SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/07/2025

Processos citados

• 864.160/2025

  Relação nº 57/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.160/2025 - J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA - ALVARÁ Nº 4738/2025 - Destacado do Processo

• 864.249/2017

  864.249/2017 - ALVARÁ Nº 4749/2018 - Vencimento em 19/02/2028

• 864.056/2025

  Relação nº 58/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4740/2025-864.056/2025-ALFONSO LOURENCO KLOPPENBURG-

• 864.083/2025

  864.083/2025-RICKSON MORAIS BICALHO CAMPOS-

• 864.292/2024

  864.292/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

• 864.088/2025

  864.088/2025-RUY VOLPATO-

• 864.153/2025

  864.153/2025-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA-

• 864.091/2025

  864.091/2025-CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA-

• 864.704/2021

  Relação nº 59/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 116/2025 de 3 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 864.704/2021 - Titular: WALTER RODRIGUES JUNIOR - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): CRISTALÂNDIA/TO

• 831.533/2020

  Relação nº 312/2025 Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154) Titular ANM NUP Espólio de Robson Rogerio de Oliveira 831.533/2020 48054.931437/2024-73 Robson Rogerio de Oliveira

• 830.350/2021

  830.350/2021 48054.933181/2021-96

• 870.384/2014

  Relação nº 313/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF ESPÓLIO DE Widelson Teixeira Ladeia 870384/2014 48407.971740/2018-13 2002/2016 R$ 6.658,33 BA Metalurgia J Silva Ltda 871601/2015 48407.973127/2018-31 302/17 R$ 3.624,13 BA

• 871.601/2015

  Relação nº 313/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF ESPÓLIO DE Widelson Teixeira Ladeia 870384/2014 48407.971740/2018-13 2002/2016 R$ 6.658,33 BA Metalurgia J Silva Ltda 871601/2015 48407.973127/2018-31 302/17 R$ 3.624,13 BA

• 850.317/2020

  Relação nº 314/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850.317/2020 48059.950233/2023-19 AUREA LUIZA BRITO DA SILVA SANTOS

• 871.629/2018

  871.629/2018 48062.970491/2024-35

• 870.168/2019

  E ADUANEIRA LTDA." 870.168/2019 48062.970007/2022-14

• 870.172/2019

  E ADUANEIRA LTDA." 870.172/2019 48062.970010/2022-20

• 871.598/2018

  E MEIO AMBIENTE LTDA 871.598/2018 48062.974039/2022-81 David Paiva de Oliveira

• 831.901/2016

  831.901/2016 48054.930809/2024-44 Diamanteminas Ltda

• 831.544/2016

  831.544/2016 48054.931224/2024-41 Esspólio de José Rosa Machado

• 871.743/2017

  871.743/2017 48062.971336/2021-93 L. M. X. MINERACAO LTDA

• 871.983/2021

  871.983/2021 48062.973250/2022-86 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

• 871.383/2019

  871.383/2019 48062.970507/2024-18 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

• 871.554/2019

  871.554/2019 48062.970457/2024-61 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

• 846.224/2020

  846.224/2020 48071.946105/2024-85 NGM

• 870.645/2019

  870.645/2019 48062.973093/2022-17 NGM

• 850.351/2016

  850.351/2016 48059.950211/2024-21 PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA

• 871.078/2020

  871.078/2020 48062.970591/2024-61 PMX

• 870.314/2021

  870.314/2021 48062.973266/2021-16 R & S Brasil Mineração Ltda Epp

• 871.875/2018

  871.875/2018 48062.973121/2022-98 RAPHAEL BIDERMAN

• 871.196/2021

  871.196/2021 48062.970698/2024-18 VISTORIAÇO VISTORIA VALE DO AÇO EIRELI

• 832.052/2012

  832.052/2012 48054.930578/2023-98

• 831.534/2020

  Relação nº 315/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Robson Rogerio de Oliveira 831.534/2020 48054.933190/2021-87 Robson Rogerio de Oliveira

• 830.168/2021

  830.168/2021 48054.933170/2021-14 Robson Rogerio de Oliveira

• 830.351/2021

  830.351/2021 48054.933177/2021-28

• 820.633/2009

  Relação nº 319/2025 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM NUP Mandacaru Comércio de Argila Ltda Me 820.633/2009 48053.920139/2023-87 Robson Rogerio de Oliveira

• 871.580/2019

  Relação nº 320/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Roberto Carmine Sica 871580/2019 48062.971865/2021-97 5075/2021 BA

• 872.607/2016

  Relação nº 321/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adailton Material de Construção Ltda Epp - 872607/16 - Not.1740/2025 - R$ 122,38 Adivaldo Nunes Souza - 872623/16 - Not.1697/2025 - R$ 5.738,68 Areial Mar Maravilha Ltda me - 872790/16 - Not.1696/2025 - R$ 272,73 Arianne Freire Secati Silva - 871891/15

