ALVARÁ N°11372/2014 — página do DOU de 28/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.234/2010-M A FAVARO SHIMAZU-Argila (cerâmica vermelha) 820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉ- RIOS LTDA. EPP-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 820.950/2014-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-Areia (construção civil) e Argila (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.057/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.058/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.059/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.062/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.946/2010-RKS AGRICOLA LTDA. EPP-ALVARÁ 820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA LTDA- ALVARÁ N°11372/2014 820.315/2014-JOSE ELIAS DE PAIVA JUNIOR-ALVARÁ Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.946/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°362/2015- DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.372/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°113/2017- DFISC/DNPM/SP 820.067/2008-ARLINDO ALVES DO CARMO - AI N°171/2014- DFISC/DNPM/SP 820.542/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI - AI N°322/2016-DFISC/DNPM/SP 820.544/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI - AI N°321/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA- Fonte Áurea - Marca: Poá - embalagem de 6L (sem gás)- POÁ/SP 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte Santa Eliza 4 - Marca: Jorabel - embalagens de: (garrafões) retornáveis de 10L e 20L (sem gás), (copos) descartáveis de 200 ml e 300 ml (sem gás), (garrafas) descartáveis de 510 ml e 1,5L (sem gás), (garrafões) descartáveis de 5L e 10L (sem gás) e (garrafas) descartáveis de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- RIO CLARO/SP 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santo Alberto (Poço) - Marca: Klaríssima Premium - embalagem de 20L (sem gás), Marca: Saúde Original - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Marca: Crystal Springs - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Marca: Crystal Vida - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Marca: Radical - embalagem de 20L (sem gás), Marca: Otiminas - embalagem de 20L (sem gás), Marca: Bom Gosto - embalagem de 20L (sem gás), Marca: Acqua Real - embalagem de 20L (sm gás), Marca: São Lourenço da Serra - embalagem de 5L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- Fonte Pompéia 1 - Marca: Pureza Vital - Nestlé - embalagem de 300 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e embalagem de 300 ml, 510 ml, 1,5L e 6,3L (sem gás)- SOCORRO/SP 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS LTDA EPP- Fonte Alamino - Marca: Pinhalzinho - embalagem de 310 ml, 500 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Pinhalzinho - Marca: Pinhalzinho - embalagem de 310 ml, 500 ml, 1,5L, 5L 10L e 20L (sem gás)- PINHALZINHO/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- Fonte Serra do Cristal - Marca: Serra do Cristal - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- VALINHOS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NE- GRA LTDA- AI N o- 170/2014-DFISC/DNPM/SP 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI N o- 172/2014-DFISC/DNPM/SP e 496/2016-DFISC/DNPM/SP 820.626/1999-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP- AI N o- 158/2014-DFISC/DNPM/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- AI N o- 169/2014-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- OF. N°912/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°908/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°907/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°913/17- DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA- OF. N°909/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NE- GRA LTDA 820.626/1999-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA-OF. N°960/17-DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 820.298/2004-CONSTANTINO DELLIS ME-OF. N°961/17- DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 820.191/2005-CONSTANTINO DELLIS ME-OF. N°961/17- DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 PAULO AFONSO RABELO SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.014/1998-Mineradora Santo Expedito Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.084/1999-Loguiminas Serviços e Mineração Ltda- Substância Aprovada:Calcário 864.021/2002-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.022/2002-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.024/2002-Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.118/2002-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.029/2003-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.314/2003-Mineração Joelba Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.326/2003-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.256/2004-Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato e Minérios de Ouro e Estanho 864.491/2005-Colorgems Ltda- Substância Aprovada:Minério de Manganês, Granada e Turmalina 864.186/2006-Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda. Me- Substância Aprovada:Minério de Ferro 864.533/2006-Caltins Calcário Tocantins Ltda- Substância Aprovada:Calcário 864.543/2006-Ezx Mineração Eireli- Substância Aprovada:Calcário e Fosfato 864.115/2007-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro e Calcário 864.290/2007-Pedreiras Paraíso Ltda- Substância Aprovada:Granito para uso como revestimento e brita 864.353/2007-Waldson Alves Pereira Junior- Substância Aprovada:Minério de Manganês 864.194/2009-Mineração Rio Dezoito Ltda Epp- Substância Aprovada:Minérios de Cobre 864.373/2009-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.035/2010-Márcio Augusto Martins- Substância Aprovada:Minérios de Ouro e Ferro 864.195/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.197/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.199/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 864.065/2011-Evandro de Paula Magalhães- Substância Aprovada:Granada, Quartzo e Turmalina 864.604/2011-Mcb Servicos e Mineracao Ltda- Substância Aprovada:Fosfato 864.164/2012-Prospem Mineradora Com° e Serviços Ltda Me- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 300.921/2014-Terra Goyana Mineradora Ltda.