Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020800055 Seção 1 831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME- Área de 119,39 ha para 60,35 ha- GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-CARATINGA, SANTA BARBARA DO LESTE e SANTA RITA DE MINAS/MG 833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA- Área de 971,03 ha para 50,00 ha.-AREIA (uso: Agregado).-SÃO FRANCISCO/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-41.500 toneladas/ano-8.500 toneladas/ano-2,6 Kg/ano e toneladas/ano-AREIA-CASCALHO-MINÉRIO DE OURO e CASSITERITA- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental). Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.870/2017-ATERRO E DESATERRO TRES IRMAOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-QUARTZITO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, PASSA TEMPO/MG, RESENDE COSTA/MG - Guia n° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.024/2017- 300.025/2017- 830.086/2015-RIVA COSTA DUTRA 300.022/2017- 300.026/2017- 832.596/2011-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO 833.156/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 833.407/2011-MINERAÇÃO MINERMINAS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.152/2018-LAERCIO RIBEIRO DE CAMARGOS- Registro de Licença N° 5228/2019 - Vencimento em 16/11/2025 832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME- Registro de Licença N° 4774/2016 - Vencimento em 02/10/2030. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.152/2018-LAERCIO RIBEIRO DE CAMARGOS-OF. N°2283/2022/DFMNM- MG/ANM 832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME-OF. N°2287/2022/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.435/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-OF. N°2277/2022/DFMNM-MG/ANM 830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°48584/2021/DFMIM- MG/ANM Despacho publicado(356) 830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - nº 3455/2022/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.962/2021-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°2275/2022/DFMNM-MG/ANM 830.447/2020-ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO-OF. N°3276/2022/DFMNM- MG/ANM 830.447/2020-ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO-OF. N°3276/2022/DFMNM- MG/ANM 830.054/2022-IMPERIO MINERACAO EIRELI-OF. N°3069/2022/DFMNM- MG/ANM 830.013/2022-WILLIAN DE PAIVA MENDES 05378655609-OF. N°3078/2022/DFMNM-MG/ANM 832.610/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS DO VALE LTDA-OF. N°3068/2022/DFMNM- MG/ANM 832.351/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°2960/2022/DFMNM-MG/ANM 830.317/2020-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°2958/2022/DFMNM-MG/ANM 830.317/2020-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°2958/2022/DFMNM-MG/ANM 832.124/2021-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-OF. N°2956/2022/DFMNM- MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.981/2020-ATERRO E DESATERRO TRES IRMAOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.549/2021-WILSON REZENDE DE LIMA 832.248/2021-ALAERCIO VITOR NOVAES 831.845/2008-AREAL JACUTINGA LTDA-ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.100/2021-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-OF. N°3406/2022/DIREM-MG/ANM 832.081/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°3405/2022/DIREM-MG/ANM 830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3402/2022/DIREM-MG/ANM 832.073/2021-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°3393/2022/DIREM-MG/ANM 832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°3387/2022/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 830.197/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.054/2014-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- Área de 1964,48 ha para 680,38 ha.-QUARTZITO - AREIA - QUARTZO - (uso: Revestimento, Industrial, Agregado e Gema-ITAMARANDIBA/MG 831.691/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 972,27 ha para 864,63 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BOCAIUVA/MG 831.818/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Área de 998,54 ha para 928,31 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ALVARENGA/ CONSELHEIRO PENA/MG 832.801/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI- Área de 256,00 ha para 53,27 ha.-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-DOM SILVÉRIO e RIO DOCE/MG 833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 870,76 ha para 39,43 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG 833.113/2015-MARCOS KISTER PELANDA- Área de 999,75 ha para 728,82 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SANTANA DO PIRAPAMA/MG 831.690/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 948,75 ha para 911,69 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BOCAIUVA/MG 830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 107,95 ha para 84,63 ha-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-JEQUITINHONHA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°3827/2022/DIREM- MG/ANM 832.017/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3878/2022/DIREM-MG/ANM 834.801/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°3889/2022/DIREM-MG/ANM 831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°3911/2022/DIREM- MG/ANM 831.117/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°3918 e 3919/2022/DIREM-MG/ANM 831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3822/2022/DIREM- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.360/2017-ANDERSON FERNANDES 831.531/2004-ROBERTO LUIZ DE SOUZA BARROS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.654/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-DIAMANTINA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.818/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA -Alvará N°2073/2020 831.603/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. -Alvará N°10659/2021 830.819/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA -Alvará N°2074/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.149/1981-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°407/2022/DFMIM-MG/ANM 001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°45960/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.515/2006-JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA 831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA ME 300.579/2013- 300.854/2018- 831.859/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA 830.019/2015-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA 834.243/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 890.349/2016-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE RIRELI ME 300.245/2019- 300.049/2020- 300.019/2020- 300.015/2021- 300.489/2020- 834.722/2010-ADILSON TOMÁS DE FREITAS 834.247/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.913/2017-GRAN VIANA PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°3886/2022/DIREM-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.924/2013-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°431/2022/DFMIM-MG/ANM 831.714/1998-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°426/2022/DFMIM- MG/ANM 830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48660/2021/DFMIM- MG/ANM 830.738/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48652/2021/DFMIM- MG/ANM 832.548/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48642/2021/DFMIM- MG/ANM 830.701/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48591/2021/DFMIM- MG/ANM Despacho publicado(356) 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 379/2022/DFMIM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.810/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A 832.332/2021-MINERACAO RIO SUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.978/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3637/2022/DIREM-MG/ANM 831.977/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3636/2022/DIREM-MG/ANM 831.974/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3635/2022/DIREM-MG/ANM 831.975/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3633/2022/DIREM-MG/ANM 831.968/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3629/2022/DIREM-MG/ANM 831.976/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3631/2022/DIREM-MG/ANM 831.967/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3627/2022/DIREM-MG/ANM 832.786/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME-OF. N°3626/2022/DIREM-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(182) 832.320/2021-MARCIO DE CARVALHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.989/2021-GL MINERACAO LTDA 831.758/2021-GL MINERACAO LTDA 830.092/2021-MARFRAN EIRELI 830.064/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA- DOU de 05/01/2022 - AI Nº 8043/2021/DIREM-MG/ANM (Proc.Adm. 934.613/2021). Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- DOU de 22/04/2021 830.670/2020-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO- DOU de 09/09/2020 - Relação SEÇÃO 1 - DESPACHO - 5733//2022 - Gerência Regional/MG - Despacho - Gerente Regional-Indefere requerimento de pesquisa por interferência total. 832.556/2021-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- DOU de 14/12/2021 - Relação SEÇÃO 1 - DESPACHO - 5504//2022 - Gerência Regional/MG - Despacho - Gerente Regional-Indefere requerimento de pesquisa por interferência total. 830.881/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- DOU de 05/10/2020 - Relação SEÇÃO 1 - DESPACHO - 4158//2022 - Gerência Regional/MG - Despacho - Gerente Regional-Indefere requerimento de pesquisa por interferência total . JANIO ALVES LEITE Gerente