SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.021/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6384/2012 811.022/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6385/2012 811.023/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6386/2012 811.025/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6387/2012 811.026/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6388/2012 811.027/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6389/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.767/2005-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA. 810.338/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 810.676/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 811.506/2012-Britamil Mineração e Britagem Ltda- Substância Aprovada:Basalto Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.837/2006-LEONEI ODORIZZI Indefere por Interferencia Total(1339) 811.532/2013-ANDERSON LUIZ PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°769/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.242/2002-EXTRAÇÃO DE BASALTO COMIN LTDA- OF. N°948/2014 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°940/2014 810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°912/2014 811.007/2012-CLAUDENIR L. KELLERMANN-OF. N°979/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:235/2006 - Vencimento em 27/02/2015 811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°:294/2012 - Vencimento em 21/03/2015 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°:295/2012 - Vencimento em 21/03/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.100/2012-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP- Cessionário:Renato Rauber & Cia Ltda Epp- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença n°71/2012- Vencimento da Licença: 31/12/2016 810.570/2012-RAUBER MINERAIS LTDA.- Cessionário:Renato Rauber & Cia Ltda Epp- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença n°134/2014- Vencimento da Licença: 31/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.467/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°190/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 09/04/2019 810.594/2014-CERÂMICA IPIRANGA LTDA.-Registro de Licença N°191/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 25/09/2029 810.718/2014-VALMOR NAIDON - FI-Registro de Licença N°192/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 05/06/2016 811.105/2014-BASALTO GAEWSKI-Registro de Licença N°193/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 10/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.889/2013-GOODSTONE COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°904/2014 810.467/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-OF. N°941/2014 810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.-OF. N°942/2014 810.672/2014-ANTONIO DA SILVA RODRIGUES & CIA LTDA-OF. N°956/2014 810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME-OF. N°963/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.692/2014-VH AREEIRA LTDA. 810.720/2014-CERÂMICA BARTH LTDA 811.104/2014-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LT D A RELAÇÃO N o- 77/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.899/2002-NELSON LUIZ SALVADOR 810.978/2014-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ 811.038/2014-FUHR & STROEHER LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cum primento de exigência(122) 810.062/2013-HERON DE OLIVEIRA RASSIER 810.624/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 810.241/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°985/2014 810.712/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1012/2014 811.002/2014-A.G.M. DA SILVA EIRELLI ME-OF. N°1024 811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°1019/2014 811.013/2014-GISLAINE PINTO DE QUADROS-OF. N°984/2014 811.037/2014-LOURENÇO CAPELESSO-OF. N°1020/2014 811.048/2014-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-OF. N°1013/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.283/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.828/2008-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1023/2014 810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER-OF. N°1016/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.650/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°13833/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.114/2001-COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LT- DA 810.116/2001-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA 810.682/2006-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 810.634/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.638/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.643/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.651/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.652/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.637/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.649/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.650/2008-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.583/2007-Micromil - Micronização e Moagem Ltda- Substância Aprovada:Argila 811.000/2007-Areal Baronesa Extração e Comércio de Areia Ltda- Substância Aprovada:Areia 811.004/2007-Extra Areia - Extração e Comércio de Areia Ltda- Substância Aprovada:Areia 811.007/2007-Extra Areia - Extração e Comércio de Areia Ltda- Substância Aprovada:Areia 301.144/2012-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- Substância Aprovada:Areia 810.600/2012-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- Substância Aprovada:Areia Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME-OF. N°983/2014 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 810.724/2004-MINERAÇÃO VIEIRA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 811.656/1995-AZIR PASSAIA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.559/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA-Registro de Licença N°199/2014 de 16/12/2014- Vencimento em 28/11/2015 810.369/2014-DIRCEU STELLA ME-Registro de Licença N°197/2014 de 11/12/2014-Vencimento em 04/09/2023 810.989/2014-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁ- QUINAS LTDA-Registro de Licença N°196/2014 de 11/12/2014- Vencimento em 05/08/2018 810.990/2014-BASALTO A G LTDA ME-Registro de Licença N°198/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 30/11/2018 811.274/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°195/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 17/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.235/2008-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°976/2014 810.972/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1015/2014 810.973/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1015 811.056/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1014/2014 811.057/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1015/2014 811.059/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1015/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.905/2014-ANTÔNIO PRESCENDO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.918/2014-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°113/2014 de 15/12/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA- Registro de Extração N°114/2014 de 15/12/2014 810.923/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA- Registro de Extração N°118/2014 de 15/12/2014 810.928/2014-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°119/2014 de 15/12/2014 810.932/2014-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°122/2014 de 17/12/2014 810.943/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°123/2014 de 17/12/2014 811.399/2014-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°117/2014 de 15/12/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.929/2014-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°120/2014 de 15/12/2014 810.931/2014-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°121/2014 de 17/12/2014 811.017/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS AR- ROIOS- Registro de Extração N°115/2014 de 15/12/2014 811.030/2014-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°116/2014 de 15/12/2014 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 212/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LT- DA-OF. N°2.852/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°3.007/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°3.006/2014/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE- DRAS ME- Área de 4,23 ha para 3,00 ha-Gnaisse Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.120/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 890.285/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.359/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.060/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.861/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.862/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.888/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.269/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 890.270/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 890.275/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 890.597/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 890.654/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 890.271/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 890.272/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 890.273/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 890.274/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.076/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-AI N°407/2014 890.077/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-AI N°408/2014 890.080/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-AI N°406/2014 890.478/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°405/2014 890.492/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°404/2014 891.010/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-AI N°342/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.111/2007-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA - AI N°300/2014