Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 362/2016 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 13413/2016-860.293/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 13414/2016-860.367/2016-CALCÁRIO MARA ROSA LT- DA ME- 13415/2016-860.368/2016-CALCÁRIO MARA ROSA LT- DA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 13416/2016-861.106/2015-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 13417/2016-861.323/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- 13418/2016-860.327/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 13419/2016-860.328/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 13420/2016-860.329/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 13421/2016-860.330/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 13422/2016-860.349/2016-PEDRO BERNARDO LEITE- 13423/2016-860.494/2016-SHIGUERO FUJIOKA- 13424/2016-860.578/2016-DELIO NUNES DE JESUS- 13425/2016-860.746/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13426/2016-860.747/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13427/2016-860.749/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13428/2016-860.750/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13429/2016-860.751/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13430/2016-860.755/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13431/2016-860.756/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13432/2016-860.758/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13433/2016-860.759/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13434/2016-860.762/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13435/2016-860.763/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13436/2016-860.765/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13437/2016-860.766/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13438/2016-860.770/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13439/2016-860.772/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 13440/2016-861.037/2016-JOSÉ ROBERTO FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13441/2016-862.007/2012-UNAMINA EMPREENDIMEN- TOS GERAIS LTDA- 13442/2016-860.807/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.068/2015-MARIA CARINE DE FARIAS-Registro de Licença N°020/2016 de 22/12/2016-Vencimento em Indeterminado 844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-Registro de Licença N°021/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 13/04/2017 844.082/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°022/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 06/09/2018 844.090/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°023/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 29/09/2018 844.091/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°024/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 29/09/2018 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 238/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.956/2016-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.649/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°821/2016 872.041/2016-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1038/2016 872.143/2016-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA ME-OF. N°1031/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.451/2015-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.624/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 870.677/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.943/2016-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 871.944/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 871.617/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 871.618/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 871.620/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 871.723/2016-J E C COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. 870.006/2014-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME 870.272/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Alvará N°15.253/2015 871.607/2015-PEC ENERGIA S. A.-Alvará N°1377/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.867/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:Magnesita Mineração S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001- 20- Alvará n°16.898/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.-OF. N°1018/2016 870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1040/2016 871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°1044/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1042/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°1043/2014 870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1041/2016 871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°1045/2016 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 874.448/2007-Votorantim Metais Zinco S.A 874.451/2007-Votorantim Metais Zinco S.A 870.347/2011-Areial Mar Maravilha Ltda Me Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.260/2014-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°1053/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.470/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°107/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 05/07/2025 872.949/2015-VALDIR DE SOUZA PRATES-Registro de Licença N°106/2016 de 16/12/2016-Vencimento em Indeterminado 871.115/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRU- ÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N°110/2016 de 16/12/2016- Vencimento em Indeterminado 871.359/2016-LUCAS BOAVENTURA LIMA MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°104/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 06/10/2017 871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°103/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 01/07/2017 871.702/2016-COSME DE JESUS RAMOS-Registro de Licença N°112/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 18/05/2036 871.794/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°111/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 29/07/2021 872.113/2016-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-Registro de Licença N°108/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 28/06/2019 872.314/2016-CERÂMICA MONTE SANTO LTDA ME- Registro de Licença N°105/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 01/09/2017 872.330/2016-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- Registro de Licença N°109/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 28/08/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.026/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. 871.049/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.953/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1037/2016 871.701/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1023/2016 872.124/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1049/2016 872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO EPP-OF. N°1052/2016 872.385/2016-MAQSERV MAQUINAS, SERVIÇOS E PISCICULTURA LTDA ME-OF. N°1057/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 872.791/2015-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°1050/2016 872.819/2015-DANIEL ALVES LIMA ME-OF. N°1051/2016 870.008/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°1056 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 871.975/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 873.081/2015-MASCARENHAS CASTRO CONSTRU- ÇÕES LTDA ME 872.112/2016-AGROPECUÁRIA SANTA CLARA LTDA. 872.269/2016-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 870.995/2016-TETU´S ARTEFATOS EM CIMENTO LT- DA ME RELAÇÃO N o- 246/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERA- DORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMO- RES-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 101/2016-10.000t-Mármore- 874.655/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 108/2016-10.000t-Mármore-