Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

Processos citados

• 831.578/2006

  831.578/2006 - Espólio de Jomar Co - Not.Adm.9092/2015 - R$ 3.069,90

• 854.368/1996

  o- 283/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 854.368/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 853.277/1996

  853.277/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA

• 853.279/1996

  853.279/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA

• 854.468/1996

  854.468/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

• 850.852/2014

  850.852/2014-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO

• 751.782/1996

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 751.782/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

• 854.680/1996

  854.680/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

• 654.180/1997

  654.180/1997-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.

• 852.383/1997

  852.383/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL

• 850.080/2013

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES-OF. N°1899/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 850.565/1990

  850.565/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 9924,19 para 1529,57-OURO

• 850.568/1990

  850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 9092,69 para 1840,83-ouro

• 850.047/2005

  850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Área de 4222,28 para 3572,76-MINÉRIO

• 850.981/2006

  850.981/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 637,57 para 259,99-MINÉRIO DE OURO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 850.177/1990

  850.177/1990-MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS -

• 850.178/1990

  850.178/1990-MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS -

• 850.179/1990

  850.179/1990-MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS -

• 850.180/1990

  850.180/1990-MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS -

• 650.176/1998

  650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

• 850.813/2011

  850.813/2011-ALTINO JOSÉ DELGADO CADENA

• 850.040/2014

  850.040/2014-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA

• 851.030/2013

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.030/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1903/2015

• 850.332/2014

  850.332/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E

• 850.334/2014

  XI-OF. N°1906/2015 850.334/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E

• 850.349/2014

  XI-OF. N°1904/2015 850.349/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E

• 850.351/2014

  XI-OF. N°1904/2015 850.351/2014-MANISH KUMAR NARVANIA-OF. N°1901/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(565)

• 850.475/2014

  850.475/2014-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA-

• 851.948/2013

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.948/2013-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°103/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 03/04/2016

• 850.192/2015

  850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-Registro de Licença N°105/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 02/03/2017

• 850.354/2015

  850.354/2015-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP-Registro de Licença N°107/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 20/05/2016

• 850.548/2015

  850.548/2015-JURACY HIGÍDIO DE SOUSA-Registro de Licença N°106/2015 de 03/11/2015-Vencimento em 27/07/2020

• 850.627/2015

  850.627/2015-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA-Registro de Licença N°110/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 22/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 850.154/2015

  850.154/2015-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°1907/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 851.539/2013

  851.539/2013-VARGENS & MENDES CERÂMICAS

• 850.779/2014

  850.779/2014-CERAMICA E TRANSPORTE MOURA LT-

• 850.029/2007

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:022/2007 - Vencimento em 23/08/2017

• 851.097/2007

  851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 28/09/2015

• 851.645/2011

  851.645/2011-BENTES & ARRUDA LTDA ME- Registro de Licença N°:67/2015 - Vencimento em 22/09/2020

• 850.210/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 134/15

• 850.262/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260

• 850.045/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá

• 850.051/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices

• 851.010/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos

• 851.254/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino

• 851.255/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha -

• 851.256/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12

• 851.257/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo

• 851.258/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda

• 851.259/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359

• 851.260/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360

• 851.262/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio

• 851.263/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da

• 850.639/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula -

• 851.242/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13,

• 850.993/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916

• 850.359/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações

• 850.360/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me

• 850.798/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e

• 850.799/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda

• 850.969/2013

  de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10

• 850.970/2013

  de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10

• 850.972/2013

  de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10

• 850.974/2013

  de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10

• 850.916/2012

  Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10

• 850.287/2014

  Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10

• 850.057/2010

  Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 José Carlos Avancini - 851242/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15 Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10

• 851.935/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - Not.180/2015 - R$ 35,74 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - Not.188/2015 - R$ 3.372,80 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - Not.186/2015 - R$ 28.594,24 Mineração e COM. de Calcário

• 851.620/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - Not.180/2015 - R$ 35,74 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - Not.188/2015 - R$ 3.372,80 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - Not.186/2015 - R$ 28.594,24 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - Not.182/2015 - R$ 1.684,78

• 851.873/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - Not.180/2015 - R$ 35,74 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - Not.188/2015 - R$ 3.372,80 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - Not.186/2015 - R$ 28.594,24 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - Not.182/2015 - R$ 1.684,78 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - Not.184/2015 - R$ 168,70

• 851.044/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - Not.180/2015 - R$ 35,74 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - Not.188/2015 - R$ 3.372,80 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - Not.186/2015 - R$ 28.594,24 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - Not.182/2015 - R$ 1.684,78 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - Not.184/2015 - R$ 168,70

• 850.652/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - Not.180/2015 - R$ 35,74 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - Not.188/2015 - R$ 3.372,80 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - Not.186/2015 - R$ 28.594,24 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - Not.182/2015 - R$ 1.684,78 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - Not.184/2015 - R$ 168,70

• 850.047/2011

  o- 288/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Emilio Tadashi Sekioka - 850047/11 - Not.191/2015 - R$ 431,12 João Batista Gomes me - 851358/13 - Not.190/2015 - R$ 827,40

• 851.358/2013

  o- 288/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Emilio Tadashi Sekioka - 850047/11 - Not.191/2015 - R$ 431,12 João Batista Gomes me - 851358/13 - Not.190/2015 - R$ 827,40

• 851.299/2008

  o- 289/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Alexandre Gohei Queiroz Nagaishi Cpf/cnpj :515.956.132-34 - Processo minerário: 851299/08 - Processo de cobrança: 950427/15 Valor: R$.156.177,79 Titular: Ceramica Caete Ltda Cpf/cnpj

• 851.150/2013

  851150/13 - Processo de cobrança: 950429/15 Valor: R$.18.957,31 Titular: Cerâmica

• 850.373/2006

  850373/06 - Processo de cobrança: 950428/15 Valor: R$.14.616,00 Titular: Lourival Alves Cuité Cpf/cnpj :117.119.652-00 - Processo minerário: 850584/10 - Processo de cobrança: 950426/15 Valor: R$.31.142,18

• 850.584/2010

  850584/10 - Processo de cobrança: 950426/15 Valor: R$.31.142,18

• 851.818/2013

  o- 290/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 851.818/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- NOT. N°144/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 851.073/2012

  851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ- DOU de 31/12/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

• 840.005/1984

  o- 364/2015 PROCESSO DNPM 840.005/1984 - CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar,

• 846.116/2007

  - 846116/07 - Not.90/2015 - R$ 517,28, 846099/07 - Not.91/2015 - R$ 517,28, 846093/07 - Not.92/2015 - R$ 517,28

• 846.099/2007

  - 846116/07 - Not.90/2015 - R$ 517,28, 846099/07 - Not.91/2015 - R$ 517,28, 846093/07 - Not.92/2015 - R$ 517,28

• 846.093/2007

  - 846116/07 - Not.90/2015 - R$ 517,28, 846099/07 - Not.91/2015 - R$ 517,28, 846093/07 - Not.92/2015 - R$ 517,28

• 846.241/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Isaac Fernandes da Silva - 846241/13

• 826.432/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens -

• 826.331/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens - 826077/13 Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 José

• 826.066/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens - 826077/13 Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 José Batista Mendes -

• 827.011/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens - 826077/13 Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 José Batista Mendes - 826054/15 Laudinir Gritten - 826963/14

• 826.964/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens - 826077/13 Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 José Batista Mendes - 826054/15 Laudinir Gritten - 826963/14

• 826.077/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens - 826077/13 Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 José Batista Mendes - 826054/15 Laudinir Gritten - 826963/14

• 827.022/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens - 826077/13 Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 José Batista Mendes - 826054/15 Laudinir Gritten - 826963/14

• 826.054/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens - 826077/13 Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 José Batista Mendes - 826054/15 Laudinir Gritten - 826963/14

• 826.963/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ávila Mineração LTDA. Epp - 826432/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826331/12, 826066/13 Carlos Grandi Extração e Comércio de Areia Ltda - 827011/14 Etr Comércio de Areia Ltda - 826964/13 João Luis de Souza Pens - 826077/13 Joel Donizete Meister Remizio - 827022/14 José Batista Mendes - 826054/15 Laudinir Gritten - 826963/14