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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
71

Processos citados

  • 866.336/1983

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12

  • 866.337/1983

    866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12

  • 866.338/1983

    866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12

  • 868.046/2003

    868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°428/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

  • 868.008/2004

    868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12

  • 868.035/2011

    868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.026/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 868.423/2011

    868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-Registro de Licença n°2/2012 de 26/04/2012-Vencimento em 28/03/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

  • 004.019/1948

    004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.140/12

  • 004.084/1958

    004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.141/12

  • 000.056/1966

    000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.143/12

  • 807.204/1971

    807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.143/12

  • 823.517/1972

    823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.148/12

  • 868.078/1996

    868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12

  • 868.079/1996

    868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12

  • 868.026/2008

    868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.136/12

  • 832.848/2011

    o- 261/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.848/2011-CERÂMICA BARRO DE MINAS LTDA- OF. N°50/12-CESD e Fernando Fernandes Sobrinho

  • 833.501/2011

    833.501/2011-CERÂMICA BARRO DE MINAS LTDA- OF. N°50/12-CESD e Fernando Fernandes Sobrinho Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

  • 831.409/2011

    831.409/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:00-Sr Antônio Faustinoni Guimarães - CPF:024.407.118/70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 832.095/1986

    832.095/1986-MINERAÇÃO FERNÃO DIAS LTDA.-OF. N°48/12-CESD , para cessionário:Preminas Industria e Comércio Ltda

  • 833.689/2008

    833.689/2008-JOÃO BATISTA VIEIRA-OF. N°52/12- CESD e Concrenor Indústria e Comércio Ltda

  • 834.670/2010

    834.670/2010-FERNANDO FERNANDES SOBRINHO-OF. N°50/12-CESD e Cerâmica Barros de Minas Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 833.238/2006

    833.238/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA- Cessionário:JOÃO FERNANDO MARTINS HIP- PERTT- CPF ou CNPJ 075.822.908-95- Alvará n°3771/10

  • 831.197/2007

    831.197/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA- Cessionário:JOÃO FERNANDO MARTINS HIP- PERTT- CPF ou CNPJ 075.822.908-95- Alvará n°1573/09

  • 832.101/2008

    832.101/2008-MARIANA DE LIMA COSTA- Cessionário:ROSÂNGELA ALVES DA SILVA ASSIS- CPF ou CNPJ 841.975.876-00- Alvará n°10556/09

  • 832.638/2008

    832.638/2008-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.639/2008

    832.639/2008-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.640/2008

    832.640/2008-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.641/2008

    832.641/2008-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.853/2008

    833.853/2008-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:CIDEF DO BRASIL SA- CPF ou CNPJ

  • 830.891/2009

    830.891/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO- Cessionário:WN ARGILAS E CERÂMICAS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.184/2009

    831.184/2009-LEONARDO PITTELLA- Cessionário:MI- NERAÇÃO CARAÍ LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.528/2010

    833.528/2010-JOSÉ SALVIO MASSAHUD- Cessionário:LGA - MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.662/2010

    833.662/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.663/2010

    833.663/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.664/2010

    833.664/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.665/2010

    833.665/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.666/2010

    833.666/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.667/2010

    833.667/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.668/2010

    833.668/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.669/2010

    833.669/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.670/2010

    833.670/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.671/2010

    833.671/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.825/2010

    833.825/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.826/2010

    833.826/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.827/2010

    833.827/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.829/2010

    833.829/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.830/2010

    833.830/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.831/2010

    833.831/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.832/2010

    833.832/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.833/2010

    833.833/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.834/2010

    833.834/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.835/2010

    833.835/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.343/2010

    834.343/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.346/2010

    834.346/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.351/2010

    834.351/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.352/2010

    834.352/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.204/2011

    830.204/2011-ULISSES GOMES BARROSO- Cessionário:CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.830/2011

    830.830/2011-MARLON SOARES RODRIGUES- Cessionário:MINERAÇÃO CANDIDÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.175/2011

    831.175/2011-RICARDO DA SILVA DIAS- Cessionário:VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME- CPF ou CNPJ

  • 831.788/2011

    831.788/2011-DOUGLAS MAURÍCIO HALLARUTHES SANTOS- Cessionário:JD AREIAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 831.791/2011

