Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. — página do DOU de 24/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082400084 Seção 1 Nº 2.555 - Processo nº: 48500.003895/2019-48. Interessados: Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Sol do Sertão XIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG22, de 3.401,64 kW cada. Localização: Município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia. Nº 2.556 - Processo nº: 48500.003894/2019-01. Interessados: Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Terra do Sol XI. Unidades Geradoras: UG1 a UG14, de 3.401,64 kW cada. Localização: Município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. Nº 2.565 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Engie Brasil Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tubarão P&D 2. Unidades Geradoras: UG1, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Tubarão, no estado de Santa Catarina. Nº 2.566 - Processo nº: 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Vila Bitencourt - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 297,00 kW cada. Localização: Município de Vila Bittencourt, no estado do Amazonas. Nº 2.567 - Processo nº: 48500.003999/2020-96. Interessados: Toda Energia do Brasil Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Toda Energia do Brasil. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.568 - Processo nº: 48500.003055/2018-02. Interessados: Chafariz 6 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Chafariz 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.526, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.003366/2021-69, decide anuir previamente à celebração de contrato de compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura a ser firmado entre as partes relacionadas Equatorial Transmissora 1 SPE S.A; Equatorial Transmissora 2 SPE S.A; Equatorial Transmissora 3 SPE S.A; Equatorial Transmissora 4 SPE S.A; Equatorial Transmissora 5 SPE S.A; Equatorial Transmissora 6 SPE S.A; Eq u a t o r i a l Transmissora 7 SPE S.A; Equatorial Transmissora 8 SPE S.A; Integração Transmissora de Energia S.A; e Equatorial Transmissão S.A, nos termos da proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 2.545, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005; e o que consta do Processo nº 48500.003643/2021-33, decide anuir previamente ao pedido da Celg Geração e Transmissão S.A. de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu capital social, conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 2.546, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.003021/2021-13, decide anuir previamente à celebração de contrato de compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura a ser firmado entre as partes relacionadas MEZ ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., MEZ 1 ENERGIA LTDA., MEZ 2 ENERGIA LTDA., MEZ 3 ENERGIA S.A., MEZ 4 ENERGIA S.A., MEZ 5 ENERGIA LTDA., MEZ 6 ENERGIA LTDA., MEZ 8 ENERGIA LTDA. e MEZ 9 ENERGIA LTDA., nos termos da proposta analisada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.564, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003058/2021-33, decide indeferir o pleito Argo Transmissão de Energia S.A. - Argo de revisão das apurações realizadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS referente aos desligamentos programados associados às Funções Transmissão - FT: (i) CE 300 / -150 Mvar PARNAIBA III e MG PARNAIBA III, no dia 22 de julho de 2020; (ii) LT 500 kV BACABEIRA / PARNAIBA III C 1, LT 500 kV BACABEIRA / PARNAIBA III C2 e RT 500 kV 136 Mvar BACABEIRA, no dia 21 de novembro de 2020; (iii) MG BACABEIRA, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 253/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, FERROS/MG - Guia n° 281/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 Kg/ano- BERILO (uso Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 832.019/1983-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 280/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 833.060/2014-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-ANTÔNIO DIAS/MG, CORONEL FABRICIANO/MG, JAGUARAÇU/MG - Guia n° 279/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 833.655/2010-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 277/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-GRANITO( Revestimento/Ornamental )- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°25814/2021/DIREM- MG/ANM 833.655/2010-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°25003/2021/UAGV - MG/GER - MG 833.459/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°25870/2021/DIREM-MG/ANM 833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-OF. N°25854/2021/DIREM-MG/ANM 830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°26176/2021/DIREM- MG/ANM 830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°26179/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.053/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 798,32 ha para 115,18 ha- QUARTZITO (Rocha para revestimento).-NOVORIZONTE/SALINAS/MG 830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 980,74 ha para 542,58 ha-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/ SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.459/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°3006/2021/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 932.322/2021 ) 831.769/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°3014/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 932.323/2021 ) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.769/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8923/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (Rocha revestimento).- ITINGA/RUBELITA/MG/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.945/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.601/2017-GEOVANE PAULO BRAGA-ALVARÁ N°9189/2018 830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°6426/2015 Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.857/2013-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA - AI N°1140/2021/GER- MG/DIREM-MG (Proc.Adm. - 930.952/2021) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.757/2016-ANTÔNIO EDINARTE MOREIRA-AI N°3050/2021/DIREM-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 932.375/2021 ) 831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-AI N°3049/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 932.373/2021 ) 830.354/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°2863/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo de Cobrança 48054.932.203/2021-09 ) 830.156/2013-SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES-AI N°2862/2021/UAPM- MG/ANM. (Processo de Cobrança 48054.932.202/2021-56 ) Despacho publicado(256) 831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER-homologação do pedido de desistência do Requerimento de Redução de Área e do Requerimento de Mudança de Regime. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGENS B2 e B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-OF. N°25782/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 180 dias Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA LTDA- AI Nº 1575; 1576/2021/GER- MG/DFMIM-MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA- AI N° 2866/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.210/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°24973/2021/DFMIM-MG/ANM 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°19480/2021/DFMIM-MG/ANM 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°25052/2021/DIREM-MG/ANM 004.384/1945-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26193/2021/DIREM-MG/ANM 830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°26175/2021/DFMIM-MG/ANM Aceita defesa apresentada(475) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 008.774/1961-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. (MR Mineração Ltda. - arrendatária ) 801.204/1975-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. (MR Mineração Ltda. - arrendatária ) 832.024/2014-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. (MR Mineração Ltda. - arrendatária ) 832.025/2014-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. (MR Mineração Ltda. - arrendatária ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°25824/2021/DIREM-MG/ANM