Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111600050 Seção 1 832.181/2021-MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.050/2012-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.758/2021-GL MINERACAO LTDA-OF. N°39191/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 315/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.887/2010-ANA LUISA SILVEIRA GONÇALVES -Alvará N°7300/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-ALVARÁ N°5008/2018 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM SUL - VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°39868/2021/DISBM-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis V -Marca: Ingá - Volumetria: 20L, 5L, 3L, 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), 200 mL (copinho), todas sem gás; 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), com gás. - Marca: Ingá Sport - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca: Ingá Exclusive - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Suiá - Volumetria: 20 L, sem gás- BRUMADINHO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°34621/2021/DFMNM-MG/ANM 812.179/1971-CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°36064/2021/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B3; BARRAGEM NORTE LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°37321 e 39826/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.455/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 831.562/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 830.014/2015-Rc Morandi Tavares Mineracao Me- AI N°6661,6663 e 6664 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.934014/2021-62 - 48054.934015/2021-15 - 48054.934016/2021-51 ) 830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO- AI N°6657- 6658/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.934006/2021-16 - 48054.934007/2021-61 ) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 830.014/2015-RC MORANDI TAVARES MINERACAO ME-OF. N°39554/2021/DFMNM-MG/ANM 830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO-OF. N°39523/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 3929??/2013 - Vencimento em 11/08/2025. 831.519/2013-WESLLEY S DE RESENDE LTDA- Registro de Licença N° 4260?/2014 - Vencimento em INDETERMINADA?. 831.500/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N° 5057/2018 - Vencimento em 29/08/2027. 831.469/2009-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 3795?/2012 - Vencimento em 19/03/2030 831.585/2016-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA- Registro de Licença N° 5243/2019 - Vencimento em 22/03/2023. 831.547/2005-EXTRACAO DE AREIA NOGUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 302794?/2006 - Vencimento em 24/03/2024 831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME- Registro de Licença N° 2712/2006 - Vencimento em 11/03/2025 832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 3677/2011 - Vencimento em 15/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°39809/2021/DFMNM-MG/ANM 831.519/2013-WESLLEY S DE RESENDE LTDA-OF. N°39828/2021/DFMNM- MG/ANM 831.500/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°39835/2021/DFMNM- MG/ANM 831.469/2009-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA-OF. N°39954/2021/DFMNM- MG/ANM 831.547/2005-EXTRACAO DE AREIA NOGUEIRA LTDA-OF. N°40274/2021/DFMNM-MG/ANM 831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°40303/2021/DFMNM-MG/ANM 832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°26829/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.547/2005-Extração de Areia Nogueira Ltda- AI N°6842/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm. 48054.934059/2021-37 ) Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA- NOT Nº34751/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.053/2002- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.548/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°40016/2021/DFMNM-MG/ANM 832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°40306/2021/DFMNM-MG/ANM 831.739/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°40283/2021/DFMNM- MG/ANM 832.324/1991-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38994/2021/DFMNM-MG/ANM 832.316/1987-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°39100/2021/DFMNM- MG/ANM 831.929/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°39227/2021/DFMNM- MG/ANM 834.037/2011-JOEL ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°39487/2021/DFMNM-MG/ANM 832.213/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°38991/2021/DFMNM- MG/ANM 834.107/2012-MG AGRO COMPANHIA DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- OF. N°38978/2021/DFMNM-MG/ANM 832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA-OF. N°38982/2021/DFMNM-MG/ANM 830.202/2014-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°38974/2021/DFMNM- MG/ANM 832.631/2015-AREIAS CAJURU LTDA-OF. N°34746/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.032/2012-GERALDO CUSTÓDIO MARTINS 37750534687 ME-OF. N°39543/2021/DFMNM-MG/ANM 832.234/2021-CERAMICA MECAC LTDA-OF. N°40280/2021/DFMNM-MG/ANM 831.911/2015-DRAGA MAJOLA LTDA-OF. N°39540/2021/DFMNM-MG/ANM 832.124/2021-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-OF. N°39099/2021/DFMNM- MG/ANM 830.822/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA-OF. N°39219/2021/DFMNM- MG/ANM 831.717/2021-ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS-OF. N°39214/2021/DFMNM- MG/ANM 831.376/2020-RICARDO NASCIMENTO-OF. N°38985/2021/DFMNM-MG/ANM 831.816/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°34661/2021/DFMNM- MG/ANM 831.826/2021-ADILSON MENDONCA JUNQUEIRA-OF. N°34748/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.756/2021-RITA DE CASSIA VALINHAS COSTAL Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.006/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°38591/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.003/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°38593/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.002/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°38594/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.092/2021-MARFRAN EIRELI-OF. N°40187/2021/SECOR-MG/ANM 831.005/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°38592/2021/SECOR - MG/GER - MG 833.047/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°40186/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 316/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.061/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°39825/2021/DIREM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°39817/2021/DIREM- MG/ANM 830.687/2020-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°39804/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-ALVARÁ N°5009/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.416/1959-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-QUARTZITO (revestimento). Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-AREIA (construção civil). Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.942/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.038/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.961/2001-PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°39869/2021/DIREM-MG/ANM 833.533/2013-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°33488/2021/DFMNM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.533/2013-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°1152/14-DGTM-60 dias Não conhece requerimento protocolizado(1057) 831.801/1991-HOTEL GLÓRIA S/A Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.502/2021-SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA 832.501/2021-SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA 832.301/2021-TIAGO ALVES COELHO 832.287/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA 832.272/2021-MINERACAO USIMINAS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.273/2021-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA-OF. N°40189/2021/SECOR - MG/GER - MG 832.292/2021-LUCAS ESTEVES GUEDES-OF. N°40188/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.989/2021-GL MINERACAO LTDA-OF. N°40190/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 124/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.790/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - PLG N°130/2021 - Prazo anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto