Alvará n°2.928/2014 — página do DOU de 31/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.592/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:281- CPF ou CNPJ 21.111.512/0001-03- Alvará 833.035/2012-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO JAJA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 19.404.314/0001-88- Alvará n°5.124/2013 833.384/2012-JOÃO CELSO BARCELOS- Cessionário:MI- BAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.117.388/0001-12- Alvará n°4.510/2013 830.820/2013-DEMOLI SETE EQUIPAMENTOS DE MI- NERAÇÃO EXPLOSIVOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:DBP MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.455.022/0001-01- Alvará n°1.329/2015 832.310/2013-RAIANE COSTA SILVA- Cessionário:RO- CAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.400.373/0001-27- Alvará n°4.077/2014 832.352/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI- Cessionário:C3 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.793741/0001-81- Alvará n°2.928/2014 833.530/2013-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME- Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°7.881/2014 831.171/2014-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELLI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°5.292/2015 832.143/2014-MINESCORP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PARAISO MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.083.741/0001-41- Alvará n°7.998/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.682/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°026/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°026/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 833.757/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°026/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°032/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 831.792/2003-UMBERTO VALADARES DE LUCENA- OF. N°029/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 832.198/2006-INACIO FACCINI-OF. N°030/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°027/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°027/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°027/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG 831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°027/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°020/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.201/1997-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- ALVARÁ n° 844/2000 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- CNPJ 25.191.016/0001-50 830.350/1998-INDUSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA- ALVARÁ n° 15.486/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- CNPJ 06.730.696/0001-54 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 832.869/2002-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°023/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG Relação n o- 150/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.776/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.055/2014-AREIAL CAMPOLINA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EI- RELI ME 831.612/2015-TRIBO DA AREIA LTDA Indefere pedido de área de servidão(247) 833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.437/1988-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°097/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 832.150/1989-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°096/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-OF. N°024/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°031/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°090/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-OF. N°092/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°093/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 831.311/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°091/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°089/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 832.684/2007-ITA MINAS COM E EXPORT DE GRANI- TOS LTDA. ME-OF. N°025/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°019/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- OF. N°029/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 834.010/2010-FABIANA DE LIMA ANGELI MOIA-OF. N°355/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG 834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°018/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 834.156/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°026/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 834.157/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°027/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°048/2016/ERPC/DNPM/MG 833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME- OF. N°028/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG Defere pedido de reconsideração(262) 831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.318/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°10.269/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.049/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°322/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.473/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°320/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.780/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°324/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.126/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°323/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°476/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°494/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°321/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.405/2009-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°051/2016/SUPRIN/ERPC/DNPM-MG 830.405/2009-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°051/2016/SUPRIN/ERPC/DNPM-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.237/1971-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°2430/2007/3ºDS/DNPM/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.698/2001-CMS MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°477/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.044/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°492/2016/ANAPRO/SUPRIN/DNPM-MG 834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°478/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 293/2016/SU- PRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°470/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°491/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°473/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG- No prazo de 10 dias Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 05/2007 de 16/03/2016- Vencimento em 05/03/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°400/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM- MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 833.089/2015-TRIBO DA AREIA LTDA 830.124/2016-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EI- RELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.408/2015-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-OF. N°419/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°407/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.889/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°399/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Relação n o- 151/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Publicado DOU de 19/11/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 04/04/2012, Relação n° 179, Seção I, pág. - "ONDE SE LÊ:...APROVA RELATÓRIO COM REDUÇÃO DA ÁREA DE 638,17 HA PARA 43,31 HA." LEIA-SE:... APROVA O RELATÓRIO COM REDUÇÃO DA ÁREA DE 638,17 HA PARA 37,14 HA." Relação n o- 153/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 23/03/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 832.081/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°306/2012/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM-MG PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 35/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.123/2009-RUDINEI NICOLODI 850.161/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA 850.176/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA 850.626/2015-VALTER GONÇALVES BERIGO 850.639/2015-JOSE DAMIAO DIAS 850.650/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME 850.688/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME 850.689/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME 850.691/2015-CHESTHER GOMES PEDRO 850.699/2015-VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS RE- GO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.088/2015-LRP DOS SANTOS TRANSPORTES ,CO- MERCIO & LOCAÇÃO DE VEICULOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n°7.452/2008 - Cessionario:850.328/2015-VALE METAIS BÁSI- COS S/A.- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.799/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES- Cessionário:BRASI - NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55- Alvará n°9.175/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.522/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.579/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.757/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.900/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.940/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 850.941/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 850.942/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°16.374/2010 850.995/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°17.414/2011 850.997/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°17.415/2011 851.000/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°17.418/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.262/2012-NELSON SELZLER