Página do DOU de 03/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 59/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12501/2013-874.136/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 12502/2013-874.137/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 12503/2013-874.390/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- 12504/2013-874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- 12505/2013-874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- 12506/2013-874.713/2011-RIVERBANK RESOURCES MI- NERACAO LTDA- 12507/2013-874.714/2011-RIVERBANK RESOURCES MI- NERACAO LTDA- 12508/2013-874.715/2011-RIVERBANK RESOURCES MI- NERACAO LTDA- 12509/2013-870.677/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 12510/2013-870.678/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 12511/2013-871.109/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- 12512/2013-872.189/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- 12513/2013-872.286/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA- 12514/2013-872.375/2012-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A- 12515/2013-872.376/2012-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A- 12516/2013-872.580/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 12517/2013-870.346/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.- 12518/2013-870.368/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.- 12519/2013-870.370/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.- RELAÇÃO N o- 158/2013 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12525/2013-800.573/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 12526/2013-800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- 12527/2013-800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME- 12528/2013-800.653/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME- 12529/2013-800.702/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- 12530/2013-800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LT- DA- 12531/2013-800.714/2013-L. I. B. DE MENEZES FILHO ME- 12532/2013-800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12533/2013-800.705/2013-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME- 12534/2013-800.724/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- RELAÇÃO N o- 184/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.529/1988-JORGE GYOTOKU 820.537/1988-NAOYUKI GYOTOKU 820.547/1988-NAOYUKI GYOTOKU 820.548/1988-NAOYUKI GYOTOKU 872.133/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA. 815.586/1993-JOSÉ FACCHINI 820.532/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP 815.361/2001-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. 826.181/2002-SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA. 870.932/2002-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA 890.351/2002-HERVAL RANGEL 832.077/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 826.019/2004-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME 868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. 870.759/2004-DORKING BRASIL LTDA. 800.022/2005-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA 800.228/2005-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES 810.170/2005-SINOSMAT MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA 832.447/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. 844.001/2005-NECI VIEIRA DE SOUZA 870.888/2006-VALFRIDO DE SA PORTO 826.492/2007-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 840.360/1993-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:23/12/12-Término:23/12/14 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/12-Término:07/11/14 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/2012-Término:07/11/2014 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 004.018/1948-MINERAÇÃO MANATI LTDA.- Início:15/03/2013-Término:15/03/2017 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Início:16/09/09-Término:16/09/15 808.024/1975-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Início:01/06/2007-Término:24/05/2017 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 002.386/1936-VALE MANGANÊS S A-OF. N°177/2013 005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA-OF. N°176/2013 809.905/1973-VALE S A-OF. N°175/2013 805.807/1974-VALE S A-OF. N°178/2013 813.369/1974-VALE S A-OF. N°179/2013 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 806.192/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Portaria N°82012- DOU de 21/07/1978 RELAÇÃO N o- 186/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-PATO BRANCO/PR - Guia n° 63/2013-135.000Toneladas-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 868.193/2012-COPEL CONSTRUÇÕES DE OBRAS LT- DA ME- Alvará N°407- DOU de 29/01/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.540/1988-NAOYUKI GYOTOKU 820.542/1988-NAOYUKI GYOTOKU 820.546/1988-NAOYUKI GYOTOKU 820.550/1988-NAOYUKI GYOTOKU 820.528/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP 820.531/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP 871.197/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 810.122/2001-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 800.133/2002-ITAPISSUMA S A 810.650/2003-ALBERTO MENDA MAGRISSO 860.330/2004-EMILIANA MARIA DE QUEIROZ 890.216/2004-MINERAÇÃO SÃO FIDELIS LTDA. 831.633/2006-GIOVANI DE DEUS BORGES Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 873.200/2009- QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A. Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/2012-Término:07/11/2014 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Início:16/09/2012-Término:16/09/2015 930.460/1987-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- Início:05/12/2012-Término:05/12/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:06/11/1998-Término:11/01/2016 810.455/1974-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- Início:05/01/2010-Término:05/01/2015 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 878.064/2004-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 459/2013/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL, quanto a prorrogação do resgistro de licença na parte referente ao municipio de São Cristovão, desde que haja viabilidade técnica da lavra, conforme análise a ser realizada pelo setor técnico da autarquia. 811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 1575/2013/PRO- GE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 61/66 e NEGO PRO- VIMENTO ao recurso de fls. 53/54. RELAÇÃO N o- 341/2013 - ES Fase de Requerimento de Pe squisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12592/2013-896.621/2011-EUTÍMIO LORENZONI- 12593/2013-896.314/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- 12594/2013-896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- 12595/2013-896.324/2013-COMERCIAL BARRO BRAN- CO LTDA- 12596/2013-896.339/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME- 12597/2013-896.341/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP- 12598/2013-896.352/2013-CERÂMICA BOAPABA LTDA- 12599/2013-896.353/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- 12600/2013-896.401/2013-ALUCINERIA ALBERTI RO- DRIGUES DE OLIVEIRA- 12601/2013-896.402/2013-AGROBARRA AGROPECUA- RIA BARRA NOVA LTDA- 12602/2013-896.537/2013-ARECOM COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 12603/2013-896.546/2013-ROGERIO CARETA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12604/2013-896.354/2013-CIDE CAMPOS SALES- 12605/2013-896.357/2013-FAL CONSTRUÇÃO E CO- MÉRCIO EIRELI ME- 12606/2013-896.358/2013-FAL CONSTRUÇÃO E CO- MÉRCIO EIRELI ME- 12607/2013-896.376/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME- 12608/2013-896.377/2013-MULT AREIA COMÉRCIO LT- DA EPP- 12609/2013-896.403/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELE ME- 12610/2013-896.411/2013-CERÂMICA LIDER LTDA- 12611/2013-896.414/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- RELAÇÃO N o- 342/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12612/2013-896.456/2012-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME- 12613/2013-896.125/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . - 12614/2013-896.137/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12615/2013-896.138/2013-ALEX VENTURINI DE OLI- VEIRA ME- 12616/2013-896.194/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12617/2013-896.199/2013-TELE AREIA LTDA- RELAÇÃO N o- 344/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12618/2013-896.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-