SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 08/09/2022
Edição: 1
Página: 61

Processos citados

810.477/2022
Relação nº 131/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°210/2022 - 810.477/2022-SEBASTIAO BARBOSA - Prazo 05 anos
810.502/2016
Relação nº 132/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.502/2016-AURI DE CASTRO-OF. N°41539/2022
811.395/2011
811.395/2011-FLÁVIO ANTÔNIO ZANCHETTIN-OF. N°41511/2022
810.653/2012
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°41677/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
810.659/2002
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8064/2021
810.372/2002
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8061/2021
810.497/2002
810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8060/2021
810.532/2002
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8059/2021
810.658/2002
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8056/2021
810.660/2002
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8055/2021
810.652/2002
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8052/2021
810.537/2002
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8057/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.880/2014
810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 03/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.095/2012
810.095/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°42124/2022
811.591/2014
811.591/2014-PIETRE COLLORATE MOSAICO INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. N°42129/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.589/2008
810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°41940/2022 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.114/1982
810.114/1982- ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)
810.365/2011
810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.033/2022
810.033/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.421/2022
810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°42115/2022
810.589/2022
810.589/2022-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°42117/2022
810.584/2022
810.584/2022-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°42118/2022
810.585/2022
810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°42121/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.590/2022
810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°40168/2022
810.546/2002
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°1189/2022
864.501/2008
Relação nº 55/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA- Fonte Dona Hilda - Marca Azuis - Embalagens de 20 L, 1,5 L (com e sem gás), 1 L (com e sem gás), 500 ml (com e sem gás) e 350 ml (com e sem gás)- LUÍS
860.568/2019
Relação nº 497/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.195/2022 - R$ 4.786,37
860.395/2020
Relação nº 499/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iraides Mendes Dionísio Dos Santos Rodrigues - 860395/20 - Not.196/2022 - R$ 4.690,77, 860396/20 - Not.197/2022 - R$ 4.690,77 Joao Sebastiao Neto - 860530/21 - Not.199/2022 - R$ 4.521,45 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - Not.198/2022 - R$ 4.628,15
860.396/2020
Relação nº 499/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iraides Mendes Dionísio Dos Santos Rodrigues - 860395/20 - Not.196/2022 - R$ 4.690,77, 860396/20 - Not.197/2022 - R$ 4.690,77 Joao Sebastiao Neto - 860530/21 - Not.199/2022 - R$ 4.521,45 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - Not.198/2022 - R$ 4.628,15
860.530/2021
Relação nº 499/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iraides Mendes Dionísio Dos Santos Rodrigues - 860395/20 - Not.196/2022 - R$ 4.690,77, 860396/20 - Not.197/2022 - R$ 4.690,77 Joao Sebastiao Neto - 860530/21 - Not.199/2022 - R$ 4.521,45 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - Not.198/2022 - R$ 4.628,15
860.483/2020
Relação nº 499/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iraides Mendes Dionísio Dos Santos Rodrigues - 860395/20 - Not.196/2022 - R$ 4.690,77, 860396/20 - Not.197/2022 - R$ 4.690,77 Joao Sebastiao Neto - 860530/21 - Not.199/2022 - R$ 4.521,45 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - Not.198/2022 - R$ 4.628,15
860.571/2017
Relação nº 508/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Areial j. r Ltda - 860571/17 - Not.203/2022 - R$ 888,67, 860113/19 - Not.204/2022 - R$ 888,67 p z Areia e Transporte Eireli - 861147/07 - Not.200/2022 - R$ 888,67 Pedras de Pirenópolis Ltda - 862066/07 - Not.201/2022 - R$ 882,77
860.113/2019
Relação nº 508/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Areial j. r Ltda - 860571/17 - Not.203/2022 - R$ 888,67, 860113/19 - Not.204/2022 - R$ 888,67 p z Areia e Transporte Eireli - 861147/07 - Not.200/2022 - R$ 888,67 Pedras de Pirenópolis Ltda - 862066/07 - Not.201/2022 - R$ 882,77 Raio do Sol Mineracao Ltda -
861.147/2007
Relação nº 508/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Areial j. r Ltda - 860571/17 - Not.203/2022 - R$ 888,67, 860113/19 - Not.204/2022 - R$ 888,67 p z Areia e Transporte Eireli - 861147/07 - Not.200/2022 - R$ 888,67 Pedras de Pirenópolis Ltda - 862066/07 - Not.201/2022 - R$ 882,77 Raio do Sol Mineracao Ltda - 860517/98 - Not.45/2022 - R$ 599,05 Rio Granito Ltda - 861348/16 -
862.066/2007
Relação nº 508/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Areial j. r Ltda - 860571/17 - Not.203/2022 - R$ 888,67, 860113/19 - Not.204/2022 - R$ 888,67 p z Areia e Transporte Eireli - 861147/07 - Not.200/2022 - R$ 888,67 Pedras de Pirenópolis Ltda - 862066/07 - Not.201/2022 - R$ 882,77 Raio do Sol Mineracao Ltda - 860517/98 - Not.45/2022 - R$ 599,05 Rio Granito Ltda - 861348/16 - Not.202/2022 - R$ 905,89
860.517/1998
Relação nº 508/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Areial j. r Ltda - 860571/17 - Not.203/2022 - R$ 888,67, 860113/19 - Not.204/2022 - R$ 888,67 p z Areia e Transporte Eireli - 861147/07 - Not.200/2022 - R$ 888,67 Pedras de Pirenópolis Ltda - 862066/07 - Not.201/2022 - R$ 882,77 Raio do Sol Mineracao Ltda - 860517/98 - Not.45/2022 - R$ 599,05 Rio Granito Ltda - 861348/16 - Not.202/2022 - R$ 905,89
861.348/2016
Relação nº 508/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Areial j. r Ltda - 860571/17 - Not.203/2022 - R$ 888,67, 860113/19 - Not.204/2022 - R$ 888,67 p z Areia e Transporte Eireli - 861147/07 - Not.200/2022 - R$ 888,67 Pedras de Pirenópolis Ltda - 862066/07 - Not.201/2022 - R$ 882,77 Raio do Sol Mineracao Ltda - 860517/98 - Not.45/2022 - R$ 599,05 Rio Granito Ltda - 861348/16 - Not.202/2022 - R$ 905,89
860.988/2013
Relação nº 514/2022 905 - TORNA S/EFEITO Despacho de publicação da Notificação Administrativa 860.988/2013 - Vitor Carmo Costa Me - NOT. N° 346/2017 - publicada no DOU em 20.04.17, na Relação 81/2017, de acordo com o
896.080/2007
pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.080/2007-Mineração Vale Du Granito Ltda- Substância Aprovada:Granito e Areia
844.121/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7043/2022-844.121/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-
840.181/2021
Relação nº 175/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.181/2021-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-ALVARÁ N° 9942 Publicado DOU de 08/12/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 324,01 ha...; Leia-se:'' ... numa área de 235,99 ha...''
815.562/1997
Relação nº 176/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 19/10/2021, Relação n° 80/2021, Seção I, pág. 197- Onde se lê: "autorizando a extração de areia de fundição e turfa em uma área 1560,95 ha.", leia-se

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090800061 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 131/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°210/2022 - 810.477/2022-SEBASTIAO BARBOSA - Prazo 05 anos JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 132/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.502/2016-AURI DE CASTRO-OF. N°41539/2022 811.395/2011-FLÁVIO ANTÔNIO ZANCHETTIN-OF. N°41511/2022 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°41677/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8064/2021 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8061/2021 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8060/2021 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8059/2021 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8056/2021 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8055/2021 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8052/2021 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8057/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 03/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.095/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°42124/2022 811.591/2014-PIETRE COLLORATE MOSAICO INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. N°42129/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°41940/2022 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.114/1982- ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.033/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°42115/2022 810.589/2022-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°42117/2022 810.584/2022-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°42118/2022 810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°42121/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°40168/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação nº 134/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 910.704/1978-Companhia Riograndense de Mineração- AI N°3971/2022 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração(1874) 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°1189/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA- Fonte Dona Hilda - Marca Azuis - Embalagens de 20 L, 1,5 L (com e sem gás), 1 L (com e sem gás), 500 ml (com e sem gás) e 350 ml (com e sem gás)- LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 497/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.195/2022 - R$ 4.786,37 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 498/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.194/2022 - R$ 9.326,77 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 499/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iraides Mendes Dionísio Dos Santos Rodrigues - 860395/20 - Not.196/2022 - R$ 4.690,77, 860396/20 - Not.197/2022 - R$ 4.690,77 Joao Sebastiao Neto - 860530/21 - Not.199/2022 - R$ 4.521,45 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - Not.198/2022 - R$ 4.628,15 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 508/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Areial j. r Ltda - 860571/17 - Not.203/2022 - R$ 888,67, 860113/19 - Not.204/2022 - R$ 888,67 p z Areia e Transporte Eireli - 861147/07 - Not.200/2022 - R$ 888,67 Pedras de Pirenópolis Ltda - 862066/07 - Not.201/2022 - R$ 882,77 Raio do Sol Mineracao Ltda - 860517/98 - Not.45/2022 - R$ 599,05 Rio Granito Ltda - 861348/16 - Not.202/2022 - R$ 905,89 DANIEL POLLACK Superintendente SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (GO, DF, MS, MT, TO) D ES P AC H O Relação nº 514/2022 905 - TORNA S/EFEITO Despacho de publicação da Notificação Administrativa 860.988/2013 - Vitor Carmo Costa Me - NOT. N° 346/2017 - publicada no DOU em 20.04.17, na Relação 81/2017, de acordo com o DESPACHO n. 00480/2021/02.05.0402/ENAC/PGF/AGU 6.87 - Ficam NOTIFICADOS para interposição de recurso, pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias Vitor Carmo Costa Me - NOT. N° 346/2017 - R$ 725,53 JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 395/2022 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.080/2007-Mineração Vale Du Granito Ltda- Substância Aprovada:Granito e Areia CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 170/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7043/2022-844.121/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 175/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.181/2021-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-ALVARÁ N° 9942 Publicado DOU de 08/12/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 324,01 ha...; Leia-se:'' ... numa área de 235,99 ha...'' MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 176/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 19/10/2021, Relação n° 80/2021, Seção I, pág. 197- Onde se lê: "autorizando a extração de areia de fundição e turfa em uma área 1560,95 ha.", leia-se "autorizando a extração de areia de fundição, areia industrial, areia para construção civil e turfa em uma área 1560,95 ha." MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/09/2022, p. 61

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Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

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