Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121200121 Seção 1 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.006/2022-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.298/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.100/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9753/2024-896.032/2023-J. A. MINERACAO LTDA- 9752/2024-896.251/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA- 9754/2024-896.193/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9755/2024-896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- 9756/2024-896.146/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- 9757/2024-896.188/2024-RODRIGO LUIZ RIGONI E SILVA- 9758/2024-896.190/2024-RODRIGO LUIZ RIGONI E SILVA- 9759/2024-896.192/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.122/1998 - HELIO CARLOS MACHADO LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 538/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 896.095/2022 - LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA - ALVARÁ Nº 9760/2024 - Destacado do Processo 48420.896038/2014-61 - ALVARÁ Nº 11.991/2016 - Vencimento em 27/02/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 452/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 2/2017- Cessionario:850.627/2024-IRACEMA DE NAZARÉ FONTELES CRUZ- CNPJ ***.358.132-** RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 453/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA- DOU de Anula o Despacho publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2023, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 250/2023 - Gerência Regional/PA - DIOUT/PA - CESSÃO TOTAL, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 01.08.2023, no Livro de Averbações Nº 275 - Fl. 61, firmada entre CEDENTE: MINERACAO MOEMA LTDA- CNPJ: 40.444.955/0001-52 e CESSIONÁRIO: MINERACAO 3 MARIAS LTDA - CNPJ: 10.576.479/0001- 62. e Anula o Despacho publicados no Diário Oficial da União de 22.09.2021 Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 200/2021 - Gerência Regional / PA - DIREM/PA - DESPACHOS DE CESS ÃO, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 22.09.2021, no Livro de Averbações Nº 248 - Fl. 19, firmada entre EAGLE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA CNPJ: 32.606.058/0001-70 e cessionário: MINE R AC AO MOEMA LTDA-CNPJ: 40.444.955/0001-52. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 454/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.822/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 850.060/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.063/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.976/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA 851.171/2012-GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA 850.202/2013-AVB MINERACAO LTDA. 850.504/2015-RAFAEL LUIS CARRARD 850.785/2015-ADEMAR DIEFENTHAELER 850.534/2011-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER - PLG Nº 113/2011 de 08/11/2011- Vencimento em 22/05/2028 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.337/2023-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LT DA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.443/2018-ODNEI ARAUJO DA SILVA 850.975/2018-ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS 850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.369/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.946/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.258/2023-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.180/2023-CERAMICA RIO ARAPIUNS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.739/2021-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.298/2024-JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 455/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1180/2024 - Processo nº: 850.710/2024 - Titular: RIACHO DOCE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): VIGIA/PA Registro de Licença n°: 1188/2024 - Processo nº: 850.585/2024 - Titular: ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 19/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Registro de Licença n°: 1197/2024 - Processo nº: 850.394/2024 - Titular: DEUS E FIEL MINERACAO LTDA - Vencimento: 07/06/2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVO REPARTIMENTO/PA Registro de Licença n°: 1196/2024 - Processo nº: 850.406/2024 - Titular: JOSE AILTON ABREU DOS SANTOS - Vencimento: 21/05/2026 - Substância(s): AREIA, SA I B R O, ARGILA - Município(s): ACARÁ/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.246/2020-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-AREIA-NOVA OLÍMPIA / CIDADE GAÚCHA/PR 826.247/2020-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-AREIA-NOVA OLÍMPIA/CIDADE 826.403/2019-CERAMICA ALVARES LTDA-ARGILA-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME- Área de 447,94 hectares para 49,96 hectares-granito-Mandirituba/Paraná Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.106/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11092/2014 826.107/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11093/2014 826.108/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11094/2014 826.588/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1954/2017 826.215/2022-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9668/2022 826.216/2022-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9669/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:24/06/2013- Término:24/02/2024 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila-Portaria de Lavra N°236/1999, DOU de 07/07/1999 Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 236/1999, DOU de 07/07/1999 - Processo nº 820.981/1981 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - ARGILA, DOLOMITO - A contar da data 20/02/2024. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.361/2017-MARLI SALVAGNINI 826.290/2017-M. L. BALDAN & CIA LTDA. 826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS 826.361/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.586/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.638/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.554/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 31/10/2034 826.549/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 11/2013 - Vencimento em 31/10/2034 826.551/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 31/10/2034 826.844/2016-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 15/09/2032