Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122400270 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 471/2019 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, e com fundamento no Decreto-Lei nº 227/1967, autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 390, DOU de 02/01/2008 - Processo nº 871.369/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - MINÉRIO DE NÍQUEL - A contar da data 23/12/2019. VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 472/2019 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 833.043/2003 -A.GRANUSO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.774/2007 -PEDRO JOSE DE BARROS FI - AREIA - Municipio(s) de MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 875.336/2008 -NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de NAZARÉ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2019, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.514/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 335/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°2028/2018/ANM/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS -Alvará N°11.472/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.210/2019-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-OF. N°2486/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 437/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7537/2019-820.663/2016-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 7538/2019-820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 7539/2019-820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 7540/2019-820.045/2018-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- 7541/2019-820.305/2018-SÃO MARTINHO S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 466/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7542/2019-848.257/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 7543/2019-848.258/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 7544/2019-848.262/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7545/2019-848.226/2019-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7546/2019-848.231/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA- 7547/2019-848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 467/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7569/2019-815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME- 7570/2019-815.376/2019-VIEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA ME- 7571/2019-815.402/2019-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- 7572/2019-815.425/2019-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- 7573/2019-815.427/2019-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- 7574/2019-815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7575/2019-815.864/2016-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.- 7576/2019-815.350/2019-FELIPE BRANCO ARAUJO- 7577/2019-815.374/2019-NARCISO ROMANO ZAGO- 7578/2019-815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- 7579/2019-815.403/2019-RAFAEL TURMENA- 7580/2019-815.414/2019-TADEU LUIS MARIOT- 7581/2019-815.415/2019-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- 7582/2019-815.419/2019-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- 7583/2019-815.420/2019-PAULO SERGIO GALLOTTI PRISCO PARAISO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7584/2019-815.400/2019-NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI- 7585/2019-815.406/2019-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- 7586/2019-815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 468/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7548/2019-860.737/2019-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- 7549/2019-860.744/2019-MARLISSON DA SILVA LIMA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7550/2019-860.477/2019-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA- 7551/2019-860.481/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 7552/2019-860.486/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7553/2019-860.487/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7554/2019-860.489/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7555/2019-860.496/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7556/2019-860.508/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7557/2019-860.509/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7558/2019-860.510/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7559/2019-860.511/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7560/2019-860.514/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7561/2019-860.518/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7562/2019-860.528/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7563/2019-860.529/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7564/2019-860.634/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7565/2019-860.635/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7566/2019-860.643/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7567/2019-860.653/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 7568/2019-860.657/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 148/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 890.096/2018-HERCULES CIPRIANI PESSINI- AI N°78/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 890.131/2017-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO- NOT. N°195/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.457/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES 890.430/2013-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES 890.483/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 890.680/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA 890.569/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.069/2009-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.071/2009-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.072/2009-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP 890.616/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA . 890.598/2014-A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME 890.035/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO 890.218/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.409/2016-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.233/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS -Alvará N°1.610/2017 890.265/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS -Alvará N°1.611/2017 890.004/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. -Alvará N°7.988/2018 890.664/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP -Alvará N°4.602/2016 890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME -Alvará N°5.833/2015 890.073/2014-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA -Alvará N°4.573/2016 890.271/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°5.556/2018 890.860/2014-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO -Alvará N°14.207/2015 890.026/2015-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.326/2018 890.027/2015-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.327/2018 890.617/2015-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°11.232/2016 890.010/2017-AREAL RIO DO SACO LTDA -Alvará N°4.078/2017 890.060/2018-ENGENHO GUANDU LTDA ME -Alvará N°7.239/2018