Página do DOU de 08/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.422/2009-RAFAEL NUNES-AI N°286/2013 800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°106/2013 800.602/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA- AI N°290/2013 801.081/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°289/2013 801.115/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°287/2013 801.116/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°288/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.149/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°434/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-OF. N°1130/1132/1133/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-OF. N°1131/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI Nº 160/2013 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 812.977/1972-TINTAS HIDRACOR S/A- AI N° 042/2006 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 805.205/1975-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°270/2004 800.192/1984-MONT GRANITOS S/A- AI N°240/2004 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.491/2007-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CNPJ 05.324.207/0001-35- Registro de Licença n°952/2009- Vencimento da Licença: 23/06/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.413/2009-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME- AI N°186/2013 RELAÇÃO Nº 104/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 801.194/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°233/2013 800.056/2009-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL-AI N°232/2013 800.487/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°230/2013 RELAÇÃO Nº 106/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.183/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°1134/2013 800.206/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. 800.207/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. 800.221/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. 800.222/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. 800.223/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. 800.224/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. 800.225/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. 800.255/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°1173/2013-180 dias 800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°1172/2013-180 dias 800.241/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1168/2013-180 dias 800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1169/2013-180 dias 800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1171/2013-180 dias 800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1175/2013-180 dias 800.352/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1167/2013-180 dias 800.034/2004-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1174/2013-180 dias 800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1170/2013-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA- FONTE: JATOBÁ; 20 LITROS (SEM GÁS)- HORIZONTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1160/2013 E 1161/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1162/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1159/2013 RELAÇÃO Nº 107/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.265/2013-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-OF. N°1138/2013 800.266/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS-OF. 800.267/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS-OF. 800.268/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS-OF. 800.326/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. 800.327/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1156/2013 800.328/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1156/2013 800.329/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1156/2013 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1156/2013 800.339/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1157/2013 800.347/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1148/2013 800.348/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1148/2013 800.349/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1148/2013 800.350/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1148/2013 800.354/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 800.367/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1151/2013 800.369/2013-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1152/2013 800.377/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. 800.386/2013-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1152/2013 800.388/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. 800.389/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. 800.526/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME-OF. N°1166/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.073/2010-HUMBERTO ABEL RIBEIRO FILHO- AREIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.096/2012-VICENTE SOARES SOBRINHO-Registro de Licença N°1345/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 25/07/2014 800.796/2012-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°1343/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 16/08/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI N°144/2011, 142/2011 e 143/2011 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 262/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi (ram) julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 000.281/2003 Notificado: SAMA S/A MINERAÇÕES ASSOCIADAS CNPJ/CPF: 15.104.599/0001-80 NFLDP nº 001/2006/6.º DISTRITO DO DNPM/GO Valor: R$ 17.981.686,02 Despacho do Diretor-Geral do DNPM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO nº 583/2013 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Oswaldo Gonçalves Romero - 832400/2001 (Alvará nº 1.489, DOU 14/03/2002) - Not. 2152/2013 - R$ 1.703,43; Not. 2153/2013 - R$ 1.506,54. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 92/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.056/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.295/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.297/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.298/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.046/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.047/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.048/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.049/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.050/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.051/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.052/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.053/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.054/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 840.055/2009-REZAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.032/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.041/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.056/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.061/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.311/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 840.332/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.369/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 840.370/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 840.395/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 840.331/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.046/2008-JC LAJES LTDA PAULO JAIME ALHEIROS