AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020011400020 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.862/1985-B J W MINERAÇÃO LTDA 880.863/1985-B J W MINERAÇÃO LTDA 881.570/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.051/2018-TANCREDO DA SILVA SANTOS-IRACEMA/RR - Guia n° 01/2019- 16.000toneladas-Granito para revestimento- Validade:29/11/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.031/2019-PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.005/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.010/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.018/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.020/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.022/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.052/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.054/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.059/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 884.081/2011-LGV MINERAÇÃO LTDA 884.082/2011-LGV MINERAÇÃO LTDA 884.036/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.072/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA-OF. N°035/2019 884.073/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA-OF. N°036/2019 884.075/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA-OF. N°033/2019 884.076/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA-OF. N°032/2019 884.079/2019-MANUEL PERES DE SOUSA-OF. N°037/2019 884.080/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA-OF. N°034/2019 884.081/2019-MANUEL PERES DE SOUSA-OF. N°038/2019 884.082/2019-MANUEL PERES DE SOUSA-OF. N°040/2019 884.083/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA-OF. N°041/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°068/2019 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2/2020/DIREM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-NOVA VENEZA/SC - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO SEI Nº223/DIREM - SC/2019-48.000toneladas/ano-Basalto (Brita)- Validade:12/12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°10/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°175/2019/DIREM - SC/GER - SC GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.065/2019-JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1/2020/NPFAM - SE/GER - SE Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 85/2015 - Vencimento em 11/04/2022 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.068/2019-ANTONIO MARTINS GONSALVES 878.069/2019-ANTONIO MARTINS GONSALVES GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente 815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°201/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°15/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°9/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°5/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°11/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.756/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°21/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.910/2015-CERÂMICA BELEM-OF. N°7/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-RIO NEGRINHO/SC - Guia n° 246/DIREM - SC/2019- 16.500toneladas/ano-Siltito- Validade:04/05/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME -AI N°561/2019/GER - SC/DIREM - SC, 562/2019/GER - SC/DIREM - SC e 563/2019/GER - SC/DIREM - SCC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°3/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.- AI N° 45/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 46/2020/GER - SC/DIFAM - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.-OF. N°27/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.591/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°6/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros dos produtos abaixo: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 569567 MAX LUBRIFICANTES LTDA 33.248.418/0001-71 MAXX LUBRI TRUCK DIESEL 48600.202932/2019-71 19915 . 546439 PAX LUBRIFICANTES LTDA 51.866.804/0001-09 EVORA SYNTHETIC 507 48600.203207/2019-10 19880 . 564665 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL GEAR GL-5 48600.203268/2019-87 11648 . 572561 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA 21.498.454/0001-04 REPSOL MOTO RACING 4T 48600.203298/2019-93 19920 . 573014 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA 21.498.454/0001-04 REPSOL MOTO RACING 4T 48600.203299/2019-38 19920 . 565069 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 OMNICRAFT ENGINE OIL 0W-20 48600.203546/2019-04 19894 . 572590 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA 21.498.454/0001-04 CARTAGO CAJAS FE LD 48600.203573/2019-79 19919 . 563578 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTIFLEX SUPER 48600.203829/2019-48 17146 . 574811 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 LUBRAOIL TRUCK PERFORMANCE 48600.204059/2019-51 19922 . 574258 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX ESSENCIAL ALTA RODAGEM 48600.204144/2019-19 . 573231 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE 4T SEMISSINTÉTICO 48600.204282/2019-06 17182 . 573283 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE 4T SEMISSINTÉTICO 48600.204284/2019-97 17182 . 573304 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 TARO ULTRA 25 48600.204285/2019-31 19921 . 574292 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA F1 MASTER PROTECTION 48600.204323/2019-56 14208 . 573365 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA MOTO PROTECTION 48600.204331/2019-01 10526 . 573702 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA MARINA 4T 48600.204336/2019-25 17357 . 560719 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB AERO 48600.204384/2019-13 19787 . 573809 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE SEMISSINTÉTICO 48600.204420/2019-49 17195 . 560858 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB FORCE 48600.204449/2019-21 19888 . 560903 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB FORCE 48600.204451/2019-08 19888 . 572544 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA 21.498.454/0001-04 REPSOL MOTO COMPETICIÓN 2T 48600.204495/2019-20 19918 . 539086 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 IDEMITSU HERMETIC OIL 1234YF 48600.204534/2019-99 19857 . 562912 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 SYNTIUM 3000 BV 48600.204551/2019-26 16708 DANIELLE MACHADO E SILVA CONDE