requerimento de Lavra — página do DOU de 16/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.350/2011-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.137/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Cessionário:890496/2012-COMAPE CO- MERCIAL LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.326/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA -Alvará N°3.337/2010 890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA -Alvará N°3.338/2010 890.329/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA -Alvará N°9039/2010 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 890.401/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- NOT Nº245/2012 e 246/2012- R$ R$2.943,03 e R$17,37 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.296/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2273/2012 890.330/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2282/2012 Reitera exigência(366) 890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2270/2012-60 dias 890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2269/2012-60 dias 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2265/2012-60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.018/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença No.:2.478/2007 - Vencimento em 14/03/2015 890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2668/2011 - Vencimento em 11/07/2017 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- Registro de Licença No.:2.624/2010 - Vencimento em 02/02/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.-OF. N°2290/2012 890.508/2012-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°2274/2012 890.545/2012-HOGV LTDA.-OF. N°2266/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA- DOU de 29/01/2010 886.084/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.- DOU de 06/10/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 886.084/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA- NOT. N°679/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.309/2005-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA- DOU de 20/04/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 886.031/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- AI N°213/2008 886.033/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- AI N°214/2008 886.039/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- AI N°215/2008 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 886.100/2008-RENATO SEBASTIÃO RIPKE-Publicado DOU de 13/07/2012 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 080/2012-Publicada no DOU de 13/07/2012- Processo nº 886.100/2008 - Evento nº 309 RELAÇÃO N o- 100/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.309/2005-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.305/2009-WILLIAM NASSIF-OF. N°909/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.476/2011-PAULO BORGES DE PAIVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.280/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTEN- TÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS 886.281/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTEN- TÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS Área bloqueada/Art 42 CM(171) 886.280/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTEN- TÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS 886.281/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTEN- TÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA- RIA E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°7.120/2009 - Cessionario:886.337/2011-Pedreira Pedra Negra ltda- CPF ou CNPJ 09.248.567/0001-56 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.264/2009-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP 886.412/2011-LUIZ VALTER CORREA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.448/2007-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-ARI- QUEMES/RO - Guia n° 110/2012-18.000Toneladas-Areia- Validade:04/10/2013 886.137/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-CHUPIN- GUAIA/RO - Guia n° 106 e 106/2012-18.000 e 5.000Toneladas/toneladas-Areia, Cascalho- Validade:03/10/2013 e 03/10/2013 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 080 E 081/2012-50.000 e 12.000Toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:16/08/2013 e 16/08/2013 886.205/2010-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-ARI- QUEMES/RO - Guia n° 103/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:03/10/2013 886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 107 E 108/2012-6.000 E 12.000Toneladas/toneladas-Seixo e Cascalho / Areia- Validade:03/10/2013 e 03/10/2013 886.232/2010-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME- CACOAL/RO - Guia n° 109/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:03/10/2013 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 078 e 079/2012-50.000 e 12.000Toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:16/08/2013 e 16/08/2013 886.125/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 111/2012-50.000Toneladas-GRANITO- Validade:05/10/2013 886.225/2011-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 104/2012-18.000Toneladas- Areia- Validade:03/10/2013 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 113/2012-40.000Toneladas-Areia- Validade:05/10/2013 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO- DRIGUES ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 101/2012-40.000Toneladas-Areia- Validade:01/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUE- MES/RO - Guia n° 102/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:03/09/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.188/2012-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°013/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/06/2023 886.212/2012-LUIZ VALTER CORREA-Registro de Licença n°014/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 15/06/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.168/2011-NINKE & NINK LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.056/2010-F.J.PEREIRA SILVA- Registro de Licença No.:016/2010 - Vencimento em 21/10/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.132/2009-CONSTRUTORA REALEZA LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 130/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.043/2006-ARUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.246/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°1.233/2012/DTM/DNPM/SP. 820.328/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1.229/2012/DTM/DNPM/SP. 820.296/2011-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1.219/2012/DTM/DNPM/SP. 820.540/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. 820.754/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. 820.841/2011-MINERAÇÃO IGLESIAS LTDA EPP-OF. 820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°1.235/2012/DTM/DNPM/SP. 820.019/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. 820.034/2012-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.055/2012-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. 820.202/2012-SÉRGIO DUZ-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.081/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO-OF. 820.410/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°1.222/2012/DTM/DNPM/SP. 820.568/2006-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. 820.066/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.212/2012/DTM/DNPM/SP. 820.067/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.213/2012/DTM/DNPM/SP. 820.068/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.214/2012/DTM/DNPM/SP. 820.125/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.215/2012/DTM/DNPM/SP. 820.198/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.211/2012/DTM/DNPM/SP. 820.481/2007-JAYME PINHO JÚNIOR-OF. Indefere pedido de reconsideração(181) 820.966/2009-SYLVIO BAGGIO NETO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.840/2009 - Cessionario:820.608/2012, 820.609/2012, 820.610/2012, 820.611/2012, 820.612/2012, 820.613/2012, 820.614/2012, 820.615/2012, 820.617/2012, 820.618/2012, 820.619/2012, 820.620/2012, 820.621/2012, 820.622/2012, 820.623/2012, 820.624/2012, 820.625/2012, 820.626/2012 e 820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.106/2010-DORIVAL MAGIO & CIA LTDA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.773/2011-INDUSTRIA CERÂMICA FRAGNANI LT- DA- OF. N° 1.224/2012/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.605/2000-VALQUÍRIA DE OLIVEIRA TORATO FERNANDES-OF. N°1.217/2012/DTM/DNPM/SP. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.699/2003-SERGIO BARÃO-Alvará N°7.954/2011. 820.716/2008-SERGIO BARÃO-Alvará N°4.305/2011. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 820.026/2008-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n°173/2008 - Cessionario:820.803/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42. 820.026/2008-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n°173/2008 - Cessionario:820.802/2012-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA.- CNPJ 12.750.920/0001-6. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 820.843/2003- Recurso interposto por C&C Mineradora de Areia Ltda. ME. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.511/1949-ANTONIO NAVEGA TRANCHO-OF. 005.842/1953-ANTONIO NAVEGA TRANCHO-OF. 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP- Cessionário:820.669/2012 e 820.670/2012.-LI- MA & TARIFA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)