Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800070 Seção 1 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A- AI Nº 8363/2020 ;8367/2020 e 8368/2020 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.933886/2020-22; 48054.933891/2020-35 ; 48054.933892/2020-80 ) 814.066/1969-MINERACAO CALCADAO LTDA- AI Nº 9000/2020 - (processo referência 48054.934212/2020-45 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento a defesa apresentada(2228) 832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP -AI N°184/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930357/2023-10 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.275/2017-GRAN VALE LTDA-OF. N°21514/2023/DIOUT-MG/ANM; ESPINHAÇO MINING LTDA. 830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°20054/2023/DIOUT-MG/ANM ; MINERAÇÃO CIDREIRA SPE LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.872/2011-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 833.857/2013-EDINALVO HOLZ Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.481/2000-COMPROFAR HOLDING LTDA- n° 206/2002 - Cessionário: MAUA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 39.380.361/0001-46 831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO- n° 2911/2015 - Cessionário: R. FAZOLO & CIA LTDA ME- CNPJ 01.362.840/0001-67 832.123/2002-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- n° 8774/2002 - Cessionário: BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 07.325.050/0001-98 833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- n° 7871/2008 - Cessionário: HSL SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.- CNPJ 48.058.524/0001-60 831.661/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- n° 10438/2001 - Cessionário: HSL SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.- CNPJ 48.058.524/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°20458/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Elenita Eirele ME 831.061/2016-GRAN VALE LTDA-OF. N°21511/2023/DIOUT-MG/ANM ;SÃO GONCALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA. 831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°20053/2023/DIOUT- MG/ANM;HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.671/2020-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.387/2023-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681 831.374/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 831.341/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO 831.528/2022-FERNANDO DA DORES FERREIRA 832.269/2008-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 831.393/2023-BIOMA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA 831.386/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA 831.373/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 831.037/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 831.949/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 831.012/2023-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.383/2023-EDIGAR MORAES GUSMAO-OF. N°20076/2023/CAREAS- MG/ANM 831.198/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°21144/2023/CAREAS-MG/ANM 831.398/2023-REIS RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA-OF. 831.304/2023-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°19470/2023/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 288/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.429/2018-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-ALVARÁ N° 6666/2019 Publicado DOU de 12/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 653,51 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 609,72 ha 830.065/2016-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5002/2018 Publicado DOU de 29/06/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 95,65 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 73,63 ha Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA.- AI N°AI 8362/20 - publicado no DOU de 25/11/2020. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.137/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- DOU de 31/10/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 289/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 830.985/2022 - ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO - ALVARÁ Nº 5657/2023 - Destacado do Processo 830.353/2020 - ALVARÁ Nº Cerâmica Irmãos Oliveira Ltda - Vencimento em 30/09/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 290/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.939/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI 832.937/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710) 831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES- AI N°6551/2020/GER - MG/UAGV - MG 830.163/2013-W A ALVES GEMAS ME- AI N°8968/2020/GER - MG/UAGV - MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 291/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.384/2019-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22239/2023/DIFIP-MG/ANM 831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS-OF. N°21783/2023/DIFIP-MG/ANM 830.779/2018-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°21578/2023/DIFIP-MG/ANM 831.646/2018-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°21707/2023/DIFIP-MG/ANM 832.519/2013-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°21704/2023/DIFIP-MG/ANM 831.601/2020-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°21702/2023/DIFIP- MG/ANM 830.379/2017-AGUIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21699/2023/DIFIP-MG/ANM 831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°21676/2023/DIFIP-MG/ANM 831.783/2005-TAPERA - MINERACAO DE MANGANES LTDA-OF. N°21661/2023/DIFIP-MG/ANM 830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°21658/2023/DIFIP-MG/ANM 830.711/2005-VALE S.A.-OF. N°21652/2023/DIFIP-MG/ANM 831.902/2005-ADNILSON GERALDO SANTOS CRUZ-OF. N°21602/2023/DIFIP- MG/ANM 831.617/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°21600/2023/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS- AI N°1033/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931181/2023-13 ) 830.779/2018-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- AI N°1003/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931172/2023-22) 831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- AI N°1020/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931177/2023-55 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°19014/2023/DIFIL- MG/ANM 001.183/1958-VALE S.A.-OF. N°22225/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21496/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 292/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 7070/2019 Publicado DOU de 09/05/2023- ONDE SE LÊ:.."Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)". - LEIA-SE: "...Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 293/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.500/2013-MINERACAO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA-AI N°1023/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931179/2023-44 ) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.025/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°960/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931175/2023-66) 834.023/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°959/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931173/2023-77) Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL- Cessionário:830.027/2020- Minabrasi Terraplenagem e Serviços Ltda Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 830.027/2020-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 294/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 834.430/2011 - Titular MARCUS FERREIRA GUERRA FI - Substância(s) AREIA - Município(s) de CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 295/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.313/2005-MÁRCIO AMÉRICO FARIA-OF. N°22849/2023/DIFIP-MG/ANM 831.272/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA-OF. N°22844/2023/DIFIP-MG/ANM 831.489/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°22813/2023/DIFIP-MG/ANM