Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1

Processos citados

• 826.506/2014

  o- 104/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.506/2014-TADEU CIUS Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 826.656/2014

  826.656/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.543/2010

  826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°5448/2014 -

• 826.655/2014

  826.655/2014-MAXICAL LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.218/2011

  826.218/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°14047/2011 -

• 826.603/2014

  826.603/2014;

• 826.604/2014

  826.604/2014;

• 826.605/2014

  826.605/2014;

• 826.606/2014

  826.606/2014-CTG MINERIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 826.404/2011

  826.404/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A- Alvará n°11553/2011 -

• 826.582/2014

  826.582/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.406/2011

  826.406/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A- Alvará n°11555/2011 -

• 826.581/2014

  826.581/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.482/2011

  826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE- Alvará n°14063/2011 -

• 826.701/2014

  826.701/2014-FABIANO GRANDE- CPF ou CNPJ 022.854.139-55

• 826.077/2013

  826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS- Alvará n°5775/2013 -

• 826.632/2014

  826.632/2014-SOLI ESSER- CPF ou CNPJ 299.265.309-82

• 826.197/2013

  826.197/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Alvará n°9036/2013 -

• 826.619/2014

  826.619/2014-CERAMICA SERRA- NA LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 826.690/2013

  826.690/2013-TRANSPORTADORA SERRINHA LTDA ME- Alvará n°10594/2013 - Cessionario:616/2014-N M NAVARRO TRANSPORTES ME- CPF ou CNPJ

• 826.675/2001

  826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME-Torna sem efeito aprovação do Relatório Final de Pesquisa. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 826.431/2013

  826.431/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-Alvará N°3269/2014

• 826.676/2013

  826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-Alvará N°889/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 826.451/2012

  826.451/2012-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 826.190/1999

  826.190/1999-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA- Cessionário:CAL CHIMELLI LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.387/2001

  826.387/2001-JOSÉ MENDES FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.453/2005

  826.453/2005-LA MINERA COMÉRCIO E PRESTADO- RA DE SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:VALTER DE BONA- CPF ou CNPJ 379.000.729-34- Alvará n°297/2006

• 826.193/2011

  826.193/2011-LUIZ VIDAL FILHO- Cessionário:LUIZ VI- DAL FILHO ME- CPF ou CNPJ

• 826.477/2011

  826.477/2011-GILBERTO LEAL- Cessionário:GILBERTO LEAL AREIA ME- CPF ou CNPJ

• 826.764/2012

  826.764/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- CPF ou CNPJ

• 826.798/2013

  826.798/2013-BRIZOLA & MENI LTDA ME- Cessionário:CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LT- DA- CPF ou CNPJ

• 826.435/2014

  826.435/2014-JORGE TADEU GAI- Cessionário:J. A. GAI COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- CPF ou CNPJ

• 826.282/2012

  826.282/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 826.593/2011

  Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.593/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE

• 826.938/2013

  Guia n° 49/2014 e 50/2014-50.000 e 12.000toneladas-Areia e Argila- Validade:04/09/2015 826.938/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-

• 826.488/2011

  Guia n° 48/2014-50.000ton-Areia- Validade:03/09/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.488/2011-MINERAÇÃO LB LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 826.220/2011

  826.220/2011-MARINEIA DE FATIMA COSTA-ALVARÁ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 826.248/1991

  826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1721/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.370/1998

  826.370/1998-SAIBREIRA SANT'ANA-OF. N°1379/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.186/1999

  826.186/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1684/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.428/2000

  826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1699/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.412/2002

  826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1577/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 826.523/1999

  826.523/1999-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°33/2012/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 826.081/1993

  826.081/1993-ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-CASCAVEL/PR - Guia n° 51/2014-50.000ton-Basalto para Brita- Validade:09/09/2015 Aceita defesa apresentada(809)

• 826.487/1996

  826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN-

• 826.189/2003

  Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.189/2003-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA.

• 826.248/2003

  826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 826.052/2003

  826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO- Alvará n° 1613/2003 - Cessionário: W. CARRETERO & CIA LTDA- CNPJ

• 826.395/2005

  826.395/2005-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LT- DA. ME- Alvará n° 8302/2006 - Cessionário: TECNOGRAN DO

• 826.371/2009

  826.371/2009-PERIUS & BECKER- Alvará n° 6775/2010 - Cessionário: TERRAPLENAGEM SR LTDA- CNPJ

• 826.351/1995

  826.351/1995-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1719/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.281/2011

  826.281/2011-JOSÉ CARLOS BURATTI-Registro de Licença N°26/2014 de 22/08/2014-Vencimento em 12/03/2016

• 827.131/2013

  827.131/2013-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITA- GUAÇU-Registro de Licença N°27/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 28/08/2017

• 826.430/2014

  826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-Registro de Licença N°30/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 27/08/2019

