Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020123100767 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 198/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.180/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS- DOU de 11/11/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 104/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.020/2018-ADENIR ALVES BARBOSA -Alvará N°4791/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.044/2018-MARILZE PACKER-ALVARÁ N°5786/2018 866.394/2018-JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS-ALVARÁ N°6770/2018 866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM-ALVARÁ N°7255/2017 866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-ALVARÁ N°7799/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.886/2005-MINERAÇÃO APOENA S A-Minério de Ouro-Pontes e Lacerda- /MT 866.881/2005-MINERAÇÃO APOENA S A-Minério de Ouro-Pontes e Lacerda/MT 866.952/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-Areia e Cascalho-Cáceres/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.687/2015-ROQUE PERON-OF. N°216/2020-DIREM 866.066/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°218/2020-DIREM 866.065/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°217/2020-DIREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.029/2020-Dorival Lorca- CPF ou CNPJ 363.046.381-91 866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.030/2020-Dorival Lorca- CPF ou CNPJ 363.046.381-91 866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.031/2020-Dorival Lorca- CPF ou CNPJ 363.046.381-91 866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.032/2020-Dorival Lorca- CPF ou CNPJ 363.046.381-91 866.432/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6845/2018 - Cessionario:866.999/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72 866.429/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6842/2018 - Cessionario:866.998/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72 866.433/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6846/2018 - Cessionario:867.000/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72 866.434/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6847/2018 - Cessionario:867.001/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72 866.437/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6850/2018 - Cessionario:867.002/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.473/2017-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR-ALVARÁ N°7667/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.035/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.424/2013-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N° 097/2014 - Vencimento em 07/11/2022 866.000/2003-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N° 520/2005 - Vencimento em 07/11/2022 866.178/2001-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N° 016/2001 - Vencimento em 07/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.564/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.094/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.107/2019-BELCHIOR BERNARDES MATOS 24724521104-Registro de Licença N° 109/2020 - Vencimento em 30/08/2039 867.106/2020-JOSIVAM DE SA DA MASCENA-Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 19/10/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.483/2020-MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM- Registro de Extração N°73/2020 de 21/12/2020 866.470/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°72/2020 de 21/12/2020 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2020 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2375) CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E BERION-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372) CAMPOS, BERION, ELVO 1, ELVO CAPTAÇÃO, BERION CAPTAÇÃO, BERION 2 e SR.PEDRINHO-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA- 866.700/2018-OF. N°197/2020/SESBM-MT/GER-MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 379/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.403/2014-DEPÓSITO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 60/2014 - Vencimento em 09/11/2025 850.647/2015-DANILO MAMEDE DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 11/08/2030 851.945/2013-SANMINERAL RECURSOS NATURAIS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 18/06/2028 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 380/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.760/2018-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 58/2018-ONDE SE LÊ: "Vencimento em 20/08/2018" - LEIA-SE: "Vencimento em 20/08/2020". ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 381/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.280/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°4347/2015 - Cessionario:850.249/2017-Ceramica Belo Monte Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.078.865/0001-88 850.794/2018-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA- Alvará n°8505/2018 - Cessionario:851.367/2020-JOSE CARLOS DE FARIAS- CPF ou CNPJ 364.733.752-87 850.534/2017-MAVEA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6641/2017 - Cessionario:850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.807.639/0001-32 850.534/2017-MAVEA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6641/2017 - Cessionario:850.156/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.807.639/0001-32 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 382/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.534/2017-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6641/2017 850.280/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°4347/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.229/2020-ANGÉLICA CASSULI 851.310/2020-ANGÉLICA CASSULI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.855/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.852/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.854/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.848/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 858.093/2013-SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE-OF. N°261/2020 858.094/2013-SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE-OF. N°263/2020 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 103/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- AI N° 9362/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°284/2020/SEREM-RJ/GER-RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N° 9333/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença N° 2.908/2016 - Vencimento em 29/06/2023 890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença N° 3.005/2018 - Vencimento em 02/09/2023 890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 3.079/2020 - Vencimento em 22/12/2024 890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.041/2019 - Vencimento em 28/02/2021 890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 3.030/2019 - Vencimento em 12/11/2022 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 2.655/2011 - Vencimento em 24/11/2024 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Registro de Licença N° 2.336/2007 - Vencimento em 29/10/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.341/2017-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente