Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200087 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 172/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 821.287/2011 - Titular DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOFETE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 163/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.166/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.223/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.391/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 166/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.562/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 167/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.563/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.564/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.057/2010 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 170/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.058/2010 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 161/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.726/1987 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 162/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.727/1987 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 171/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.897/2010 - Titular PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOITUVA/SP, IPERÓ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.785/2015 - Titular MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3691/2024-878.040/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3689/2024-878.054/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- 3688/2024-878.053/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- 3690/2024-878.055/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- 3687/2024-878.046/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.010/2015-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 878.094/2008-VELOTEX IND. COM. DE ART. DE BARRO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.050/2024-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 800.344/2018 - MINERACAO AGRESTE LTDA - CANINDÉ/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 180/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 7.800 Toneladas Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 800.079/2018 - MINERACAO AGRESTE LTDA - MASSAPÊ/CE - Guia n° 155/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 toneladas RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-Areia- Groaíras/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.389/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.269/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.140/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.126/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.374/2013-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.701/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-AI N°483/202 800.570/2016-ALEXANDRE HENRIQUE MATOS FREIRE-AI N°482/2024 800.564/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°481/2024 800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°480/2024 800.638/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°479/2024 800.568/2016-AGROPECUARIA SAN MARCO LTDA-AI N°478/2024 800.637/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°477/2024 800.598/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°476/2024 800.591/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°475/2024 800.597/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°468/2024 800.166/2016-IBAR NORDESTE LTDA-AI N°467/2024 800.550/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°532/2024 800.693/2016-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AI N°530/2024 800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°528/2024 800.547/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°526/2024 800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°497/2024 800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE-AI N°496/2024 800.688/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°488/2024 800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°486/2024 800.616/2016-JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.-AI N°485/2024 800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°538/2024 800.714/2016-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA-AI N°536/2024 800.668/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME-AI N°535/2024 800.663/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°534/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3694/2024-896.186/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3693/2024-896.157/2023-RENAN BIRCHLER- 3692/2024-896.234/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - Publicado DOU de 25/01/2024, Relação n° 02/2024, Seção 1, pág. 83- Onde lê-se: "896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2020 - Cessionario:896.382/2015- ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24", Leia-se "896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2000 - Cessionario:896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.- DOU de 21/09/2022 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI- Área de 335,94 ha para 71,22 ha- GRANITO-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES 896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI- Área de 173,89 ha para 49,12 ha- GRANITO (BRITA )-COLATINA/ES 896.044/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS- Área de 26,15 ha para 20,88 ha- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.608/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°13004/2024/SEFIS- ES / A N M 896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°13441/2024/SEFIS-ES/ANM 896.329/2021-SAL-GEMA DO BRASIL LTDA-OF. N°13494/2024/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.226/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-AREIA-LINHARES/ES 896.258/2007-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-GNAISSE e GABRO- A R AC R U Z / ES 896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-SAIBRO-ITAPEMIRIM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.102/2017-NODARI & NODARI LTDA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°6.751/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-GRANITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.258/1992-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°13193/2024/SEFIS-ES/ANM 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°13575/2024/SEFIS- ES / A N M Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI: descartáveis de 510mL com e sem gás, 1,5L com e sem gás.- SÃO MATEUS/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra