Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080900052 Seção 1 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.204/2017-LACIR ANGELO QUEIROZ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.503/2017-ROGER ALVES DE JESUS- Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 06/07/2025 861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARAES- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 16/07/2022 861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 05/07/2022 860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.- Registro de Licença N° 068/2010 - Vencimento em 15/07/2022 860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 06/07/2022 860.356/2019-GEORGIANA CLAUDIA FERREIRA BUENO MARTINS- Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 860.654/2017-BERLIM MACHADO DE LIMA- Registro de Licença N° 118/2018 - Vencimento em 01/07/2025 860.680/2017-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 28/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.082/2014-REGINALDO RIBEIRO ALVES-OF. N°22749/2021 860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°22750/2021 861.194/2011-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°23993/2021 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 862.933/2011-JOS CAMELLO PALESTINO- NOT Nº679/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°22752/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.810/2021-ODILON LAZARO NAVES DE ALMEIDA-OF. N°23061/2021 860.765/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°22895/2021 860.733/2021-OSMAR ANTONIO CUNHA-OF. N°22896/2021 860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°23583/2021 860.546/2021-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°23725/2021 860.551/2021-FLAVIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA-OF. N°23787/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 862.933/2011-JOS CAMELLO PALESTINO- DOU de 15/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.225/2017-LÉCIO DE MATOS MACEDO- DOU de 12|12|2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.415/2012-PEROLA DA MANTIQUEIRA MINERACAO LTDA-AI N°2817/2021/DIREM-SP/ANM 820.520/2012-MARCELO VALERIO CEZARIO-AI N°2818/2021/DIREM-SP/ANM 820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL-AI N°2819/2021/DIREM-SP/ANM 820.924/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-AI N°2820/2021/DIREM-SP/ANM 820.920/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°2821/2021/DIREM-SP/ANM 820.919/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°2822/2021/DIREM-SP/ANM 820.918/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°2823/2021/DIREM-SP/ANM 820.848/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-AI N°2824/2021/DIREM-SP/ANM 820.842/2013-CAMILA ALVES ZAUPA SILVA-AI N°2825/2021/DIREM-SP/ANM 820.832/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO POUSO FRIO LTDA-AI N°2826/2021/DIREM-SP/ANM 820.824/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°2827/2021/DIREM-SP/ANM 820.812/2013-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-AI N°2828/2021/DIREM-SP/ANM 820.808/2013-FABIANA ECCLESTONE-AI N°2829/2021/DIREM-SP/ANM 820.796/2013-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-AI N°2830/2021/DIREM-SP/ANM 820.776/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°2831/2021/DIREM-SP/ANM 820.775/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°2832/2021/DIREM-SP/ANM 820.773/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°2833/2021/DIREM-SP/ANM 820.536/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°2834/2021/DIREM- SP/ANM 820.306/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°2835/2021/DIREM-SP/ANM 821.285/2012-FUGINI ALIMENTOS LTDA.-AI N°2837/2021/DIREM-SP/ANM 821.282/2012-AGUAS PRATA LTDA-AI N°2838/2021/DIREM-SP/ANM 821.281/2012-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2839/2021/DIREM-SP/ANM 821.236/2012-RICARDO PACHECO E SILVA-AI N°2840/2021/DIREM-SP/ANM 821.202/2012-LUIZA STELLA CEREJA JORGE-AI N°2841/2021/DIREM-SP/ANM 821.201/2012-ULTRAPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°2843/2021/DIREM-SP/ANM 821.144/2012-B. MARINI MINERADORA ME-AI N°2844/2021/DIREM-SP/ANM 821.009/2012-MARIA LÚCIA NANNI REGOLIM PENA-AI N°2845/2021/DIREM- SP/ANM 820.938/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORREA-AI N°2846/2021/DIREM-SP/ANM 820.937/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORREA-AI N°2847/2021/DIREM-SP/ANM 820.932/2012-RICARDO STELLA SAMMARONE-AI N°2848/2021/DIREM-SP/ANM 820.014/2012-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-AI N°2816/2021/DIREM-SP/ANM 821.209/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°2849/2021/DIREM-SP/ANM 820.098/2007-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS-AI N°2850/2021/DIREM-SP/ANM 820.587/2008-MINERACAO JCJL LTDA-AI N°2851/2021/DIREM-SP/ANM 820.410/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°2852/2021/DIREM-SP/ANM 820.921/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°2853/2021/DIREM-SP/ANM 820.071/2016-CERAMICA ENDO EIRELI-AI N°2854/2021/DIREM-SP/ANM 821.230/2015-M C BAPTISTA MANCHINI-AI N°2857/2021/DIREM-SP/ANM 821.229/2015-CONCRESAND MINERACAO LTDA-AI N°2858/2021/DIREM- SP/ANM 821.228/2015-VALDIR ARTIOLI-AI N°2859/2021/DIREM-SP/ANM 821.213/2015-OLARIA JBM LTDA-AI N°2856/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Licenciamento Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2397) "OURO BRANCO OESTE"-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°2860/2021/DIFAM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 158/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10.095/2016 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°2771/2021 e 2772/2021 Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°24600/2021- No prazo de 10 dias Não aceita a declaração da condição de estabilidade da barragem de mineração apresentada no SIGBM(2000) P1-1-2°/2020-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°24603/2021- No prazo de 60 dias Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- Rótulo da Fonte Patzlaff (LAMIN nº. 107/2019): LAZULI - Água Mineral Natural de 20 L sem gás?.- MORRO REDONDO/RS Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.979/2016-CERÂMICA IPIRANGA LTDA.- Registro de Licença N° 045/2017 - Vencimento em 20/04/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.561/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°24501/2021 811.182/2016-MUNICIPIO DE JARI-OF. N°24573/2021 810.798/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°24576/2021 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.261/2017-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL-Registro de Extração N°26/2017 de 21/06/2017 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°24517/2021-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.109/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.288/2021-COMÉRCIO DE MATERIAIS KLARBIN LTDA.-Registro de Licença N° 112/2021 - Vencimento em 30/03/2031 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.410/2021-MUNICIPIO DE MULITERNO-OF. N°24519/2021 810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°24526/2021 810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°24528/2021 810.452/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS-OF. N°24571/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.454/2021-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°73/2021 de 05/08/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.481/2021-MUNICIPIO DE CASEIROS- Registro de Extração N°74/2021 de 05/08/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 101/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.320/2018-OTAE MINERADORA LTDA -Alvará N°5032/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24077/2021 810.493/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°24749/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CASCALHO-Candelária/RS 811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CASCALHO-Candelária/RS 810.982/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-BASALTO-Osório/RS 810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-BASALTO-Maquiné e Osório/RS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS-AI N°2747/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)