N°364/2014 890.398/2012-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°347/2014 890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL - AI N°350/2014 890.686/2012-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO - AI N°351/2014 890.817/2012-AREAL RIO POMBA LTDA -ME - AI N°353/2014 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA. Da provimento ao recurso interposto(2074) 890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- OF. N°2985/2014/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA -AI N°357/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°409/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°410/2014 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°412/2014 RELAÇÃO N o- 226/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.788/2014-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.841/2013-AMIM TUFI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.520/2012-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE D U A RT E Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.151/2005-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 890.571/2009-J.C. PEREIRA VALLE 890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGRO- PECUÁRIA 890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLA- NAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.036/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.432/2011-ANTONIO CARLOS QUEIRÓS DE MAGA- LHÃESFILHO 890.698/2011-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA 890.022/2012-LG SERVIÇOS LTDA EPP 890.445/2012-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 890.203/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.311/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL - Alvará N°4.177/2012 890.547/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA -Alvará N°6.977/2014 890.044/2013-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°8.135/2013 890.121/2013-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS -Alvará N°9.301/2014 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.114/2004-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.520/2007-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARA- Alvará n° 1.775/2008 - Cessionário: AREAL MORRO REDONDO LTDA- CNPJ 10.597.548/0001-14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.692/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP 890.835/2013-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA. 890.047/2014-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME 890.479/2014-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.489/2013-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA. 890.972/2013-FLAVIA MOREIRA DE MACEDO 08809975758 RELAÇÃO N o- 228/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME- Publicado DOU de 22/09/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 213/2014 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 13/10/2014, Relação n° 153/2014, Seção I, pág. 684- Onde se lê: "CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 814/2014, 815/2014 e 816/2014", Leia-se: "CARBONÍFERA BEL- LUNO LTDA - AI N°S 814/2014, 815/2014 e 816/2014" RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.363/2014-ALVARO JOSÉ RESENDE ASSUMPÇÃO 820.459/2014-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.460/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME 820.527/2014-MAURICIO DA SILVA RICCO JUNIOR