Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070900049 Seção 1 832.373/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°186/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 834.537/2010-AREAL MATINHA LTDA ME-OF. N°111/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°107/2019- DFMNM/GER/ANM/MG e 108/2019/UAPC-GR-ANM/MG 830.665/2011-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME-OF. N°104,105/2019-UAPC- GR/ANM/MG 834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-OF. N°123/2019-UAPC-GR/ANM/MG 832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°118/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D' Água e Fonte Olhos D'Água I - Marca Viva (fonte Olhos D' Água) - Embalagem 20L,10L,5L,1,5L e 500 mL, sem gás e 500 mL, com gás - Marca Da Fé - Embalagem:20L, sem gás - Marca Proágua - Embalagem 20L, sem gás - Marca Viva (Fonte Olhos D'Água I) - Embalagem 20L , sem gás.- ITAÚNA/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve;Fonte Água Leve I;Fonte Água Leve II;Fonte Água Leve III;Fonte Água Leve IV;Fonte Água Leve IX ;Fonte Paineira - Marca Bonafont Água Leve (Fontes Água Leve e Água Leve IV - Embalagem 500mL sem gás - Fonte Água Leve I,II,III e IX (Fonte Paineira) - Embalagem 500 mL e 1,5L, sem gás 500mL,1,5L e 2,25 L,sem gás- Marca Bonafont Água Leve Sports (Fonte Água Leve IX)- Embalagem 650 mL- JACUTINGA/MG 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- Fonte Yphannek - Marca Varginha - Embalagem 20L e 10L (sem gás) - Marca Yphannek - Embalagem 20L (sem gás)- VARGINHA/MG 831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve V - Marca Bonafont Água Leve - Embalagem 500mL e 1,5L, sem gás - Fonte Água Leve VI - Marca Bonafont Água Leve - Embalagem 300 mL,330 mL, 500 mL e 1,5L, sem gás - Fonte Água Leve VII - Marca Bonafont Água Leve - Embalagem 500 mL, sem gás- JACUTINGA/MG 831.590/2013-VASCONCELOS & SERRA DE MINAS LTDA ME- Fonte Mãe - Marca Serra de Minas - Embalagem:20L,10L e copinhos 305 mL e 200 mL, sem gás- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.656/1975-JLX MINERAÇÃO S A- AI N° 485/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.656/1975-JLX MINERAÇÃO S A-OF. N°1581/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2019-DFMNM/ANM/MG e 1182/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°819/2019-DFMNM/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME-OF. N°141/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.948/2016-Fabrícia Tatiana Barbosa - ME- AI N°001/2019-UAGV/GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.466/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA-OF. N°1545/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.764/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE-OF. N°1416/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.773/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE-OF. N°1414/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 830.961/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA-OF. N°1746/2019-DFMNM/GER/ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.230/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. 833.910/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 832.035/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE 832.036/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE 832.042/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE 832.124/2018-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.862/2006-MARIZA GASPAR FONSECA-OF. N°1542/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°189/2019-DIREM/ANM/MG 833.713/2011-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1586/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Defere pedido de reconsideração(182) 832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-OF. N°149 e 150/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1481 e 1495/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°1268/2019-GERÊNCIA 832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1248/2019-FISCALIZAÇÃO- DIREM/ANM/MG Despacho publicado(256) 833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME-Determina apresentação de licença ambiental conforme Oficio nº1482/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-1269/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.571/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME - AI N°1296/2018-FISCALIZAÇÃO-DNPM/MG 832.140/2011-AIMORÉS ENERGIA ELÉTRICA LTDA - AI N°1317/2019- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.763/2002-INDÚSTRIA DE TIJOLOS ACÁCIAS LTDA.-OF. N°1749/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°1909/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1879/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°1873/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.490/2018-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1944/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N° 605/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.616/1993-ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA- AI N° 483 e 484/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1988/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 001.273/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1934/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 834.616/1993-ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1546/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.400/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°1643/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.341/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1718/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°1957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°1957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 4096/2013 - Vencimento em 23/10/2019 830.689/2014-M & M MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4573/2015 - Vencimento em Indeterminado 831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N° 4552/2015 - Vencimento em 31/12/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA -AI N°02/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1637/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.574/2017-MB MINERADORA-OF. N°1899/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.695/2017-WILIAM DONIZETE BRITO-OF. N°1790/2019-GERÊNCIA 831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME-OF. N°1888/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.362/2018-ISABELLE KIENE DE SOUZA DIAS ME-OF. N°1901/2019-GERÊNCIA 831.799/2018-ANTÔNIO DOS REIS COSTA-OF. N°1964/2019-GERÊNCIA 831.924/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1541/2019-GERÊNCIA 831.925/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1548/2019-GERÊNCIA 831.932/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1547/2019-GERÊNCIA 831.935/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1646/2019-GERÊNCIA 831.936/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1647/2019-GERÊNCIA 831.937/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1648/2019-GERÊNCIA 831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1602/2019-GERÊNCIA 831.940/2018-L. A. FERNANDES-OF. N°1596/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.941/2018-TENECIRIO LEITE JUNIOR-OF. N°1599/2019-GERÊNCIA 831.984/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-OF. N°1601/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.905/2016-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°1470/2019-GERÊNCIA 831.270/2017-L.A.VIEIRA ME-OF. N°1474/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.760/2017-ARETRANS LTDA-OF. N°1432/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.823/2017-IVANDRA INÁCIO DE SOUZA-OF. N°1434/2019-GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1604/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME-1354/2019-DIREM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.347/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 584,68 ha-Gnaisse-São Pedro dos Ferros/MG 830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO- Área de 596,16 ha para 391,82 ha-Calcário e Argila-Pimenta/MG 832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME- Área de 46,15 ha para 15,24 ha-Areia e Cascalho-Porto Firme/MG 834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 673,56 ha para 47,05 ha-Areia e Cascalho-Diamantina e Gouveia/MG 833.235/2011-RONALDO RAIMUNDO- Área de 524,55 ha para 467,59 ha- Argila Industrial-Arcos e Formiga/MG 833.464/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- Área de 405,72 ha para 49,9 ha-Areia e Cascalho-Buritizeiro/Várzea da Palma/MG 834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- Área de 243,95 ha para 168,16 ha-Granito ( uso revestimento)-Coronel Murta/MG 830.183/2013-ASAMAR SA- Área de 976,98 hectares para 674,92 hectares- Areia e Quartzito-Bocaiúva e Olhos D'Água/MG 830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Área de 91,26 ha para 48,98 ha- Minério de Ouro, Areia. Cascalho e Quartzo-Santa Cruz de Minas e São João Del Rei/MG 833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- Área de 684,53 ha para 35,41 ha-Areia e Cascalho-Elói Mendes e Paraguaçu/MG 832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME- Área de 67,78 ha para 14,65 ha-Areia e Cascalho-Conceição do Rio Verde/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.605/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-Argila e Grafita-Formiga/MG 830.347/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME-Areia e Argila- 831.718/2015-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Areia- Buritizeiro/Pirapora/MG JANIO ALVES LEITE Gerente