- Substância Aprovada:Minérios de Ouro e Cobre Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 864.084/1999-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda 864.491/2005-Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira 864.065/2011-Dyogo Candido de Oliveira 864.164/2012-Rezende & Rodrigues Ltda Defere pedido de reconsideração(386) 864.186/2006- Recurso interposto por Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda. Me Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.065/2011-Hisahiro Claudio Kohigashi Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 860.230/1989-Companhia de Mineração do Tocantins Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 864.021/2002-Eduardo de Souza Martins - EDITAL N° 8/2010 - Publicado DOU de 07/06/2010 864.022/2002-Eduardo de Souza Martins - EDITAL N° 8/2010 - Publicado DOU de 07/06/2010 864.035/2010-Adriana Márcia Lima da Silva - EDITAL N° 17/2011 - Publicado DOU de 24/10/2011 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 864.186/2006-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- DOU de 18/05/2010 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DE- CLARO inabilitados:(2087) 864.604/2011- Dorival de Carvalho Pinto Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 864.014/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2011- ORDEM DE CLAS- SIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (15 pontos); 864.021/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me (20 pontos); 3º - Izidório Correia de Oliveira (18 pontos); 864.022/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me (20 pontos); 864.024/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Mineração Rio Dezoito Ltda Epp (15 pontos); 864.118/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me (20 pontos); 864.029/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Amarante Mineração e Serviços Ltda. Me (20 pontos); 864.314/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Mineração Rio Dezoito Ltda Epp (15 pontos); 864.326/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (15 pontos); 864.256/2004- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - André Ake Boson Castro (17 pontos); 864.491/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Tercom Construtora e Mineração Ltda (15 pontos); 864.533/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°9/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Votorantim Cimentos N Ne S A (19 pontos); 3º - Serg Serviços e Equipamentos Ltda Me (18 pontos); 864.543/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Izidório Correia de Oliveira (18 pontos); 864.115/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°20/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Nativa Mineração Ltda (20 pontos); 864.290/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda (17 pontos); 864.353/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Ferlig Ferro Liga Ltda (15 pontos); 864.194/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues (17 pontos); 864.373/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°17/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (20 pontos); 3º - Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda (19 pontos); 864.195/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°17/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (20 pontos); 3º - Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda (18 pontos); 864.197/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°17/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (20 pontos); 3º - Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda (19 pontos); 864.199/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°17/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Rio Novo Mineração Ltda (20 pontos); 300.921/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Engegold Mineração Ltda (19 pontos); RELAÇÃO N o- 92/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.574/1993-Indústria e Comércio de Calcário Calcedônia Ltda. Me- Substância Aprovada:Minério de Ouro Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 860.574/1993- EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Helder de Oliveira Alves (20 pontos); 3º - Elaine Coletto dos Santos Arcangeli (18 pontos); 4º - Lara do Brasil Mineração Ltda (15 pontos); RELAÇÃO N o- 96/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.041/2007-Bomec Comercio e Industria Ltda- Substância Aprovada:Minério de Manganês Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 864.041/2007-Adher Empreendimentos Ltda Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 864.041/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°6/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º - Mineração Serra do Pasmar Eireli Me (21 pontos); 3º - As Engenharia e Consultoria Ltda (20 pontos); 4º - Mhp Representações Ltda (19 pontos); 5º - Engemid Construção e Mineração Ltda Me (19 pontos); 6º - Centro Mineração Ltda (18 pontos); 7º - Antonio Aier Lopes Pereira (15 pontos); FABIANO PINEIRO MIRANDA