Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032400094 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.673/2020-MINERACAO ORCALINO FERREIRA GUIMARAES LTDA-OF. N°6775/2021 860.169/2021-GLENDA MARIA RICARDO GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°6942/2021 860.180/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-OF. N°7220/2021 862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA-OF. N°7303/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.158/2021-RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em Indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 862.039/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2566/2013 860.481/2010-JOSE PAULO DOS SANTOS -Alvará N°7036/2010 860.309/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3611/2013 862.040/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2567/2013 862.042/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2569/2013 862.046/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2573/2013 862.048/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2575/2013 862.049/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2576/2013 862.051/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2578/2013 862.054/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2581/2013 860.380/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4214/2013 860.376/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4212/2013 860.375/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4211/2013 860.374/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4210/2013 860.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4208/2013 860.368/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4207/2013 860.367/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4206/2013 860.366/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4205/2013 860.365/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4204/2013 860.363/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4202/2013 860.362/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4201/2013 860.361/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4200/2013 860.360/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4199/2013 860.356/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4197/2013 860.355/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4196/2013 860.352/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4194/2013 860.351/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4193/2013 860.350/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4192/2013 860.348/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4190/2013 860.346/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4188/2013 860.342/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4184/2013 860.341/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4183/2013 860.327/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4170/2013 860.321/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4164/2013 860.320/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4163/2013 860.318/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4161/2013 860.317/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4160/2013 860.316/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4159/2013 860.314/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4157/2013 860.313/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3614/2013 860.312/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3613/2013 860.310/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3612/2013 861.459/2012-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU -Alvará N°8343/2012 861.025/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°2053/2013 860.445/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA -Alvará N°10033/2015 860.444/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA -Alvará N°10032/2015 862.517/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°807/2012 862.314/2011-ERNANE ASSUNCAO FERNANDES -Alvará N°8203/2015 860.199/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8117/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.433/2018-HERMINEA DUARTE DA SILVA-CRIXÁS/GO - Guia n° 44/2021- 16.000t-GRANITO- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS 860.396/2010-STTTONES & ESPATO BRASIL LTDA ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 387/2020-16.000t-GRANITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Vigência da Guia:18/09/2021 (vencimento do alvará de pesquisa) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.942/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA 860.941/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA 861.026/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 861.026/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 860.941/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 861.482/2015-JM DA SILVA II - FIRMA INDIVIDUAL-PLANALTINA/GO - Guia n° 43/2021-50.000t-AREIA- Vigência da Guia:01 (UM) ANO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-PORANGATU/GO - Guia n° 45/2021-15.600t-GRANITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 861.157/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA - Publicado DOU de 18/02/2021, Relação n° 07/2021, Seção I, pág. 110- Onde se lê: "... MINE R AÇ ÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA-AI Nº..." LEIA-SE: "... MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA- AI Nº 2002/2016 861.158/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA - Publicado DOU de 18/02/2021, Relação n° 07/2021, Seção I, pág. 110- Onde se Le: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA-AI Nº..." Leia-se: "... MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA-AI Nº 2003/2016..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- DOU de 12/11/2018 - Relação 121/2018 - Evento 1387 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.758/2014-JAIME GRUBER-AI N°786/2019/GER - SC/DIREM - SC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°6938/2021/DIFAM-SC/ANM 815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°7493/2021/GER-SC/ANM 815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°6973/2021/DIFAM-SC/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 627/2021/GER-SC/UAC- SC, 628/2021/GER-SC/UAC-SC, 629/2021/GER-SC/UAC-SC, 630/2021/GER-SC/ U AC - S C, 631/2021/GER-SC/UAC-SC, 632/2021/GER-SC/UAC-SC, 633/2021/GER-SC/UAC - S C, 635/2021/GER-SC/UAC-SC, 636/2021/GER-SC/UAC-SC, 637/2021/GER-SC/UAC - S C, 638/2021/GER-SC/UAC-SC, 639/2021/GER-SC/UAC-SC, 641/2021/GER-SC/UAC - S C, 642/2021/GER-SC/UAC-SC, 643/2021/GER-SC/UAC-SC, 644/2021/GER-SC/UAC - S C, Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6524/2021/DIFAM-SC/ANM e 6525/2021/DIFAM-SC/ANM 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.098/2009-FLORESTAL GATEADOS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 03.374.871/0001-63- Registro de Licença N° 358/1992- Vencimento da Licença: 16/12/2024 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Cessionário:JBL Comércio e Extração de Areia Ltda- CNPJ 82.159.336/0001-66- Registro de Licença N° 1259/2006- Vencimento da Licença: 01/02/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N° 358, de 13/01/1992 - Vencimento em 16/12/2024 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 1259, de 23/06/2006 - Vencimento em 01/02/2024 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/2020 - Vencimento em 07/06/2022 815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044/2020 - Vencimento em 02/03/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.781/2012-ED E ED MINERACAO LTDA-OF. N°6800/2021/DIFAM-SC/ANM 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°7004/2021/DIREM- SC/ANM 815.134/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 815.574/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°7139/2021/DIFAM- SC/ANM 815.073/2020-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. 815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°7451/2021/DIFAM- SC/ANM 815.404/2019-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/01/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.041/2021-MUNICIPIO DE GARUVA-OF. N°6744/2021/DIFAM-SC/ANM 815.045/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7058/2021/DIFAM-SC/ANM 815.047/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7397/2021/DIFAM-SC/ANM 815.048/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7477/2021/DIFAM-SC/ANM 815.049/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7478/2021/DIFAM-SC/ANM 815.046/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7483/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.758/2014-JAIME GRUBER-OF. N°786/2019/GER - SC/DIREM - SC-DOU de 06/01/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 003.156/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°2110/2020, 2111/2020, 2112/2020, 2113/2020, 2114/2020, 2115/2020, 2116/2020, 2117/2020, 2118/2020, 2119/2020, 2120/2020, 2122/2020, 2123/2020, 2124/2020, 2125/2020, 2126/2020, e 2127/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional