Página do DOU de 03/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300283 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 284/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.009/2013-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°910/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930880/2025-16) Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.047/2025-MG3 GRANITOS LTDA 830.091/2025-GSM MINERACAO LTDA. 830.099/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA 832.023/2024-MATHEUS FRANCA RIGAUD Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.064/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. 830.078/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°20849/2025/CAREAS- MG/ANM 830.080/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°20851/2025/CAREAS- MG/ANM 830.705/2025-ELPIDIO DAROIT-OF. N°20872/2025/CAREAS-MG/ANM 830.709/2025-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. 830.714/2025-IGOR FERNANDES DE ABREU-OF. N°20901/2025/CAREAS- MG/ANM 830.077/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°20912/2025/CAREAS- MG/ANM 830.206/2025-LUIZ CARLOS DA SILVEIRA NORONHA JUNIOR-OF. 830.216/2025-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°20923/2025/CAREAS- MG/ANM 830.723/2025-UBIRAJARA PEREIRA ME-OF. N°20976/2025/CAREAS-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 285/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°21068/2025/DIOUT-MG/ANM ; MG3 GRANITOS LTDA. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- AI N°925/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930895/2025-76) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°21041/2025/DIFIP-MG/ANM 834.872/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21016/2025/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.820/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.423/2015-LUCIANO COELHO LANZA- Área de 293,03 ha para 241,36 ha .-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-CAETANÓPOLIS/PARAOPEBA/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI Nº 4318/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932558/2022-71 ; 4319/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932559/2022-15 000.044/1959-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 4358/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932608/2022-10 ; 4359/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932609/2022-64 807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.- AI Nº 4328/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932571/2022-20 ; 4329/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932572/2022-74 000.044/1949-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 4356/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932606/2022-21 ; 4357/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932607/2022-75 004.937/1943-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 4362/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932613/2022-22 ; 4363/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932614/2022-77 818.146/1968-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 4367/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932617/2022-19 ; 4368/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932618/2022-55 808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI Nº 4383/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932641/2022-40 ; 4384/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932642/2022-94 831.631/1986-GRANITOS TIJUCA LTDA- AI Nº 4514/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932717/2022-37 ; 4515/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932718/2022-81 830.477/1987-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI Nº 4391/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932649/2022-14; 4392/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932650/2022-31 831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4509/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932713/2022-59 ; 4510/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932714/2022-01 800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.- AI Nº 4397/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932657/2022-52; 4398/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932658/2022-05 803.340/1974-CIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS-CAMIG- AI Nº 4545/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932725/2022-83 ; 4546/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932726/2022-28 800.380/1971-CERÂMICA MOGI GUACU SA- AI Nº 4389/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932647/2022-17; 4390/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932648/2022-61 812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI Nº 4401/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932661/2022-11; 4402/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932662/2022-65 812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI Nº 4399/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932659/2022-41 ; 4400/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932660/2022-76 002.190/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LTDA- AI Nº 4354/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932604/2022-31 ; 4355/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932605/2022-86 001.172/1965-MINERAÇÃO S. BORGES LTDA- AI Nº 4379/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932637/2022-81 ; 4380/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932638/2022-26 001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA- AI Nº 4387/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932645/2022-28; 4388/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932646/2022-72 802.886/1974-MINERACAO LAPA VELHA LTDA- AI Nº 4297/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932533/2022-77; 4298/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932534/2022-11 816.532/1969-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 4365/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932615/2022-11 ; 4366/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932616/2022-66 815.382/1970-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI Nº 4320/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932560/2022-40 ; 4321/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932561/2022-94 810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI Nº 4330/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932573/2022-19 ; 4331/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932574/2022-63 831.363/1987-MATHIAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4375/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932633/2022-01 ; 4376/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932634/2022-48 830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4377/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932635/2022-92 ; 4378/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932636/2022-37 832.310/1992-MINERACAO FIORAVANTE LTDA- AI Nº 4421/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932671/2022-56 ;4422/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932672/2022-09 836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI Nº 4393/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932653/2022-74 ; 4394/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932654/2022-19 831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA- AI Nº 4556/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932730/2022-96 ; 4557/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932731/2022-31 002.592/1935-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 4360/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932610/2022-99 ; 4361/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932611/2022-33 004.434/1938-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- AI Nº 4344/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932596/2022-23 ; 4345/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932597/2022-78 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3955/2025-840.216/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3954/2025-840.215/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3953/2025-840.214/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3952/2025-840.068/2022-ADEMIR GALDINO DE ANDRADE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3951/2025-840.243/2022-EGTC INFRA S.A.- 3950/2025-840.270/2021-BULANDI MINERIOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 84/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 401/2025 - Processo nº: 840.200/2024 - Titular: R. R. DOMINGUES MINERIOS - Vencimento: 17/06/2034 - Substância(s): ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA - Município(s): VICÊNCIA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 413/2023 - Vencimento em 25/09/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.416/2024-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES- Cessionário:HOMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 58.529.008/0001-20- Alvará n°610/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 840.235/2024-P J DO NASCIMENTO NETO & CIA LTDA-OF. N°20563/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente