CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.489/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°197/11-DIFIS/DNPM/SP 820.490/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°198/11-DIFIS/DNPM/SP 820.133/2004-JOSÉ ANTONIO DE FRANCA-AI 820.168/2004-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.-AI 820.251/2004-FORT PAV PAVIMENTAÇÃO - LTDA-AI 820.278/2004-JOÃO MARCOS DE ARRUDA CORSINI- AI N°203/11-DIFIS/DNPM/SP 820.544/2004-CLAUDIO DEL FIOL-AI N°204/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.552/2004-HUMBERTO MALUF-AI N°205/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.560/2004-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA-AI 820.573/2004-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°207/11-DIFIS/DNPM/SP 820.665/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-AI N°208/11-DIFIS/DNPM/SP 820.711/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.718/2004-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-AI N°210/11-DIFIS/DNPM/SP 820.096/2005-ODAIR PERUCHI-AI N°212/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.129/2005-THOMAZ EDSON DE SORDI-AI 820.130/2005-CAMILO FERRARI SA INDUSTRIA E COMERCIO-AI N°214/11-DIFIS/DNPM/SP 820.169/2005-JAIRCE DE MOURA WAGNER-AI 820.188/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR-AI N°216/11- DIFIS/DNPM/SP 820.220/2005-RAPHAEL JAFET JUNIOR-AI N°217/11- DIFIS/DNPM/SP 820.235/2005-MARCOS ANTONIO STOCCO-AI 820.317/2005-GUILHERME DE AZEVEDO SODRÉ-AI 820.334/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°221/11-DIFIS/DNPM/SP 820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA-AI 820.371/2005-RAPHAEL JAFET JUNIOR-AI N°218/11- DIFIS/DNPM/SP 820.383/2005-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME-AI N°223/11-DIFIS/DNPM/SP 820.385/2005-AGROPECUARIA MK LTDA-AI N°224/11- DIFIS/DNPM/SP 820.427/2005-PEDRAPLAN PEDREIRAS PLANALTO LTDA.-AI N°225/11-DIFIS/DNPM/SP 820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO-AI N°226/11-DI- FIS/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.139/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA AGUAÍ - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°373/11-DIFIS/DNPM/SP 821.300/2001-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LT- DA-OF. N°361/11-SUPERINT/DNPM/SP 820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPP- OF. N°250/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - marca Água Leve Mogiana - recipientes de 200ml, 300ml, 10L e 20L (sem gás)- BIRITIBA-MIRIM/SP 820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- "Fonte Santa Helena (poço2)"-"Marca Quality Premium" - Recipientes de 510 ml (sem gás)- SERRA NE- GRA/SP 820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA- "Fonte João Ramalho" - "marca Unoeste" - Recipientes de 10L e 20L (sem gás)- JOÃO RAMALHO/SP 820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA- Fonte Leila Salomão Delallo - marca Nova Crystal - Recipientes de 20L(sem gás)- MAIRIPORÃ/SP 820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA- "Fonte Cristo Rei" - "marca Saboraki" - Recipientes de 510ml (gaseificada artificialmente) e Recipientes de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) - "Fonte Cristo Rei" - "marca Maislev" - recipientes de 510ml e 1,5L(sem gás e gaseificada artificialmente)- PAULO DE FARIA/SP 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA- "Fonte Alice" - "marca São Roque Premium" - Recipientes de 20L(sem gás) e "Fonte Talita" (poço) - "marca São Roque Gold" - Recipientes de 20L (sem gás)- SÃO ROQUE/SP 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- Fonte Santa Rita - marca Minajen - Recipientes de 10L e 20L (sem gás)- MONTE APRAZÍVEL/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINE- RAL LTDA- Fonte São Bento(poço) - Marca Água da Serra - Recipientes de 500 ml (sem gás), 1,5L (sem gás), 10L (sem gás) e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°241/11- SUPERINT/DNPM/SP 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA-OF. N°341/11-DIFIS/DNPM/SP 820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA-OF. N°348 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LT- DA.-OF. N°379/11-DIFIS/DNPM/SP 820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA-OF. 