Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 3000169 840.752/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.484/2014 840.753/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.458/2014 840.754/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.459/2014 840.755/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.460/2014 840.757/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.462/2014 840.758/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.463/2014 840.759/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.464/2014 840.760/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.465/2014 840.762/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.485/2014 840.763/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.486/2014 840.764/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.487/2014 840.765/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.467/2014 840.478/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.489/2014 840.479/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.490/2014 Prorroga por 04 (quatro) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(965) 840.761/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.466/2014 RELAÇÃO N o- 91/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.328/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°819/2017 840.007/2016-WELITON PORTELA GOMES-OF. N°702/2017 840.047/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°617/2017 840.281/2016-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°749/2017 840.284/2016-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°854/2017 840.344/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°845/2017 840.399/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°722/2017 840.001/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°820/2017 840.021/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°723/2017 840.022/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°723/2017 840.023/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°723/2017 840.024/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°723/2017 840.035/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°734/2017 840.036/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°734/2017 840.037/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°734/2017 840.038/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°734/2017 840.039/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°734/2017 840.077/2017-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°822/2017 840.162/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA-OF. N°8072017 840.163/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA-OF. N°8072017 840.164/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA-OF. N°8072017 840.165/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA-OF. N°8072017 840.166/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA-OF. N°8072017 840.167/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA-OF. N°8072017 840.168/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA-OF. N°8072017 840.169/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA-OF. N°8072017 840.201/2017-ALEXANDRE FREIRE DE ANDRADE LI- MA-OF. N°849/2017 840.211/2017-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONI- TO LTDA ME-OF. N°847/2017 840.290/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- OF. N°848/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.339/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL- Alvará n°12.280/2015 - Cessionario:840.203/2017-Livio Lins da Silva- CPF ou CNPJ 113.637.201- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.058/2014-ODACY AMORIM DE SOUZA- Cessionário:Everest Mineração Ltda EPP- CPF ou CNPJ 27.886.330/0001- 82- Alvará n°12.307/2015 840.117/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOU- RA LTDA. ME- Cessionário:Rafael Lima Muniz- CPF ou CNPJ 091.526.174-08- Alvará n°5.701/2015 840.177/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBU- QUERQUE TEIXEIRA- Cessionário:Pedro Paulo de Oliveira Nunes- CPF ou CNPJ 311.357.064-68- Alvará n°310/2016 840.381/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4.997/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°733/2017 840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°772/2017 840.150/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°833/2017 840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°738/2017 RELAÇÃO N o- 92/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°766/2017 840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRA-OF. N°828/2017 840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOU- ZA LEÃO-OF. N°752/2017 840.107/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT- DA EPP-OF. N°760/2017 840.108/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT- DA EPP-OF. N°760/2017 840.109/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT- DA EPP-OF. N°760/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- Área de 904,70 ha para 530,83 ha-Calcário 840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Área de 48,95 ha para 10,80 ha-Areia 840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Área de 48,95 ha para 21,51 ha-Areia 830.232/2013-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Área de 49,89 ha para 24,13 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.174/2011-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Minério de Ferro 840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-Argila e Areia 840.126/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA-Granito 840.270/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Granito (para brita) MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-PARE- LHAS/RN - Guia n° 17/17-50quilogramas-Pedras preciosas (Gemas:Turmalina-Berilo)- Validade:24/05/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.280/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMO - AI N°173/2017 848.295/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMO - AI N°174/2017 848.121/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. - AI N°175/2017 848.122/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. - AI N°176/2017 848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA - AI N°177/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.689/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1648/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1645/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1644/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Reitera exigência(366) 848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1653/2017- SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°1646/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1650/2017-SGTM/DNPM/RN 848.689/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1649/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 194/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.010/2017 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.009/2017 Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMO- RIM-Saibro-Licenciamento N°24/2017, DOU de 02/10/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.781/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 810.879/2017-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.073/2015-AREIAL DO VALE LTDA 810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°807/2017 810.182/2015-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ-OF. N°834/2017 810.640/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°832/2017 811.740/2015-ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR-OF. N°865/2017 810.704/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°817/2017 810.705/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°843/2017 810.707/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°844/2017 810.944/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°837/2017 811.083/2016-RODRIGO LUIS KARAS-OF. N°820/2017 811.344/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°816/2017 811.352/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°838/2017 811.359/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°839/2017 811.360/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°840/2017 811.361/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°841/2017 811.364/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°842/2017 810.223/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°864/2017 810.280/2017-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°808/2017 810.473/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALA- DO-OF. N°833/2017 810.574/2017-NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°829/2017 810.779/2017-JORGE LUIZ CARDOZO-OF. N°819/2017 810.780/2017-JORGE LUIZ CARDOZO-OF. N°845/2017 810.788/2017-MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LT- DA.-OF. N°818/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.691/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.692/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.693/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 811.049/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO 810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA 810.069/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)