DESPACHO Nº 1.589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/12/2017

DESPACHO Nº 1.589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116 de 26 de maio de 2010, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PRPI0184464 A & W COMBUSTIVEIS LTDA - ME 27.592.481/0001-28 48610.014779/2017-45 . PRAM0184452 ABRAHIM MATOS DA ROCHA - ME 08.086.644/0001-56 48610.014678/2017-74 . PRSP0184454 AUTO POSTO ALTO DA ACLIMACAO LTDA 28.805.203/0001-74 48610.014688/2017-18 . PRPR0184472 AUTO POSTO AVENTADOR LTDA 28.998.910/0001-24 48610.014456/2017-51 . PRPR0184466 AUTO POSTO COMPANHEIROS DE UBIRATA LTDA - ME 27.106.564/0001-60 48610.014781/2017-14 . PRSP0184477 AUTO POSTO HARMONIA LTDA 28.575.576/0001-04 48610.014839/2017-20 . PRBA0184471 AUTO POSTO SAO BERNARDO LTDA - ME 24.870.373/0001-81 48610.013246/2017-46 . PRSP0184465 AUTO POSTO TEMPUS LTDA 28.748.956/0001-95 48610.014460/2017-10 . PRMG0184478 AUTO POSTO 2001 LTDA 28.039.860/0001-58 48610.014840/2017-54 . PRMA0184460 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JOYCE VIII LT- DA - ME 28.758.094/0001-81 48610.014335/2017-18 . PRBA0184456 DERIVADOS DE PETROLEO VELHO CHICO LTDA 28.071.568/0002-01 48610.014690/2017-89 . PRSP0184469 ECO-KLABIN COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT D A 26.290.102/0001-82 48610.014787/2017-91 . PRBA0184479 GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT D A 04.136.094/0002-62 48610.014842/2017-43 . PR/AM84462 JIR COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO E CONSTRU- CAO CIVIL LTDA - ME 09.107.026/0001-08 48610.014143/2017-01 . PRAL0184476 LFS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - ME 25.359.544/0001-75 48610.013179/2017-60 . PRSE0184461 LUIZ CARLOS FONTES E CIA LTDA - ME 12.920.313/0001-47 48610.014775/2017-67 . PRBA0184458 M & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 20.816.885/0004-51 48610.014692/2017-78 . PR/BA84435 MARIA BONITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRI- FICANTES LTDA 14.193.173/0001-88 48610.014608/2017-16 . PRRO0184473 MATOS E PEREIRA DA SILVA LTDA - ME 28.618.829/0001-71 48610.013774/2017-03 . PRSC0184459 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0050-91 48610.014434/2017-91 . PRBA0184470 POSTO ANDORINHA EIRELI - EPP 28.185.061/0001-90 48610.014552/2017-08 . PR/ES84418 POSTO COLORADO LTDA - ME 03.625.105/0001-24 48610.010244/2017-03 . PRGO0184453 POSTO MILLENIUM DIMAG LTDA - EPP 48610.014338/2017-43 . PRES0184468 POSTO VIENA II LTDA - EPP 28.414.660/0001-38 48610.014785/2017-01 . PRGO0184475 POSTOS WK CAMPINORTE LTDA 27.958.007/0001-77 48610.013545/2017-81 . PRSP0184467 R. F. L. BOA ESPERANCA DO SUL AUTO POSTO LTDA 26.871.685/0001-35 48610.013796/2017-65 . PRGO0184474 RENASCER COMBUSTIVEIS EIRELI 27.439.195/0001-27 48610.014833/2017-52 . PRMA0184463 VIEIRA E MATOS LTDA - ME 24.857.769/0001-99 48610.014216/2017-57 . PRPI0184457 WESLEY DA SILVA - ME 21.293.959/0001-32 48610.013048/2017-82 . PRSC0184455 WLC POSTOS LTDA - EPP 22.963.514/0001-85 48610.014689/2017-54 ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 147/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9487/2017-890.372/2017-AGUA MINERAL VIDA NO- VA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9488/2017-891.036/2013-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A- 9489/2017-890.066/2015-CARLOS CIPRIANO MELO DE FREITAS- 9490/2017-890.467/2015-HACA PARTICIPAÇÕES LT- DA.- 9491/2017-890.072/2016-MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA- 9492/2017-890.074/2016-ZEEV LUCYAN MAIMON- 9493/2017-890.358/2016-JOSEMAR FERNANDES MOURA- 9494/2017-890.394/2016-LUIZ OTÁVIO SANTOS GONÇALVES- 9495/2017-890.424/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 9496/2017-890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA- 9497/2017-890.435/2016-OTAENE JOSE MENDES PEREIRA- 9498/2017-890.448/2016-A C CURCIO DE MEDEIROS- 9499/2017-890.449/2016-A C CURCIO DE MEDEIROS- 9500/2017-890.001/2017-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME- 9501/2017-890.183/2017-ANDREIA A. MENDES EX- TRATORA DE AREIA ME- 9502/2017-890.195/2017-CABO MARES MINERADORA COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- 9503/2017-890.212/2017-USIBRITA PEDREIRA&CO- MERCIO EIRELI ME- 9504/2017-890.245/2017-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- 9505/2017-890.258/2017-CARLOS HOMERO DA COSTA LIMA- 9506/2017-890.271/2017-VALDAIR OSVALDO LAN- DIM- 9507/2017-890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTO- RIA GEOFÍSICA LTDA.- 9508/2017-890.279/2017-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO- 9509/2017-890.280/2017-CARLOS ALBERTO DE ME- LO LACERDA- 9510/2017-890.289/2017-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- 9511/2017-890.303/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA- 9512/2017-890.306/2017-STEIN MINERAÇÃO LTDA.- 9513/2017-890.362/2017-RUBENS HENRIQUE NOEL- 9514/2017-890.370/2017-ÁGUAS BOA FÉ DE CAMBU- CI LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9515/2017-890.398/2016-MARCO ANTÔNIO GUIMA- RÃES FONSECA- 9516/2017-890.189/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- 9517/2017-890.300/2017-AREAL ALEGRIA DE RESEN- DE LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 191/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9549/2017-848.274/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 9550/2017-848.275/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- 9551/2017-848.277/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 9552/2017-848.278/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA CABA- CEIRAS LTDA ME- 9553/2017-848.279/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- 9554/2017-848.283/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9555/2017-848.281/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 195/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9518/2017-866.184/2017-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9519/2017-866.381/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA- 9520/2017-866.469/2013-MARCIO SANDIM GONÇALVES- 9521/2017-866.522/2016-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME- 9522/2017-866.968/2016-B. FERREIRA DA SILVA ME- 9523/2017-866.051/2017-JOSE MURA JUNIOR- 9524/2017-866.362/2017-AFRANIO VILELA TORRES- 9525/2017-866.415/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- 9526/2017-866.416/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- 9527/2017-866.419/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- 9528/2017-866.588/2017-JOSÉ SAMPAIO LEITE- 9529/2017-866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- 9530/2017-866.712/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- 9531/2017-866.723/2017-ANTONIO MARIO MENDES FIORENZA ME- 9532/2017-866.790/2017-ADENOR FONSECA MOREI- RA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9533/2017-866.607/1994-MINERAÇÃO SILVANA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- 9534/2017-867.134/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 9535/2017-866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- 9536/2017-866.770/2016-COOPERATIVA DE DESEN- VOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LI- VRAMENTO LTDA- 9537/2017-866.086/2017-MINERADORA SALOMAO LTDA ME- 9538/2017-866.138/2017-HUDSON NEVES DEPAULA- 9539/2017-866.157/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9540/2017-866.158/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9541/2017-866.159/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9542/2017-866.160/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9543/2017-866.312/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES- 9544/2017-866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINIS- K Y- 9545/2017-866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- 9546/2017-866.471/2017-SL MINERADORA LTDA EPP- 9547/2017-866.534/2017-ALOISIO RAFAEL FRANZ- 9548/2017-866.749/2017-COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 306/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 846.158/2017-HERCULES CUNHA-ALVARÁ N°9483/2017-Destacado do DNPM 846.240/2015-ALVARÁ N°11807/2016-Vencimento em 26/10/2018 848.103/2017-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-AL- VARÁ N°9484/2017-Destacado do DNPM 848.040/2016-ALVARÁ N°5962/2017-Vencimento em 25/07/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 310/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 806.122/2017-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-ALVARÁ N°9485/2017-Destacado do DNPM 806.092/2015-ALVARÁ N°5503/2017-Vencimento em 07/07/2018 848.145/2017-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CAR- VALHO-ALVARÁ N°9486/2017-Destacado do DNPM 848.077/2017- ALVARÁ N°4224/2017-Vencimento em 22/05/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 226/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.708/2017-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.785/2017-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA 871.789/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA 871.812/2017-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA 871.897/2017-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME 871.953/2017-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME 871.980/2017-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 871.982/2017-ROSEMÁRIO CERQUEIRA SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.581/2017-M.DE SOUZA GUIMARÃES E CIA LTDA ME-OF. N°4.374/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- OF. N°641/2015