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°380/11-DIFIS/DNPM/SP 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°342/11-DIFIS/DNPM/SP 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM ME-OF. N°337/11-DIFIS/DNPM/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°343/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.195/2004-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GA- LHARDI-AI N°201/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.361/1997-CERÂMICA RÉ LTDA-OF. N°249/11-DI- FIS/DNPM/SP RETIFICAÇÕES No DOU nº 58, de 25/3/2011, Seção 1, pág. 102, referente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, onde se lê: '' DESPA- CHO DO SUPERINTENDENTE'', leia-se: ''DESPACHO DO SU- PERINTENDENTE SUBSTITUTO'' Onde se lê: ''ENZO LUIS NICO JÚNIOR'', Leia-se: ''RI- CARDO DE OLIVEIRA MORAES'' No DOU nº 61, de 30/3/2011, Seção 1, págs. 133/134, referente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, onde se lê: ''DES- PACHOS DO SUPERINTENDENTE'', leia-se:'' DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO'' Onde se lê: ''ENZO LUIS NICO JÚNIOR'', leia-se: 'RI- CARDO DE OLIVEIRA MORAES'' SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe (s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.089/2011 Notificado: Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira ME. CNPJ nº 04.631.291/0002-58 NFLDP nº 41/2011 Valor: R$ 15.602,02. LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.300/2008-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROS- PECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 05/2011- 20.000Toneladas-Calcario Calcítico- Validade:02/12/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.958/2010 864.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.956/2010 864.389/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. -Alvará N°2.807/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.183/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.913/2005 864.184/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.294/2005 864.368/2005-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°12.910/2005 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.415/2007-Terrativa minerais S.A 864.416/2007-Terrativa minerais S.A 864.417/2007-Terrativa minerais S.A 864.418/2007-Terrativa minerais S.A 864.420/2007-Terrativa minerais S.A 864.421/2007-Terrativa minerais S.A 864.422/2007-Terrativa minerais S.A 864.424/2007-Terrativa minerais S.A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.207/2010-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- NHAS LTDA-Registro de Licença n°003/2011 de 23/03/2011-Vencimento em 30/04/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.470/2007-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA 864.138/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.312/2008-OSMAR BARBOSA SOARES 864.206/2009-OLAILTON DE CAMPOS COSTA RELAÇÃO N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010 864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010 864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 16/06/2010 Torna sem efeito exigência(199) 864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1288/2007-DOU de 19/11/2007 864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1287/2007-DOU de 19/11/2007 864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1286/2007-DOU de 19/11/2007 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA N o- 72, DE 23 DE MARÇO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE, nomeado pela POR- TARIA/INCRA/P/N o- 200, de 07 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 132, Inciso VII, do Regimento Interno dessa Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/N o- 20 de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União dos mesmo dia, mês e ano, Considerando a legislação que disciplina o programa de reforma agrária e os pronunciamentos técnicos inseridos no processo n o- 54700.001775/2003-95, resolve: Rescindir, com supedâneo nas Leis nºs 4.504/64 e 8.629/93, o Contrato de Assentamento n o- DF012100000056, firmado com o parceleiro Alcides Rodrigues Marques, do Projeto de Assentamento Elói Ferreira, situado no Município de Arinos/MG. A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA PORTARIA N o- 73, DE 23 DE MARÇO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE, nomeado pela POR- TARIA/INCRA/P/N o- 200, de 07 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 132, Inciso VII, do Regimento Interno dessa Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/N o- 20 de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União dos mesmo dia, mês e ano, Considerando a legislação que disciplina o programa de reforma agrária e os pronunciamentos técnicos inseridos no processo n o- 54700.001793/2003-77, resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário .