Página do DOU de 29/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032900104 Seção 1 815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-OF. 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional D ES P AC H O S Relação nº 35/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA - Publicado DOU de 24/03/2021, Relação n° 31/2021, Seção I, pág. 56- Onde se lê: "JBL Comércio e Extração de Areia Ltda- CNPJ 82.159.336/0001-66, Leia-se: "JBL Comércio e Extração de Areia Ltda. CNPJ n° 03.427.211/0001-01" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O S Relação nº 35/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°7791/2021 811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°7800/2021 810.479/2020-PAULO ROBERTO SANTOS SOARES-OF. N°8023/2021 810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME-OF. N°8369/2021 810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°8485/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-BASALTO-Farroupilha/RS 810.381/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Guaíba/RS 810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-Agua Mineral-Nova Prata/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.777/2017-AGROTURISMO RECANTO LTDA 810.119/2018-MINERAÇÃO RS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.095/2005-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6312/2015 810.040/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°4171/2015 810.041/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°4172/2015 810.542/2007-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6324/2015 811.189/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO- Cessionário:Águia Fertilizantes S. A.- CPF ou CNPJ 15.110.334/0001-95- Alvará n°6383/2014 810.246/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2901/2017 810.383/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°1736/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.881/2017-DELCINDO EZALTINO PANICHI DE MORAES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.371/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8324/1998 811.370/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8323/1998 810.663/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA -Alvará N°9517/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-ALVARÁ N°2386/2019 810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°421/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.997/1953-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA-OF. N°7875/2021 803.724/1970-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA-OF. N°7876/2021 803.726/1970-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA-OF. N°7878/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.836/2006-LEONEI ODORIZZI- Cessionário:Emilio Carlos Vinques- CNPJ 410.748.400-97- PLG n°01/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.036/2021-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°7556/2021 810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°7713/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O S Relação nº 11/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- Cessionário:AREEIRO ELIANE LTDA- CNPJ 38.084.407/0001-17- Registro de Licença N° 20/2012-DNPM/MS- Vencimento da Licença: validade até 20/12/2020 e novo pedido de prorrogação protocolizado em 24/11/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.109/2019-USINA CAETE S A-Registro de Licença N° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/07/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.186/2020-NOROMIX CONCRETO S A ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 13/21 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cicero Anderson Palacio de Carvalho - 800532/18 j b p Dantas - 800073/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17, 800506/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 800145/19 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO nº 13/21 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ecológica Derschum Consultoria e Acessoria Agronômica LTDA. - 803039/18 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 2.007, DE 26 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810812/2020-39-SALCOM MINERADORA LTDA - ME (Documento SEI: 2340906) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870288/2021-17-PAULO JORGE CORREIA RODRIGUES (Documento SEI: 2340893) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 351, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base na Resolução de Diretoria nº 178, de 24 de março de 2021, nos termos da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, da Resolução ANP nº 791, de 14 de junho de 2019, e no que consta do Processo nº 48610.219820/2020-73, torna públicas as metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que vigorarão até 31 de dezembro de 2021. . Razão Social Código do Agente Regulado CNPJ Meta Individual 2021 (CBIO) Meta Individual 2019+2020 não cumprida (CBIO) Meta Total a ser cumprida até 31/12/2021 . 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A 1011989750 11.989.750/0001-54 83.260 - 83.260 . 8TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA . 1068110501 68.110.501/0001-64 34.246 - 34.246 . ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 1007013489 07.013.489/0001-85 7.988 - 7.988 . AGILE LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 1010911906 10.911.906/0001-11 - . ALCOOLBRAS - ÁLCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 1009201095 09.201.095/0001-86 21.114 - 21.114 . ALESAT COMBUSTÍVEIS S. A. 5023314594 23.314.594/0001-00 912.104 - 912.104 . ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 1030474838 30.474.838/0001-88 1.206 - 1.206 . ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 1010354704 10.354.704/0001-16 3.794 2.795 6.589 . AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 1001973067 01.973.067/0008-41 27.887 - 27.887 . ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A 1011441933 11.441.933/0001-30 54.542 - 54.542 . ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 1007489111 07.489.111/0001-52 . ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 1003933842 03.933.842/0001-94 16.525 - 16.525 . ASTER PETRÓLEO LTDA. 1002377759 02.377.759/0001-13 81.109 - 81.109 . ATEM' S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 1003987364 03.987.364/0001-03 381.305 - 381.305 . ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 1001595949 01.595.949/0001-44 . ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 1005552292 05.552.292/0001-99 80.358 46.700 127.058 . BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE 1021873748 21.873.748/0001-79 1.015 - 1.015 . BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 1013485658 13.485.658/0001-82 64.367 - 64.367 . BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 1011920216 11.920.216/0001-91 2.073 - 2.073 . BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 1001421240 01.421.240/0001-22 - . BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. 1026723599 26.723.599/0001-85 7.422 - 7.422 . BV DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 1030630087 30.630.087/0001-41 11.694 - 11.694