Página do DOU de 30/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020033000064 Seção 1 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.961/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.666/2011-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 848,79 para 48,08-Areia (construção civil) e Argila (construção civil)-Rio Bonito e Tanguá/RJ 890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Área de 29,14 para 15,57- água mineral-Nova Iguaçu/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.282/2016-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.424/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.439/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°246/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II, marca Crystal, água mineral sem gás, em volumetria de 2 L- DUQUE DE CAXIAS/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 2340/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N° 22972020 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-OF. N°288/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°2296/2020 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA- AI N°1198/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA-OF. N°271/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°276/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.168/2011-Tamoio Mineração S.a.- AI N°2258/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.484/2014-N L Siqueira EIRELI- AI N°2264/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°281/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°286/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.178/2019-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEN LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME- DOU de 24/12/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Publicado DOU de 22/01/2020 Torna sem efeito multa aplicada(1822) 810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Publicado DOU de 22/01/2020 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°118/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- NOT Nº293/SEFAM-RS/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 30/07/2021 810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N° 131/2007 - Vencimento em 12/11/2024 811.612/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 67/2015 - Vencimento em 19/11/2024 811.613/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 68/2015 - Vencimento em 19/11/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.776/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Saibro e Argila - Registro de Licença N° 001/2020, DOU de 21/01/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO -AI N°888/2019 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-Parecer nº 29/2020/SEFAM-RS Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1759) 810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°97/2020 810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°99/2020 810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°101/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.045/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA- Registro de Extração N°51/2020 de 24/03/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.061/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°52/2020 de 25/03/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.182/2007-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA-OF. N°89/2020 886.167/2009-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°94/2020 886.253/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°66/2020 886.232/2010-CERÂMICA RIO MACHADO LTDA EPP-OF. N°88/2020 886.554/2011-ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°84/2020 886.041/2012-COMERCIAL CANOAS LTDA-OF. N°87/2020 886.084/2012-CERAMICA BOARO LTDA ME-OF. N°81/2020 886.243/2012-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°79/2020 886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER-OF. N°85/2020 886.331/2012-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°78/2020 886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO-OF. N°90/2020 886.028/2013-RAY DE PAULA SILVA-OF. N°86/2020 886.084/2013-ROCHA & PAVAN LTDA ME-OF. N°80/2020 886.091/2013-'TCHE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°83/2020 886.112/2013-FERREIRA DE QUEIROZ & SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°92/2020 886.223/2013-DANIEL LOCATELLI-OF. N°91/2020 886.367/2013-ADMILSON REPIZO DA SILVA-OF. N°93/2020 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 175, DE 27 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.203111/2020-76, autoriza a empresa QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 00.999.042/0001-88, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Revoga-se a autorização ANP 246/2010. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.201731/2020-71, autoriza a empresa CARANDA INDUSTRIA LTDA - CNPJ 73.754.285/0001-20 , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP Nº 523, de 27/11/2008. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 177, DE 27 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.203916/2020-10, autoriza a empresa AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA - CNPJ 11.035.672/0001-59, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.204388/2020-16, autoriza a empresa PIZZANI LUBRIFICANTES LTDA EPP, CNPJ n.º 15.642.942/0001-40, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 459/2014. CEZAR CARAM ISSA