DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 52 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004502/2011 - 38 VALVOLINE NEXTGEN CONVENTIONAL SAE 5W30 API SN, ILSAC GF5 E RESOUCE ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL ECOLOGICAMENTE CORRETA PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 13903 48600.004502/2011 - 38 VALVOLINE NEXTGEN CONVENTIONAL SAE 10W30 API SN, ILSAC GF5 E RESOUCE ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL ECOLOGICAMENTE CORRETA PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 13903 48600.004502/2011 - 38 VALVOLINE NEXTGEN CONVENTIONAL SAE 5W20 API SN, ILSAC GF5 E RESOUCE ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL ECOLOGICAMENTE CORRETA PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 13903 48600.004497/2011 - 63 VALVOLINE NEXTGEN MAX-LIFE SAE 10W30 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO ECOLOGICAMENTE CORRE- TA PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 13904 48600.004497/2011 - 63 VALVOLINE NEXTGEN MAX-LIFE SAE 5W30 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO ECOLOGICAMENTE CORRE- TA PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 13904 48600.004497/2011 - 63 VALVOLINE NEXTGEN MAX-LIFE SAE 5W20 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO ECOLOGICAMENTE CORRE- TA PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 13904 48600.004497/2011 - 63 VALVOLINE NEXTGEN MAX-LIFE SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO ECOLOGICAMENTE CORRE- TA PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 13904 LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 2/2012 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°121/2011 JOMAR FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas Minerais do Nordeste Limitada - 844026/94 - Not.5/2012 - R$ 322,27 Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.6/2012 - R$ 321,34 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 840014/83 - Not.4/2012 - R$ 4,27 Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense LTDA. - 844008/98 - Not.7/2012 - R$ 321,34 Mainá - Águas Minerais Ltda - 844012/98 - Not.8/2012 - R$ 313,82 Mineração Barreto sa - 2620/54 - Not.3/2012 - R$ 6,39 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.089/2010-METALQUIMICA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1.818/2004 - Cessionario:858.064/2004-COOPERANTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 721.261.912-49 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.059/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- OF. N°nº 607/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.094/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°5.582/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.101/2011-AVICAP AVICULTURA DO AMAPA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°01/2012 de 22/07/2011-Vencimento em 22/07/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença No.:nº 06/2006 - Vencimento em 858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP- Registro de Licença No.:nº 15/2011 - Vencimento em 23/11/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-Ferro AUGUSTO COSTA SALGADO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 872.527/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°917/2011-DOU de 16/09/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 873.091/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA- DOU de 15/10/2008 871.596/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.610/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°749/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.064/2007-FREDERICO GUSMÃO CHAVES- Publicado DOU de 09/06/2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 873.015/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 873.782/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- AI N°3075/2009 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITA- LIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011-DOU de 29/06/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.914/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- AI N°1009/2008 PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.053/2003-LUDWIG HAIRABED DANIELIAN-OF. N°4.507/2011 DNPM/ES 896.092/2003-RENAN CATELAN-OF. N°4.488/2011 DNPM/ES 896.594/2003-CALMONTER COMÉRCIO DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°4.468/2011 DNPM/ES 896.441/2004-TÂNIA REGINA BÜGE-OF. N°4.480/2011 DNPM/ES 896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-OF. N°1870/2011 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.129/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TERCOL - Terraplenagem e Construções Ltda- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47- Alvará n°12.338/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.128/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA- Alvará n°7.228/2002 - Cessionário: NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- ME- CNPJ 08.203.134/0001-11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°4.355/2011 DNPM/ES 896.267/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0008/2012 DNPM/ES 896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0003/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0074/2011-16.000t/ano-GRA- NULITO- Validade:Vinculada a L.O. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.003/2005-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.267/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0009/2012 DNPM/ES 896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0004/2012 DNPM/ES 896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-OF. N°0005/2012 DNPM/ES 896.149/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°0006/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 4/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LT- DA.-OF. N°4.439/2011-DOU de 06/01/2012 - Relação 287/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 287/2011, Seção 01, pág. 83- Texto publicado - Guia nº 074/2011 - Texto correto - Guia nº 071/2011 RELAÇÃO N o- 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.497/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA- Alvará n°5.568/2011 - Cessionario:896.343/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°4.465/2011 DNPM/ES 896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°4.501/2011 DNPM/ES 896.456/2002-PAULO CESAR MARTINS-OF. N°4.478/2011 DNPM/ES 896.138/2003-CARLITO FARIA.-OF. N°4.506/2011 DNPM/ES 896.042/2006-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°4.462/2011 DNPM/ES 896.517/2007-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA ME-OF. N°4.461/2011 DNPM/ES 896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°4.459/2011 DNPM/ES 896.129/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.486/2011 DNPM/ES 896.130/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.487/2011 DNPM/ES 896.131/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.489/2011 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.607/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Cessionário:UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 30.551.444/0001/-86- Alvará n°2.033/2010 896.030/2010-A N DEMOLIÇÃO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:BENAGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.935.867/0001-55- Alvará n°11.454/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LT- DA.-OF. N°4.439/2011 DNPM/ES