• 826.571/2014

  826.571/2014-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA.-Registro de Licença N°31/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 08/05/2024

• 826.654/2014

  826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-Registro de Licença N°28/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 18/07/2024

• 826.670/2014

  826.670/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-Registro de Licença N°29/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 21/08/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 826.320/2014

  826.320/2014-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME-OF. N°1710/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.599/2014

  826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 826.580/2014

  826.580/2014-CEM CAMBARÁ EMPRESA DE MINERA-

• 826.855/2013

  Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.855/2013-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA

• 826.291/2014

  826.291/2014-ARLETE FOLLMANN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 826.691/2008

  826.691/2008-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Registro de Licença N°:07/2011 - Vencimento em 19/12/2018

• 826.478/2009

  826.478/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°:16/2009 - Vencimento em 09/07/2019

• 826.657/2012

  826.657/2012-SIDNEI GOMES DE CAMARGO- Registro de Licença N°:23/2014 - Vencimento em 27/08/2019

• 848.283/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) mb Minerais e Participações Ltda - 848283/11 Tânia Maria de Lara Andrade - 848637/10

• 848.637/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) mb Minerais e Participações Ltda - 848283/11 Tânia Maria de Lara Andrade - 848637/10

• 848.283/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 848283/10

• 848.079/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 Tânia Maria de Lara Andrade - 848402/11, 848425/11

• 848.402/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 Tânia Maria de Lara Andrade - 848402/11, 848425/11

• 848.425/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 Tânia Maria de Lara Andrade - 848402/11, 848425/11

• 848.368/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Candido Francisco Fernandes - 848368/10, 848369/10 João Bosco Pereira Dantas - 848354/10 Mauricio Kelner Burgos - 848355/10 Paulo José de Carvalho Poli - 848453/10

• 848.369/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Candido Francisco Fernandes - 848368/10, 848369/10 João Bosco Pereira Dantas - 848354/10 Mauricio Kelner Burgos - 848355/10 Paulo José de Carvalho Poli - 848453/10

• 848.354/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Candido Francisco Fernandes - 848368/10, 848369/10 João Bosco Pereira Dantas - 848354/10 Mauricio Kelner Burgos - 848355/10 Paulo José de Carvalho Poli - 848453/10

• 848.355/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Candido Francisco Fernandes - 848368/10, 848369/10 João Bosco Pereira Dantas - 848354/10 Mauricio Kelner Burgos - 848355/10 Paulo José de Carvalho Poli - 848453/10

• 848.453/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Candido Francisco Fernandes - 848368/10, 848369/10 João Bosco Pereira Dantas - 848354/10 Mauricio Kelner Burgos - 848355/10 Paulo José de Carvalho Poli - 848453/10

• 848.455/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Bosco Pereira Dantas - 848455/10, 848486/10, 848488/10 p j de Carvalho Poli - 848459/10 Tânia Maria de Lara Andrade - 848448/10, 848636/10

• 848.486/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Bosco Pereira Dantas - 848455/10, 848486/10, 848488/10 p j de Carvalho Poli - 848459/10 Tânia Maria de Lara Andrade - 848448/10, 848636/10

• 848.488/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Bosco Pereira Dantas - 848455/10, 848486/10, 848488/10 p j de Carvalho Poli - 848459/10 Tânia Maria de Lara Andrade - 848448/10, 848636/10

• 848.459/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Bosco Pereira Dantas - 848455/10, 848486/10, 848488/10 p j de Carvalho Poli - 848459/10 Tânia Maria de Lara Andrade - 848448/10, 848636/10

• 848.448/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Bosco Pereira Dantas - 848455/10, 848486/10, 848488/10 p j de Carvalho Poli - 848459/10 Tânia Maria de Lara Andrade - 848448/10, 848636/10

• 848.636/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Bosco Pereira Dantas - 848455/10, 848486/10, 848488/10 p j de Carvalho Poli - 848459/10 Tânia Maria de Lara Andrade - 848448/10, 848636/10

• 816.099/2013

  o- 137/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 816.099/2013-AGUA MINERAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°3618/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 815.574/2010

  815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL- Alvará n°3615/2013 -

• 815.491/2012

  815.491/2012-CERÂMICA SANTO AN- TONIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05877363/0001-23 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 816.028/2013

  816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- OF. N° 3603/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.312/2002

  815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°3622/2014

• 815.658/2002

  815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°3624/2014 e 3625/2014

• 815.425/2004

  815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3655/2014

• 815.064/2006

  815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3610/2014

• 815.386/2007

  815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°3656/2014

• 815.904/2007

  815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°3626/2014

• 815.759/2008

  815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-OF. N°3606/2014

• 815.048/2009

  815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°3601/2014

• 815.467/2009

  815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3615/2014

• 815.769/2010

  815.769/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°3607/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.358/2006

  815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-