SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 195/2010 - RJ Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°1.259/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°789/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- DOU de 06/05/2010 890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- DOU de 06/05/2010 890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- DOU de 06/05/2010 890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- DOU de 06/05/2010 890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- DOU de 06/05/2010 890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- DOU de 06/05/2010 RELAÇÃO N o- 200/2010 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.518/2008-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO-OF. N°4.561/2010 - DGTM 890.038/2003-ALBERTO JOSÉ CHREEM-OF. N°4.603/2010 - DGTM 890.180/2003-LUIS CESAR FERREIRA VIANA-OF. N°4.626/2010 - DGTM 890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRAN- DA-OF. N°4.574/2010 - DGTM 890.618/2003-JOÃO BOSCO CHARRA-OF. N°4.504/2010 - DGTM 890.215/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA- OF. N°4.629/2010 - DGTM 890.300/2004-EDUARDO TELLES ASSAD-OF. N°4.573/2010 - DGTM 890.493/2004-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE-OF. N°4.554/2010 - DGTM 890.522/2004-JOSÉ PAULO DA SILVA CARLOS-OF. N°4.555/2010 - DGTM 890.038/2005-DANIEL DE CARVALHO MACHADO-OF. N°4.501/2010 - DGTM 890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°4.667/2010 FZ 890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI-OF. N°4.552/2010 - DGTM 890.021/2006-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.-OF. N°4.559/2010 - DGTM 890.414/2006-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECO- RATIVAS ME-OF. N°4.625/2010 - DGTM 890.096/2008-JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI-OF. N°4.502/2010 - DGTM 890.324/2008-AREAL ESPELHO D´ ÁGUA LTDA-OF. N°4.556/2010 - DGTM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.577/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-AI N°473/2010 FZ 890.376/2009-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-AI N°472/2010 FZ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.341/2006-AN VILELA MINERAÇÃO ME-OF. N°4.572/2010 - DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.175/1998-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°4.568/2010 - DGTM 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- OF. N°4.505/2010 - DGTM 890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA- OF. N°4.564/2010 - DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.305/1995-AREAL DA SEVERINA LTDA - ME-OF. N°4.563/2010 - DGTM 890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA.-OF. N°4.545/2010 - DGTM 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA.-OF. N°4.506/2010 - DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.385/2008-LUSMACIR P.M.FERREIRA EXTRAÇÕES- OF. N°4.630/2010 - DGTM RELAÇÃO N o- 201/2010 - RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença No.:1.489/1999 - Vencimento em 10/12/2013 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.408/2007 - Vencimento em 16/11/2011 RELAÇÃO N o- 202/2010 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.186/2009-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.592/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO- Alvará n°10.821/2010 - Cessionario:690.683/2010-ETASOLO - EMPREI- TEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.047.934/0001-41 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.259/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- OF. N°4.398/2010-FZ 890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°4.436/2010-FZ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-OF. N°4.333/2010-DGTM 890.198/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°4.334/2010-DGTM 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°4.329/2010-DGTM 890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°4.330/2010-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRI- BUIDORA BREA LTDA-OF. N°4.403/2010-FZ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME-OF. N°4.483/2010-DGTM RUI ELIAS JOSÉ RELAÇÃO N o- 204/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Ubatiba Ltda Cpf/cnpj :01.531.841/0001- 98 - Processo de cobrança: 991125/10 Valor: R$.16.224,46 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto 800.276/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°431/2009 800.279/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°432/2009 800.283/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°433/2009 800.285/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°434/2009 800.287/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°435/2009 800.293/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°4392009 800.043/2006-ELOI LUIZ DAL BOSCO -AI N°294/2009 800.044/2006-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO DE CAL LTDA -AI N°293/2009 800.046/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA -AI N°292/2009 800.059/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°291/2009 800.060/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°290/2009 800.061/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°289/2009 800.062/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°288/2009 800.063/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°287/2009 800.104/2006-EMILIO AUGUSTO DE CASTRO GUI- LHON -AI N°280/2009 800.108/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA -AI N°286/2009 800.264/2006-MARIA MADALENA DOS SANTOS -AI N°448/2009 800.665/2007-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -AI N°447/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.326/2007-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA- Cessionário:COMPANHHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CPF ou CNPJ 10.260.249/0001-90- Alvará n°9.666/2007 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-MO- RAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 20/2010-10.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:26/10/2011 800.472/2010-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-CO- REAÚ/CE, TIANGUÁ/CE - Guia n° 016/2010-16.000TONELADAS- GRANITO ORNAMENTAL- Validade:12/04/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA- ÁGUA MINERAL 800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO CALCÍTICO Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 800.098/2003-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- AI N°225/2008 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°2723/2010-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LT- DA.-ITAITINGA/CE - Guia n° 21/2010-40.000TONELADAS-GRA- NITO (BRITA)- Validade:18.09.2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°2718/2010 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.208/1999-TERRAPLENA LTDA- AI Nº 350/2010; 349/2010 E 351/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- Registro de Licença No.:462/2001 - Vencimento em 19/10/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.077/2005-MARCELO MOULÃO- AI N°209/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.187/2004-JUAREZ LEAL DOS SANTOS -AI N°441/2009 800.348/2007-YANG TOWER SONG -AI N°296/2009 800.351/2007-YANG TOWER SONG -AI N°297/2009 800.352/2007-YANG TOWER SONG -AI N°129/2009 RELAÇÃO N o- 135/2010 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.229/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.369/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2713/2010 800.370/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2712/2010 800.940/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2010 - CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 800.025/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES- AI N°166/2010 800.204/2004-FRANCISCO MARIANO NEPOMUCENO - ME- AI N°164/2010 800.205/2004-FRANCISCO MARIANO NEPOMUCENO - ME- AI N°163/2010 800.341/2004-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS- AI N°007/2010 800.362/2006-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUS- TRIA MINERAÇÃO LTDA- AI N°008/2010 800.103/2007-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- AI N°165/2010 800.423/2007-MANOEL CAMELO FILHO- AI N°239/2010 800.777/2010-VALE S A- AI N°212/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 800.053/2005-JUAREZ LEAL DOS SANTOS -AI N°437/2009 800.093/2005-PETER WAGNER POTY -AI N°440/2009 800.256/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA -AI N°335/2009 800.270/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°427/2009 800.272/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°428/2009 800.274/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°429/2009 800.275/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°430/2009