ALVARÁ N°790/2010 — página do DOU de 02/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.208/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 880.209/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 880.210/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 880.211/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 880.212/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.227/2005-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.-ALVARÁ N°69/2013 880.435/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- ALVARÁ N°790/2010 880.356/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-ALVARÁ N°5486/2011 880.292/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-ALVA- RÁ N°12249/2011 880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-ALVARÁ N°12195/2013 880.019/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-ALVARÁ N°12196/2013 880.024/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-ALVARÁ N°12197/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.183/2006-MAUES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3983/2007 880.014/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3389/2008 880.015/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2316/2008 880.016/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2317/2008 880.020/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2321/2008 880.021/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2322/2008 880.022/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2323/2008 880.023/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2324/2008 880.024/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2325/2008 880.025/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2326/2008 880.039/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.421/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.677/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7742/2012 RELAÇÃO N o- 57/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 880.268/2008-MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A.-DOU de 26/08/2016 880.577/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.-DOU de 26/08/2016 880.598/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.-DOU de 26/08/2016 880.250/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.-DOU de 26/08/2016 880.251/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.-DOU de 26/08/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 880.369/2011-DJEINE VANCAN MARTINS-AI N°228/2014 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.282/2016-THIAGO MACHADO GRILO-OF. N°1326/DNPM/MS-2016 868.283/2016-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1327/DNPM/MS-2016 868.284/2016-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°1328/DNPM/MS-2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 868.262/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.009/2015-APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI-OF. N°1310/DNPM/MS-2016 868.010/2015-APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI-OF. N°1310/DNPM/MS-2016 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 300.264/2016-Alexandre Lacerda de Barros Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-Registro de Licença N°23/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 21/12/2017 868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-Registro de Licença N°25/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 04/04/2021 868.193/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°24/2016 de 09/08/2016- Vencimento em 22/06/2020 868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME-Registro de Licença N°22/2016 de 08/08/2016-Vencimento em 23/06/2017 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME- Registro de Licença N°:24/2011 - Vencimento em 14/06/2021 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 26/07/2026 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.394/2016-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.655/2016-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.698/2015-SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES-OF. N°1253/2016 810.588/2016-VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1255/2016 Despacho publicado(156) 810.077/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-Torno sem efeito o Despacho de Indeferimento de 29/03/2016, D.O.U. de 18/05/2016 810.081/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-Torno sem efeito o Despacho de Indeferimento de 29/03/2016, D.O.U. de 18/05/2016 810.241/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-Torno sem efeito o Despacho de Indeferimento de 29/03/2016, D.O.U. de 18/05/2016 810.244/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-Torno sem efeito o Despacho de Indeferimento de 29/03/2016, D.O.U. de 18/05/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES 810.144/2014-S G TERMAS PARTICIPACOES LTDA 811.162/2015-SANCHES & CIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA- AI N°261/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 810.899/2015-METROPOLITANO COMERCIO E TRANS- PORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA. -AI N°246/2016 811.732/2015-IVAN MARCOS DEVENSI -AI N°245/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.447/1990-MARIO CEZAR DUTRA LAGO-OF. N°1237/2016 811.337/2012-MAURO SILVESTRE DELLA PASQUA-OF. N°1246/2016 810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-OF. N°1041/2016 811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME-OF. N°924/2016 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.009/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME 810.425/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS - Guia n° 003/2016-8000t-Granito Ornamental- Validade:19/08/2017 811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-LA- VRAS DO SUL/RS - Guia n° 02/2016-10.000t-Rocha Ornamental- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA- Área de 1999,41 para 48,16-Granito Ornamental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Areia 810.567/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Areia 810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.159/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.713/2012-HIDROMINERADORA CERUTTI LTDA - AI N°250/2016 811.206/2013-VALDIR BONATTO - AI N°247/2016 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 810.273/2012-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORA- NOT Nº399/2016- R$ 136,88 811.332/2013-CAMILA KALSING- NOT Nº398/2016- R$ 154,63 811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS- NOT Nº397/2016- R$ 156,10 Fase de Requerimento de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.689/2012-ASSOCIAÇÃO DOS FREIS CAPUCHI- NHOS DO RS-Água Mineral Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.001/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°1276/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA- Campo Bom - Brisa Leve - 20 l sem gás- CAMPO BOM/RS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- AI N° 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322/2016 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-OF. N°150/2016 - CFEM RELAÇÃO N o- 166/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.686/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- NOT. N°104/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 872.686/2010-MSA SERVIÇOS E COLETA LTDA ME- NOT. N°105/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 870.705/2014-EGAMARMORE LTDA- NOT. N°71/2016 RELAÇÃO N o- 168/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 15/08/2016 - Relação 114/2016 871.250/2014-S A ALMEIDA ME- Publicado DOU de 15/08/2016 871.251/2014-S A ALMEIDA ME- Publicado DOU de 15/08/2016 ADIEL DE MACEDO VERAS