Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1

846.066/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA - PLG N°003/2018 de 14/06/2018 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°881/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 30/11/2018 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 30/11/2018 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 30/11/2018 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 30/11/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.160/2017-SEVERINO COSTA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 476/2018 - Vencimento em 05/12/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.145/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF. N°1076/2018 846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS-OF. N°1077/2018 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2018/PB Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°918/2017-DOU de 30/11/2017 846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°921/2017-DOU de 30/11/2017 846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°922/2017-DOU de 30/11/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES- DOU de 08/05/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018/PB Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS- DOU de 30/05/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/PR Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 04/06/2018, Relação n° 33/2018, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:"...Guia n° 21/2017..."; leia-se:"...Guia n° 21/2018..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2018/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 08/02/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 67/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.250/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-OF. N°480/18 848.244/2015-FATIMA MARIA SILVA XAVIER-OF. N°486/18 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°484/2018-SGTM/DNPM/RN 848.018/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°478/2018- SGTM/DNPM/RN Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°490/2018- SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°485/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°493/2018- SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.276/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°492/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias Reitera exigência(366) 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°487/2018- SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.189/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°479/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 848.138/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°477/2018-SGTM/DNPM/RN 848.169/2017-HÊNIO SILVA DE ARAÚJO-OF. N°481/2018-SGTM/DNPM/RN 848.182/2017-SJP DESMONTES E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°482/2018-SGTM/DNPM/RN 848.193/2017-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°483/2018-SGTM/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 58/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.480/2014-C.G. GADELHA-OF. N°505/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA - AI N°425/2016 886.358/2010-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO - AI N°183/2016 886.207/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°731/2016 886.209/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°399/2016 886.324/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA - AI N°408/2016 886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO - AI N°400/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.579/2007-Haroldo Cezar da Silva- Substância Aprovada:ouro Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 886.579/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°54/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: HAROLDO CEZAR DA SILVA (35,0 Pontos) e MINERAÇÃO KANDANDÚ LTDA (30,0 Pontos) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 125,126,127,140,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150, 151/2018 807.385/1970-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 162,163,164,165,166/2018 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,152,153,154, 155,156, 157,158,159,160,161/2018 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,152,153, 154,155,156,157,158,159,160,161/2018 980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 162,163,164,165,166/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 17/2018-50.000TONELADAS-AREIA- 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-PORTO VELHO/RO - Guia n° 16/2018-8.500TONELADAS-CASCALHO- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 886.324/2004-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°599/2018 886.146/2005-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°601/2018 886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°600/2018 886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-OF. N°597/2018 886.028/2011-F. OKABE ME-OF. N°598/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2018/RO Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 11/04/2018, Relação n° 30, Seção 1, pág. 39- onde se lê : " Aprova o relatório de pesquisa - Agua Mineral" leia -se: " Aprova o relatório de pesquisa e Area de proteção de Fontes conforme RFP - Água Mineral" ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/18/SP FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Joana Leite Ltda - 820009/15 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 58/18/SP Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado pelo não pagamento da Taxa Anual por Hectare, no prazo de 30 (dez) dias após a publicação da imposição de multa (conforme previsto no §9º, do art. 2 do Manual de Cobrança da TAH, aprovado pela Portaria nº 365/10, DOU 26/10/10). Processo Minerário nº 820.009/2015, Mineração Joana Leite Ltda, CNPJ 57.397.150/0001-06, AI nº 037/2018. Processo Minerário nº 820.152/2012, J.c. Construções & Transportes Ltda Me, CNPJ 10.862.677/0001-92, AI nº 018/2018. Processo Minerário nº 820.218/2009, Theodoro da Silva Konesuk, CNPJ 983.633.018-68, AI nº 008/2018. Processo Minerário nº 821.296/2012, Eliza Vanda Basso Borges, CNPJ 171.873.468-91, AI nº 025/2018. Processo Minerário nº 821.308/2014, Paola Della Monica, CNPJ 382.928.478-04, AI nº 155/17. Processo Minerário nº 820.563/2016, Areias Vieira S.a, CNPJ 58.127.283/0001-17, AI nº 074/2018. VICENTE ROSOLIA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 70/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 864.237/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.105/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.078/2017-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Cessionário:GUPTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.906.342/0001-21- Alvará n°834/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 864.105/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)