Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081700053 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 267/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA- Área de 159,23 ha para 125,73 ha-QUARTZITO (uso como Ornamental e Revestimento)-Datas, Presidente Kubstschek e Serro/MG 834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 999,76 ha para 636,48 ha-GRANITO (uso Ornamental)-LAJINHA/MG 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO- Área de 2000,00 ha para 1628,57 ha- MINÉRIO DE FERRO-SABINÓPOLIS/MG 835.034/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1000,00 ha para 443,03 ha-BAUXITA (uso industrial)-MANHUAÇU/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.482/2012-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO-Rio Piracicaba/MG 831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AREIA. (Uso como agregado na construção civil)-TURMALINA/MG 830.471/2019-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-MINÉRIO DE OURO- CAETÉ/MG 830.529/2010-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-Calcário Calcítico a Magnesiano (uso indústria cimenteira e como MRI - minerais e rochas industriais )-Montes Claros/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME-OF. N°2534/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°2530/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2504/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°2512/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.312/2004-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2546/2020/DIREM-MG/GER- MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°2529/2020/DIREM-MG/GER-MG Aceita defesa apresentada(241) 833.312/2004-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.178/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA 833.177/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA 833.176/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA 833.175/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA 833.174/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA 833.173/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.606/1949-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1584/2020/DFMNM- MG/GER-MG 808.024/1975-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1657/2020/DFMNM- MG/GER-MG 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°1673/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA-OF. N°1675/2020/DFMNM- MG/GER-MG Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) Barragens: Dique B3 Ipê, B4 Ipê, B1A Ipê ; Barragens: Dique B3 Ipê ; Barragens: Dique B3 Ipê, B4 Ipê, B1A Ipê ;Barragens: Dique B3 Ipê, B4 Ipê, B1A Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°4236, 4237 e 4238/2020 ;4549/2020 ; 4515, 4516 e 4517/2020 ;4922, 4925 e 4928/2020 Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) Barragens: B1A Ipê, B4 Ipê e Barragem: Dique B3 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens: B1-A, Queias, B3, B4-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°326/2020 - DISBM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 70/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ ano-ARENITO- Validade:3 ANOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°2543/2020/DIREM-MG/GER- MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.321/2013-W. J. MALUF-OF. N°1619/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°1362/2020/DFMNM-MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(1193) 831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA -AI N°1242 e 1243/2019-GERÊNCIA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.321/2013-W. J. MALUF- Registro de Licença N° 4718/2016 - Vencimento em 15/01/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1608/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1581/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1668/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.464/1986-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI-OF. N°1659/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.646/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1660/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°1663/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.647/2000-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°1740/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1666/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1664/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1739/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1669/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1670/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.239/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1738/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.208/1986-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°1658/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.584/1999-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA-OF. N°1705/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-OF. N°2520/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.386/2000-PEDREIRA FERNÃO DIAS LTDA-OF. N°2535/2020/DIREM-MG/GER- MG - Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-GNAISSE- DOU de 04/04/2008 833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-GNAISSE- DOU de 14/04/2004 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.111/2012-A MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.532/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2537/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.122/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.-OF. N°1709/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.133/2020-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°1708/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.208/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA-OF. N°1706/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.134/2020-MUNICIPIO DE PEDRALVA-OF. N°1707/2020/DFMNM-MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 268/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- DOU de 26/05/2020 833.312/2004-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 29/06/2020 -Eventos (284)(318) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.504/2007-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 22/05/2013, Relação n° 354/2013, Seção 1, pág. - "Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa 831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-Minério de Ferro e Topázio "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de Área de 94,26 ha para 31,65 ha. (291) 831.504/2007- Leão de Ferro Mineraçao Ltda- Município: OURO PRETO - Substância: MINÉRIO DE FERRO. (uso industrial) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 270/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.165/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°3.327/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 271/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.085/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2539/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.084/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2538/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°2545/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.393/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2505 e 2506/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.360/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2522/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.313/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2547/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.171/2014-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2524/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.661/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2503/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2531/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.548/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°2515/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°2508/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.472/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2517 e 2518/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2516/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA-OF. N°2533/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.119/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2528/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.117/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2526/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2527/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2542/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°2536/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.408/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2525/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.467/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°2511/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.466/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°2510/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°2509/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.061/2016-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2507/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2499/2020/DIREM-MG/GER-MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO -Alvará N°5964/2013 830.879/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1269/2018 831.860/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°7112/2016