• 872.623/2016

  Relação nº 321/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adailton Material de Construção Ltda Epp - 872607/16 - Not.1740/2025 - R$ 122,38 Adivaldo Nunes Souza - 872623/16 - Not.1697/2025 - R$ 5.738,68 Areial Mar Maravilha Ltda me - 872790/16 - Not.1696/2025 - R$ 272,73 Arianne Freire Secati Silva - 871891/15 - Not.1716/2025 - R$ 5.780,46 Athenas Mineração Ltda -

• 872.790/2016

  Relação nº 321/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adailton Material de Construção Ltda Epp - 872607/16 - Not.1740/2025 - R$ 122,38 Adivaldo Nunes Souza - 872623/16 - Not.1697/2025 - R$ 5.738,68 Areial Mar Maravilha Ltda me - 872790/16 - Not.1696/2025 - R$ 272,73 Arianne Freire Secati Silva - 871891/15 - Not.1716/2025 - R$ 5.780,46 Athenas Mineração Ltda - 871456/17 - Not.1727/2025 - R$ 1.355,60 Azevedo Cascalho Bahia Ltda me -

• 871.891/2015

  Relação nº 321/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adailton Material de Construção Ltda Epp - 872607/16 - Not.1740/2025 - R$ 122,38 Adivaldo Nunes Souza - 872623/16 - Not.1697/2025 - R$ 5.738,68 Areial Mar Maravilha Ltda me - 872790/16 - Not.1696/2025 - R$ 272,73 Arianne Freire Secati Silva - 871891/15 - Not.1716/2025 - R$ 5.780,46 Athenas Mineração Ltda - 871456/17 - Not.1727/2025 - R$ 1.355,60 Azevedo Cascalho Bahia Ltda me - 871212/15 - Not.1694/2025 - R$ 5.030,45 Bioground Mineração Ltda -

• 871.456/2017

  Relação nº 321/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adailton Material de Construção Ltda Epp - 872607/16 - Not.1740/2025 - R$ 122,38 Adivaldo Nunes Souza - 872623/16 - Not.1697/2025 - R$ 5.738,68 Areial Mar Maravilha Ltda me - 872790/16 - Not.1696/2025 - R$ 272,73 Arianne Freire Secati Silva - 871891/15 - Not.1716/2025 - R$ 5.780,46 Athenas Mineração Ltda - 871456/17 - Not.1727/2025 - R$ 1.355,60 Azevedo Cascalho Bahia Ltda me - 871212/15 - Not.1694/2025 - R$ 5.030,45 Bioground Mineração Ltda - 871445/17 - Not.1717/2025 - R$ 5.758,75 Breno Machado Marques da

• 871.212/2015

  Relação nº 321/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adailton Material de Construção Ltda Epp - 872607/16 - Not.1740/2025 - R$ 122,38 Adivaldo Nunes Souza - 872623/16 - Not.1697/2025 - R$ 5.738,68 Areial Mar Maravilha Ltda me - 872790/16 - Not.1696/2025 - R$ 272,73 Arianne Freire Secati Silva - 871891/15 - Not.1716/2025 - R$ 5.780,46 Athenas Mineração Ltda - 871456/17 - Not.1727/2025 - R$ 1.355,60 Azevedo Cascalho Bahia Ltda me - 871212/15 - Not.1694/2025 - R$ 5.030,45 Bioground Mineração Ltda - 871445/17 - Not.1717/2025 - R$ 5.758,75 Breno Machado Marques da Silva - 870707/17 - Not.1714/2025 - R$ 1.422,89

• 871.445/2017

  Relação nº 321/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adailton Material de Construção Ltda Epp - 872607/16 - Not.1740/2025 - R$ 122,38 Adivaldo Nunes Souza - 872623/16 - Not.1697/2025 - R$ 5.738,68 Areial Mar Maravilha Ltda me - 872790/16 - Not.1696/2025 - R$ 272,73 Arianne Freire Secati Silva - 871891/15 - Not.1716/2025 - R$ 5.780,46 Athenas Mineração Ltda - 871456/17 - Not.1727/2025 - R$ 1.355,60 Azevedo Cascalho Bahia Ltda me - 871212/15 - Not.1694/2025 - R$ 5.030,45 Bioground Mineração Ltda - 871445/17 - Not.1717/2025 - R$ 5.758,75 Breno Machado Marques da Silva - 870707/17 - Not.1714/2025 - R$ 1.422,89

• 870.707/2017

  (6.62) Adailton Material de Construção Ltda Epp - 872607/16 - Not.1740/2025 - R$ 122,38 Adivaldo Nunes Souza - 872623/16 - Not.1697/2025 - R$ 5.738,68 Areial Mar Maravilha Ltda me - 872790/16 - Not.1696/2025 - R$ 272,73 Arianne Freire Secati Silva - 871891/15 - Not.1716/2025 - R$ 5.780,46 Athenas Mineração Ltda - 871456/17 - Not.1727/2025 - R$ 1.355,60 Azevedo Cascalho Bahia Ltda me - 871212/15 - Not.1694/2025 - R$ 5.030,45 Bioground Mineração Ltda - 871445/17 - Not.1717/2025 - R$ 5.758,75 Breno Machado Marques da Silva - 870707/17 - Not.1714/2025 - R$ 1.422,89