Página do DOU de 31/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022013100216 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Publicado DOU de 18/11/2019 000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Publicado DOU de 27/11/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Publicado DOU de 19/01/2017 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Publicado DOU de 15/05/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 831.813/2018-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR- Publicado DOU de 14/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME- DOU de 08/05/2019 806.023/2014-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME- DOU de 10/07/2019 890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME- DOU de 09/08/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor- Geral D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 860.049/2020 - Interposto por GESNER TEODORO LEÃO. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.123/2014-PEDREIRA M M EIRELI 826.935/2013-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.841/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-Indefere pedido de autorização de pesquisa complementar. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 860.273/2020-NOEMI PINHEIROS NUNES Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 878.140/2016-CERAMICA MASSAYO LTDA ME 832.868/2015-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 810.650/2020-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA 810.400/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Da provimento ao recurso interposto(1171) 890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 844.006/2020-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2134) PORTARIA DE NULIDADE DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 1/2022 - declara nula a PORTARIA DE LAVRA Nº 132/2019, DOU de 05/06/2019 - Processo nº 840.281/2010 - LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME- Registro de Licença N° 57/2015 - Vencimento em 05/08/2050 870.580/2018-NOEL TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 35/2019 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.879/2007-MINERAÇÃO SANTA BRASIL LTDA.-OF. N°3251/2022/DIFAM- BA / A N M 873.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 871.507/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°3863/2022/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.103/2021-WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO-OF. N°3186/2022/DIFAM- BA / A N M Indefere Requerimento de PLG(335) 870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.380/2021-CONSTRUTORA F J EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.702/2021-FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA-OF. N°3240/2022/DIFAM-BA/ANM 870.036/2021-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. 870.964/2021-BONFIM & KUNZENDORFF AGROPECUARIA LTDA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.497/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 872.061/2021-HEITOR SILVA ELIAS-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 17/08/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.869/2021-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.499/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A-AI N°379/2022/DIREM-SP/ANM 820.655/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AI N°380/2022/DIREM-SP/ANM 820.656/2014-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°381/2022/DIREM- SP/ANM 820.657/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-AI N°382/2022/DIREM-SP/ANM 820.658/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-AI N°383/2022/DIREM-SP/ANM 820.663/2014-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°384/2022/DIREM-SP/ANM 820.692/2014-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES-AI N°385/2022/DIREM- SP/ANM 820.728/2014-FERNANDO AUGUSTO FURLAM-AI N°386/2022/DIREM-SP/ANM 820.711/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°387/2022/DIREM-SP/ANM 820.734/2014-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°388/2022/DIREM-SP/ANM 820.735/2014-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°390/2022/DIREM-SP/ANM 820.729/2014-JOÃO LOPES NETO-AI N°391/2022/DIREM-SP/ANM 820.640/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.-AI N°392/2022/DIREM- SP/ANM 820.602/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°393/2022/DIREM-SP/ANM 820.582/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°394/2022/DIREM-SP/ANM 821.183/2012-MONICA CARDOSO DOTTA-AI N°377/2022/DIREM-SP/ANM 820.498/2014-HENRIQUE LACERDA DE CAMARGO SOBRINHO-AI N°408/2022/DIREM-SP/ANM ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.179/2018-DUARTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-ELDORADO DO CARAJÁS/PA - Guia n° 155/2021-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:02(dois) anos a partir da emissão da Licença Ambiental. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.957/2019-MPV PARTICIPACOES EIRELI- Cessionário:BAHIA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 37.542.695/0001-43- Alvará n°2114/2020 850.605/2020-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA- Cessionário:K MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 42.810.657/0001-64- Alvará n°3440/20209 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.104/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4413/2017 850.054/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3420/2017 850.114/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3425/2017 850.053/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4401/2017 850.091/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4404/2017 850.102/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4411/2017 850.112/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3424/2017 850.098/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4409/2017 850.457/2018-MARINGA FERRO-LIGA S.A -Alvará N°6966/2018 850.051/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5221/2017 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.680/2012-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 851.214/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. 850.702/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.901/2014-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI 850.461/2004-SERABI MINERACAO S.A. 851.074/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.057/2008-FALCON METAIS LTDA 850.024/2008-VALE S.A. 850.299/2009-VALE S.A. 851.373/2017-VALE S.A. 850.152/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES 850.580/2016-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA 850.581/2016-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA 850.225/2016-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS 850.457/2018-MARINGA FERRO-LIGA S.A 850.758/2018-ALACIDE NEGREIROS RODRIGUES 850.554/2019-FAZE COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 850.342/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.341/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.339/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.352/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.343/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.347/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.349/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.348/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA