Concessão de Lavra — página do DOU de 22/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112200196 Seção 1 801.842/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra: 254/1984- Cessionário:Espanha Mineração e Arquitetura Eireli- CNPJ 02.845.645/0001- 50 800.291/1978-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP- Portaria de Lavra: 298/1987- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 02.845.645/0001- 805.152/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra: 444/1984- Cessionário:Calpar Comércio de Calcário Ltda- CNPJ 02.845.645/0001- 811.546/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 134/2001- Cessionário:MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- CNPJ 35.490.553/0001- 54 826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra: 102/2014- Cessionário:Espanha Mineração e Arquitetura Eireli- CNPJ 02.845.645/0001- 50 890.794/1989-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 87/2008- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.948.557/0001-33 890.522/1989-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 42/2006- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.948.557/0001-33 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 132/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP- Arrendatário:Mineração Juparaná Ltda- CNPJ 23.290.216/0001- 34 - Termino do arrendamento: Prazo de 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM. 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- Arrendatário:VETRIA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 10.228.340/0001-28 - Termino do arrendamento: Prazo de 36 (trinta e seis) meses a partir da averbação na ANM. 826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME- Arrendatário:FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento: Prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 01/01/2022. 803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Arrendatário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CNPJ 06.867.144/0001-26 - Termino do arrendamento: Prazo de 30 (trinta) anos, a contar da averbação na ANM. 890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Arrendatário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CNPJ 06.867.144/0001-26 - Termino do arrendamento: Prazo de 30 (trinta) anos, a contar da averbação na ANM. 890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Arrendatário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CNPJ 06.867.144/0001-26 - Termino do arrendamento: Prazo de 30 (trinta) anos, a contar da averbação na ANM YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 133/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 826.326/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:PEDREIRA IJUHY LTDA EPP-Termino do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 14/07/2030. 826.266/1991-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO TOMÉ LTDA-Termino do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 14/07/2030. 827.078/1996-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- Arrendatário:COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A-Termino do arrendamento:02 (dois) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 30/11/2022. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 134/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 861.332/2013-J R EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 154/2019- Cessionário:860.092/2021-AREIAL BORGES LTDA- CNPJ 39.412.688/0001-52 860.318/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-Parte da Portaria de Lavra nº 221/2018- Cessionário:860.542/2020-DRAGA PARAÍSO EIRELI- CNPJ 27.002.490/0001-11 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Parte da Portaria de Lavra nº 053/2018- Cessionário:860.337/2020-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.355.939/0001-43 861.390/2006-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI-Parte da Portaria de Lavra nº 122/2012- Cessionário:860.331/2020-CLEMON JOSÉ BUENO ME- CNPJ 11.391.743/0001- YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 135/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- CNPJ 41.716.499/0001-15 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 136/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- Cessionário:858.069/2015-Mineração Aurélio Ltda YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 137/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 006.127/1962 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 72.239/1973 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 138/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 870.562/2015-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 776/2020 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 9.376, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840283/2021-29-PBA COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (Documento SEI: 3255946) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800709/2021-12-C R F EIRELI (Documento SEI: 3256229) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.409, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832465/2021-66-ANTONIO CARLOS APARECIDO LAJES (Documento SEI: 3259595) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 624/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 851.210/2021 - FERRO BRASIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 9381/2021 - Destacado do Processo 850.825/2005 - ALVARÁ Nº 10.095/2016 - Vencimento em 09/08/2024 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 625/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10.095 Publicado DOU de 19/09/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 4230,18 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 4030,43 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 626/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9384/2021-810.852/2021-VILSON ALVES & CIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9382/2021-810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9383/2021-810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 627/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)