    831.791/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.073/2011

    833.073/2011-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- Cessionário:DJB EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 833.397/2011

    833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-OF. N°45/12-CESD e Mineração & Construção São João Del Rei Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 830.580/1997

    830.580/1997-JOSÉ OSVALDO COSTALONGA.- Alvará n°15460/00 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA- CNPJ

  • 002.334/1935

    002.334/1935-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA-OF. N°47/12-CESD

  • 833.023/2010

    o- 263/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 833.023/2010-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Publicado DOU de 22/06/2011 Retificação de despacho(1387)

  • 834.850/2010

    834.850/2010-WESLEY SILVA GOMES - Publicado DOU de 18/01/12, Relação n° 14/12, Seção 1, pág. 51- Onde se lê:''... cessionário: Carlos Alberto Reis Resende - CPF:364.045.356-43..."' Leia-se:''... cessionário:

  • 830.188/2009

    o- 269/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG - Guia n° 96/2012-48.000 Toneladas/ano- Areia- Validade:15/12/2012

  • 832.169/2009

    832.169/2009-IZADORA SALES CARDOSO EPP-NACIP RAYDAN/MG, VIRGOLÂNDIA/MG - Guia n° 88/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/ano-Granito- Validade:10/02/2016 ou PL

  • 832.353/2009

    832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS

  • 830.186/2011

    - Guia n° 93/2012-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:14/02/2015 830.186/2011-AREIAS DO DINHO-CLÁUDIO/MG, ITA- PECERICA/MG - Guia n° 90/2012 e 91/2012-20.040 Toneladas/ano e 12.000 Toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:13/05/2014

  • 833.044/2011

    833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 89/2012-16.500 Toneladas/ano-Saibro-

  • 833.230/2011

    833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 92/2012-2.700 Toneladas/ano-Granito- Validade:19/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia

  • 832.255/2000

    832.255/2000-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 94/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/ano-Granito- Validade:24/08/2015 ou PL

  • 832.158/2001

    832.158/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA- LUMINÁRIAS/MG, SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 86/2012-3.900 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:06/12/2018

  • 831.968/2005

    o- 278/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI-

  • 832.952/2007

    832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

  • 832.163/2004

    o- 291/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E

  • 831.051/2005

    ÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 82/2012-3.170 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:05/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO-

  • 830.267/2012

    o- 293/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/12-CESD e Bruna Cristina Zacante Ramos Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12 866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12 866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°428/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°63/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.026/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-Registro de Licença n°2/2012 de 26/04/2012-Vencimento em 28/03/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.140/12 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.141/12 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.143/12 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.143/12 823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.148/12 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°221.44.027/12 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.136/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 259/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Aprovo o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (4.40) 930.121/99 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte Perrier - Marca Perrier - Embalagem:330 mL e 750 mL, garrafas de vidro, gasosa natural. RELAÇÃO N o- 261/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.848/2011-CERÂMICA BARRO DE MINAS LTDA- OF. N°50/12-CESD e Fernando Fernandes Sobrinho 833.501/2011-CERÂMICA BARRO DE MINAS LTDA- OF. N°50/12-CESD e Fernando Fernandes Sobrinho Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.409/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:00-Sr Antônio Faustinoni Guimarães - CPF:024.407.118/70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.095/1986-MINERAÇÃO FERNÃO DIAS LTDA.-OF. N°48/12-CESD , para cessionário:Preminas Industria e Comércio Ltda 833.689/2008-JOÃO BATISTA VIEIRA-OF. N°52/12- CESD e Concrenor Indústria e Comércio Ltda 834.670/2010-FERNANDO FERNANDES SOBRINHO-OF. N°50/12-CESD e Cerâmica Barros de Minas Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.238/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA- Cessionário:JOÃO FERNANDO MARTINS HIP- PERTT- CPF ou CNPJ 075.822.908-95- Alvará n°3771/10 831.197/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA- Cessionário:JOÃO FERNANDO MARTINS HIP- PERTT- CPF ou CNPJ 075.822.908-95- Alvará n°1573/09 832.101/2008-MARIANA DE LIMA COSTA- Cessionário:ROSÂNGELA ALVES DA SILVA ASSIS- CPF ou CNPJ 841.975.876-00- Alvará n°10556/09 832.638/2008-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°10582/09 832.639/2008-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°13996/09 832.640/2008-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°14002/09 832.641/2008-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°14018/09 833.853/2008-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:CIDEF DO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.572.323/0001-85- Alvará n°15312/09 830.891/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO- Cessionário:WN ARGILAS E CERÂMICAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.794.849/0001-38- Alvará n°13637/09 831.184/2009-LEONARDO PITTELLA- Cessionário:MI- NERAÇÃO CARAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.667.193/0001-92- Alvará n°8315/10 833.528/2010-JOSÉ SALVIO MASSAHUD- Cessionário:LGA - MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.077.872/0001-60- Alvará n°16333/10 833.662/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°17170/10 833.663/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1057/11 833.664/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°17171/10 833.665/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°17172/10 833.666/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1494/11 833.667/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°17173/10 833.668/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°17174/10 833.669/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°4365/11 833.670/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1058/11 833.671/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°14326/11 833.825/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1005/11 833.826/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1064/11 833.827/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1065/11 833.829/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1007/11 833.830/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1008/11 833.831/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1009/11 833.832/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1010/11 833.833/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1496/11 833.834/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1011/11 833.835/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1012/11 834.343/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1993/11 834.346/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1996/11 834.351/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°2000/11 834.352/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°2001/11 830.204/2011-ULISSES GOMES BARROSO- Cessionário:CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.933.607/0001-76- Alvará n°9181/11 830.830/2011-MARLON SOARES RODRIGUES- Cessionário:MINERAÇÃO CANDIDÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.396.898/0001-00- Alvará n°6803/11 831.175/2011-RICARDO DA SILVA DIAS- Cessionário:VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME- CPF ou CNPJ 07.011.417/0001-07- Alvará n°17608/11 831.788/2011-DOUGLAS MAURÍCIO HALLARUTHES SANTOS- Cessionário:JD AREIAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.029.746/0001-03- Alvará n°17190/11 831.791/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°17234/11 833.073/2011-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- Cessionário:DJB EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61- Alvará n°14934/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-OF. N°45/12-CESD e Mineração & Construção São João Del Rei Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.580/1997-JOSÉ OSVALDO COSTALONGA.- Alvará n°15460/00 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA- CNPJ 07.866.303/0001-30 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.334/1935-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA-OF. N°47/12-CESD RELAÇÃO N o- 263/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 833.023/2010-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Publicado DOU de 22/06/2011 Retificação de despacho(1387) 834.850/2010-WESLEY SILVA GOMES - Publicado DOU de 18/01/12, Relação n° 14/12, Seção 1, pág. 51- Onde se lê:''... cessionário: Carlos Alberto Reis Resende - CPF:364.045.356-43..."' Leia-se:''... cessionário: Carlos Alberto Reis Resende - CPF:364.045.356-53..." RELAÇÃO N o- 269/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG - Guia n° 96/2012-48.000 Toneladas/ano- Areia- Validade:15/12/2012 832.169/2009-IZADORA SALES CARDOSO EPP-NACIP RAYDAN/MG, VIRGOLÂNDIA/MG - Guia n° 88/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/ano-Granito- Validade:10/02/2016 ou PL 832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 93/2012-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:14/02/2015 830.186/2011-AREIAS DO DINHO-CLÁUDIO/MG, ITA- PECERICA/MG - Guia n° 90/2012 e 91/2012-20.040 Toneladas/ano e 12.000 Toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:13/05/2014 833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 89/2012-16.500 Toneladas/ano-Saibro- 833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 92/2012-2.700 Toneladas/ano-Granito- Validade:19/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.255/2000-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 94/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/ano-Granito- Validade:24/08/2015 ou PL 832.158/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA- LUMINÁRIAS/MG, SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 86/2012-3.900 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:06/12/2018 RELAÇÃO N o- 278/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME RELAÇÃO N o- 291/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-CONCEI- ÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 82/2012-3.170 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:05/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-DIOGO DE VAS- CONCELOS/MG, MARIANA/MG, PIRANGA/MG - Guia n° 65/2012-2.8000 Toneladas/ano-Esteatito- Validade:09/12/2015 RELAÇÃO N o- 293/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/12-CESD e Bruna Cristina Zacante Ramos Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/05/2012, p. 71

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