Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051200104 Seção 1 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.165/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.326/2016-CERÂMICA NATÁLIA LTDA ME- Registro de Licença N° 027/2018 - Vencimento em 09/11/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n° 8970/2018 - Cessionário: AGM Empreendimentos Ltda- CNPJ 07.187.151/0001- 40 840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 317/2016 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°13889/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.025/2021-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 05/01/2023 840.274/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 26/08/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.086/2020-EUGENIO BISPO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.091/2019-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 840.255/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.124/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 840.248/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 21/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 146- Onde se le..."área de 1.815,72 para 1.000.00"...leia-se "área de 1.815,72 para 999,98..." MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-AI N°3034/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO-ALVARÁ N°6555/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO- Cessionário:MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 307.650.481-91- Alvará n°655/2018 864.235/2021-BLOCHLE- Cessionário:AMAZONAS COMÉRCIO DE GRAFENO LTDA- CPF ou CNPJ 35.139.227/0001-05- Alvará n°8009/2021 864.234/2021-BLOCHLE- Cessionário:AMAZONAS COMÉRCIO DE GRAFENO LTDA- CPF ou CNPJ 35.139.227/0001-05- Alvará n°8008/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.284/2021-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI-JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 03/2022-300Toneladas-Minério de Zircônio- Vigência da Guia:3 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.169/2019-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°26651/2021/SEFAM-TO/ANM 864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°27223/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS M E- Registro de Licença N° 02/2003 - Vencimento em 03/03/2026 864.156/2016-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 08/03/2024 864.052/2019-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 21/12/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.534/2021-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 19/02/2026 864.102/2020-WELLIGTON LUSTOSA FILHO-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 20/05/2030 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.063/2022-BM EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.147/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-OF. N°14329/2022/SEFAM- TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 51/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.022/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE - PLG N°139/2022 - Prazo 05 anos ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.002/2018-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- Cessionário:Triunfo Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 06.209.606/0001- 18- Alvará n°3459/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°22912/2022/NPFAM- AL/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1 - Marca INOVA - embalagens de 330 mL com gás e 510 mL com gás- RIO LARGO/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.013/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-OF. 844.111/2021-JORGE TENORIO DA SILVA-OF. N°23078/2022/NPFAM-AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.117/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-OF. N°23061/2022/NPFAM- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.100/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-Registro de Licença N° 007/2022 - Vencimento em Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3466/2022-896.310/2021-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 3463/2022-896.290/2021-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR- 3465/2022-896.294/2021-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR- 3464/2022-896.293/2021-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR- 3470/2022-896.377/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA- 3468/2022-896.338/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3462/2022-896.284/2021-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- 3461/2022-896.283/2021-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- 3467/2022-896.320/2021-JOSE EDUARDO SCHUENG- 3469/2022-896.344/2021-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- 3460/2022-896.282/2021-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3457/2022-896.318/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA- 3458/2022-896.353/2021-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- 3454/2022-896.068/2021-FABIANO CALVI THOMAZINI- 3453/2022-896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA- 3455/2022-896.225/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- 3459/2022-896.371/2021-JOCIMAR SONDAGENS LTDA- 3456/2022-896.287/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 139/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3520/2022-872.372/2021-MINERACAO ITABRAS LTDA- 3519/2022-872.369/2021-JOSÉ CELITO BOTELHO- 3518/2022-872.366/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A- 3517/2022-872.352/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3516/2022-872.021/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3515/2022-872.013/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3514/2022-872.011/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3525/2022-872.411/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 3524/2022-872.397/2021-GILSON DE JESUS MASCARENHAS- 3523/2022-872.396/2021-JOSE VIEIRA DE SOUSA- 3522/2022-872.385/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- 3521/2022-872.375/2021-MINERADORA SANTOS EIRELI- 3526/2022-870.041/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 3527/2022-870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI- 3513/2022-871.160/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-