Página do DOU de 29/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112900208 Seção 1 820.235/2022-ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO-OF. N°48274/2024/DIFIS- SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA-OF. N°47808/2024/DIFIS- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°47815/2024/DIOUT- SP/ANM 820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°47820/2024/DIOUT- SP/ANM 820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°47831/2024/DIOUT- SP/ANM 820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO-OF. N°47843/2024/DIOUT- SP/ANM 821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°47966/2024/DIOUT- SP/ANM 820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°47968/2024/DIOUT- SP/ANM 820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°48177/2024/DIOUT-SP/ANM 820.052/2015-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°48181/2024/DIOUT- SP/ANM 820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°48491/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO- Registro de Licença N° 2959/2006 - Vencimento em 27/03/2034 820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA- Registro de Licença N° 3480/2016 - Vencimento em 01/03/2029 820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2274/1999 - Vencimento em 04/04/2029 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.032/2016-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.055/2013-SAND SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 821.054/2013-SAND SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 821.104/2012-CARRERA MIGUEL CONSTRUCOES LTDA. 821.092/2012-RLC EMPREITEIRA LTDA ME 821.090/2012-RLC EMPREITEIRA LTDA ME 821.164/2011-THE FIRST NATIONAL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.093/2011-SÃO PEDRO COMÉRCIO E AGRICULTURA LTDA ME 821.115/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LT DA 821.114/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LT DA 821.113/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LT DA 821.112/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LT DA 820.263/2008-JERONIMO DA SILVA - EPP 820.789/2014-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA 820.426/2017-RKS AGRICOLA LTDA 820.859/2007-ANTÔNIO SCATOLIN FILHO CORUMBATAÍ ME 820.634/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME 820.635/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME 820.082/2013-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME 820.592/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME 820.983/2009-WANDETE AFONSO DA MATTA ME 820.716/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME 820.205/2015-EXTRATORA DE AREIA ELDORADO LTDA ME 821.005/2013-MARCOS JOSÉ PIZETTA ME 820.267/2008-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP 820.189/2012-FERTICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 821.122/2002-GENI DE FÁTIMA CARDOSO ANDREOLI - ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.615/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LT DA 820.697/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.394/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA-OF. N°47848/2024/DIOUT-SP/ANM 820.385/2024-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°47853/2024/DIOUT-SP/ANM 820.386/2024-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°47857/2024/DIOUT-SP/ANM 820.244/2021-JAB AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°48455/2024/DIOUT-SP/ANM 820.731/2010-FAGNANI & FAGNANI LTDA-OF. N°48464/2024/DIOUT-SP/ANM 820.495/2017-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°48481/2024/DIOUT-SP/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 820.697/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA 820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.236/2001-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANTITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°6.474/2001 896.021/2002-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ATHENAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.014.032/0001-13- Alvará n°465/2003 896.378/2006-DENIVAN MELLO DONNA- Cessionário:MONTE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.941.066/0001-30- Alvará n°12.213/2006 896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:ALOURENÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.369.563/0001-08- Alvará n°13.068/2010 896.014/2021-RENATO DALVI SASSO- Cessionário:RDS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.449.485/0001-12- Alvará n°2.561/2021 896.017/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:JACARÉ DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.229.861/0001-60- Alvará n°8.264/2022 Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°47022/2024/SEOUT- ES / A N M Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 484/2015- Cessionário:ÁGUA DOCE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.336.801/0001-09 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-PARTE DA PORTARIA DE LAVRA - 94/2000- Cessionário:48076.896354/2021-20-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA EPP- CNPJ 27.435.056/0001-25 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.172/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45826/2024/SEFIS-ES/ANM 896.274/2016-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45801/2024/SEFIS-ES/ANM 896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°46008/2024/SEFIS- ES / A N M Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.380/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46699/2024/SEOUT-ES/ANM 890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°46320/2024/SEFIS-ES/ANM 890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46958/2024/SEFIS- ES / A N M 890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46739/2024/SEOUT- ES / A N M 890.204/1987-MINERACAO MONTE BELO LTDA-OF. N°46913/2024/SEFIS- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.163/2023-DJ FIOROTI COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 896.179/2015-MINERACAO MACHADO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.179/2015-MINERACAO MACHADO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.031/2024-REGINA LUCIA SECCHIN LEITE-OF. N°33555/2024/SEOUT-ES/ANM 896.020/2024-GRAAL EXPORT GRANITOS LTDA-OF. N°13646/2024/SEOUT- ES / A N M Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.009/2024-BRAZ SCARAMUSSA FILHO EIRELI RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9297/2024-896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR- 9299/2024-896.126/2024-GRANITOS CASTELO LTDA- 9298/2024-896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO- 9296/2024-896.191/2023-HUGO FABIANO DE LIMA- 9301/2024-896.162/2024-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA- 9300/2024-896.148/2024-FABIO SASSO ALIGHIERI- 9303/2024-896.170/2024-RG PREMOLDADOS E SIDERURGICA LTDA- 9302/2024-896.166/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9295/2024-896.181/2024-MINERACAO TURQUESA LTDA- 9290/2024-896.099/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- 9293/2024-896.178/2024-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA- 9292/2024-896.175/2024-LUSMAR VICENTE NOVO- 9294/2024-896.179/2024-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA- 9291/2024-896.173/2024-JOSUE ALVES DA SILVA- 9289/2024-896.071/2024-SAL-GEMA DO BRASIL LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 394/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) 850.425/2024 - ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-Registro de Licença n° 1064/2024 - Vencimento 28/06/2029 850.619/2024 - D. N . CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 1105/2024 - Vencimento 30/09/2029 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 417/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.473/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 850.922/2020-R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- NOT Nº46147/2024/DIOUT- PA/ANM